O combate às opressões e a Revolução - Parte IV e V

Parte IV

A centralidade da classe trabalhadora no combate às opressões 

A opressão na sociedade de classes, capitalista, toma uma propriedade de particular das distintas sociedades a que sucederam. As classes sociais, definidas por sua relação com o trabalho, os meios de produção e sua condição material produziram uma relação antagônica entre a classe dos exploradores (donos dos meios de produção) e a classe com maioria populacional produtora de todas as coisas (dona apenas de sua força de trabalho, vbendida em troca de um salário). A exploração capitalista, base fundamental da ordem vigente, se torna um elemento preponderante para qualquer análise séria sobre o capitalismo e sua responsabilidade na manutenção das opressões.

Por vezes, o feminismo e o movimento negro assim como as diversas vertentes que lutam pelos direitos dos LGBT e pela emancipação sexual reproduziram um discurso que parte de fazer uma separação abstrata da econômica da política. Reunindo grupos sociais pela denominação de “classe de mulheres”, “classe LGBT” e a “classe dos negros”, os oprimidos se agrupam de maneira separatista (fechada para outros segmentos sociais). Ao fazer esse divórcio entre o econômico e o político, e pressionados pela exacerbação do individualismo, da singularidade individual incapaz de se reconhecer na universalidade se provoca uma ruptura importante para a análise e orientação rumo ao fim das opressões e pela emancipação humana. Acaba por importar muito pouco, ou diretamente não importar, as diferenças sociais e econômicas para a luta contra as opressões. Ou mesmo a necessidade objetiva de que se tenha condições materiais, a partir da planificação da economia e do controle da maioria da população sobre os gastos e investimentos do mundo, para se combater efetivamente toda forma de opressão.

Também se é encontrado o discurso de que os marxistas possuem um fetiche com a classe trabalhadora, buscando camuflar as opressões que ocorrem em seu interior e reivindicando uma "saída eurocentrica, branca e heterossexual" contra a teoria criada pelos próprios oprimidos. Contudo, não se separa muitas vezes o marxismo revolucionário do stalinismo (o “Termidor” das Revolução Russa). Foi em combate a concepção stalinista de que debater as opressões dividiria os trabalhadores e que seriam assuntos para “depois da revolução” é que se construiu a Oposição de Esquerda, a IV Internacional, e os princípios dos trotskistas marxistas. Também longe de um fetichismo com a classe operária, nós marxistas nos apoiamos numa análise científica e minuciosa do sistema capitalista, desde sua formação com o surgimento da classe burguesa e proletária, na profunda transformação no campo e na cidade, até sua fase imperialista, onde o desenvolvimento das forças produtivas, assim como o conjunto das potencialidades humanas estão comprometidas pela ganância e sede em lucro de uma pequena minoria que detém os meios de produção e não pôde permitir o desenvolvimento da sociedade sem assinar ao mesmo tempo seu atestado de óbito. 

A localização estratégica da classe trabalhadora no conjunto da produção determinando a economia e também a subsistência do conjunto da humanidade, produzindo todas as necessidades humanas (biológicas ou culturais) lhes garante um potencial revolucionário de colocar pela primeira vez na história, um governo verdadeiramente da maioria, já que ao tomar o poder da burguesia, a classe trabalhadora sendo maioria da população não poderia constituir um governo como dos anteriores, quando poucos se apossavam do poder político e militar a serviço de se manter às custas das massas populares. Essa nova forma de organizar a sociedade em proveito da maioria explorada e oprimida, daria as bases materiais fundamentais para o pleno avanço subjetivo e social humano. Seria o início, então, de uma nova sociabilidade. 

Esse potencial revolucionário que orienta a perspectiva estratégica daqueles que buscam sua emancipação, nada servirá senão estiver armado de uma estratégia verdadeiramente revolucionária que tenha como objetivo final o comunismo. Ao mesmo passo que, se a atuação dos revolucionários for abstencionista frente aos inúmeros enfrentamentos que se deve ter com a consciência atrasada de um movimento operário sofrido por derrotas categóricas, educado pela ideologia dominante e principalmente atingido pelo discurso neoliberal que separou até os dias de hoje os setores oprimidos das pautas do movimento operário não há como a classe operária emergir como sujeito político independente que carrega consigo todo o potencial transformador que sua condição material o permite.

Nós, trotskistas, que carregamos os fios de continuidade do marxismo revolucionário, temos defendido a teoria da revolução permanente como a única teoria comprovadamente que poderá dar um fim nas opressões, partindo da atual globalização do capitalismo e da clareza estratégia do processo de metamorfose que a revolução incondicionalmente terá de passar para se livrar do que há de mais atrasado e mais bárbaro produzido na cultura e no modo de vida pelo regime de exploração capitalista.

Por isso, desde nossa corrente internacional, Fração Trotskista - Quarta Internacional, viemos lutando contra essa separação do movimento operário dos movimentos sociais, partindo de uma concepção marxista que o movimento operário para merecer a revolução que lhe cabe, precisa atuar como tribuna do povo, utilizando seu poder impactante da economia e da vida real das pessoas para pautar as demandas dos setores mais invisibilizados, dos que mais sofrem com as mazelas do capitalismo e não possuem iguais condições para denunciar o Estado, a polícia assassina e a burguesia ou seus algozes.  Portanto, travamos um duro combate para forjar uma vanguarda operária comunista, onde os trabalhadores lutam não apenas contra a exploração que sofrem, mas por um projeto de mundo que libere a humanidade para se desenvolver em toda sua capacidade. 

É com essa concepção que pudemos atuar enfaticamente na antiga fábrica Donnelley, hoje Madygraf sobcontrole operário, na defesa de uma companheira transsexual contra as tentativas da patronal de humilha-la e não garantir condições básicas para que exercesse sua identidade de gênero. Lutamos na Argentina desde o Partido dos Trabalhadores Socialista (PTS) para que a companheira tivesse uma ducha própria, pudesse utilizar seu nome social no trabalho e não fosse descriminada, o que ajudou a educar o conjunto dos trabalhadores, não apenas no respeito à diversidade, mas também no potencial de sua força quando organizada que pode garantir a igualdade da vida, que lei alguma pode garantir. 

No Brasil, desde nossas poucas forças atuamos na greve dos trabalhadores da universidade de São Paulo de mais de 116 dias colocando todas nossas forças a serviço da vitória dos trabalhadores. Mas como citei acima, não queremos que os trabalhadores só discutam salário e os políticos e a burguesia discuta a política. Por isso, debatemos no interior da categoria, no meio dessa intensa greve, a luta do povo negro nos Estados Unidos e no Brasil, debatemos a luta das mulheres e a saúde pública e fizemos um debate inédito no movimento operário sobre "Machismo, homofobiae trabsfobia".

No metro de São Paulo, após a agressão de um companheiro de trabalho homossexual junto de seu namorado, impulsionamos uma forte campanha contra a homofobia para demonstrar que há um contraponto na realidade nacional e que lutamos para que as respostas que encontramos seja ao lado dos trabalhadores. 

Entre o pacifismo e o revanchismo: a relação dialética dos meios que determinam os fins 

As necessidades da humanidade são desenvolvidas e supridas de acordo com sua condição econômica. O que lutamos para que seja um direito na vida real das pessoas, é hoje ainda visto como privilégio, uma vez que o capitalismo é incapaz de desenvolver para as massas populares um amplo desenvolvimento econômico, político e cultural. As opressões contribuem na dominação de classe e na divisão entre as fileiras de trabalhadores, buscando conceder a grupos sociais alguns direitos elementares, quando outros grupos seguem sofrendo em distintos níveis pela ausência da “ampliação da cidadania”.

Se há uma certeza que em momentos de crise econômica se reafirma, é que nenhum dos direitos conquistados através das lutas são perenes. Pelo contrário, são direitos que se mantém na medida que a correlação de forças objetiva permite, todavia se demonstrou o fracasso da estratégia experimentada pelos movimentos da década de 90, da “democratização radical da democracia”, e das outras variantes que definiam a revolução como a conquista acumulativa e paliativa de direitos sociais. Como se fosse, por uma via pacifica e gradualista que se fosse alcançar um mundo libertador. É então reconhecendo a necessidade de uma verdadeira revolução, insurrecional, que arrancaremos das mãos dos exploradores e opressores o mundo que nos é roubado todos os dias.

Por outro lado, falta aos movimentos de oprimidos uma crítica mais detida a democracia burguesa degradada, que não pode verdadeiramente incluir, pois é uma democracia apenas para os ricos. É importante pontuar que a extensão da democracia burguesa acompanhada de uma ampliação dos direitos políticos formais foi uma cobertura para o avanço do capitalismo e do sistema de dominação, causando não apenas a cooptação de muitos movimentos e nesse sentido o imobilismo das massas oprimidas como também o ceticismo das grandes transformações. 

Por isso, para os revolucionários, o ódio de classe é uma demanda motora fundamental. Estamos contra o sentimento pacifista pequeno burguês que serve apenas para conservar o poder nas mãos dos exploradores e disciplinar de maneira mais ou menos esperançosa – doutrinaria – a classe explorada. Nosso ódio é dirigido a classe dos exploradores que vive as custas do suor cotidiano dos trabalhadores, do assassinado cotidiano do povo negro, da marginalidade de que nos encontramos como travestis, homens-trans e mulheres transexuais e da repressão sexual generalizada para as massas populares, mais determinante para os LGBT que morrem, adoecem e se suicidam devida a exclusão social. 

A razão política de compreender o funcionamento do capitalismo produz por si só esse sentimento legítimo de ódio a classe dominante. Como outrora, foi do povo negro escravizado contra os seus senhores e segue sendo contra a polícia nos morros e nas periferias de todo o país. Como são odiadas as tropas brasileiras e americanas da ONU que ocupam o Haiti há mais de 10 anos entre tantos outros exemplos.

Os 30 longos anos de restauração capitalista que citei na primeira parte deste artigo, é contudo uma das razões de ter se apagado o horizonte das massas e de amplos setores de lutadores a revolução como uma alternativa para nossa emancipação.  É então, nesse contexto que se produz um intenso retrocesso cultural, onde os questionamentos sociais, a relação entre a vida cotidiana com o regime político e econômico se perderam. Se fortaleceu, todavia a estratégia da miséria do possível que, por exemplo, o Partido dos Trabalhadores se apoia, numa perspectiva de alianças nefastas com a direita a serviço da "governabilidade", que tragicamente tenta repetir o PSOL. Dessa maneira, as pequenas concessões adquiridas em um momento de crescimento econômico se mantem frágeis frente a dinâmica da crise capitalista internacional.

É articulando um programa de reivindicações que possua um caráter transitório, que possa fazer com que a consciência das massas entre em conflito a partir das demandas mais sensíveis com os representantes políticos, o capitalismo e as classes dominantes é que damos passos firmes no rumo ao fim de todas as opressões. Sem a construção de uma força material que possa dedicar sua vida pela construção das ferramentas e da sociedade que queremos construir, não haverá como arrancar das mãos dessa classe parasita o que nos é por direito. Por isso,  criticamos repetidas vezes a esquerda tradicional que em meio a estes anos, não se colocou a tarefa de construir grandes partidos militantes, que dessem fortes combates decisivos na disputa entre as classes da hegemonia dos setores oprimidos, permitindo que se mantenha a ilusão catastrófica de que a burguesia ou os governos ditos como progressistas poderiam encontrar alguma saída para “todas as classes”.

Todavia essa crítica serve ao movimento de oprimidos que se limita a produção teórica e acadêmica descolada da luta de classes e das tarefas da revolução internacional. Não há outras palavras para descrever essa ideia unilateral de defesa da paz, da democracia burguesa, e das mudanças culturais separada de uma verdadeira transformação no mundo concreto, senão pelo pacifismo. A bandeira do comunismo tão calorosamente defendida por nós, não significa a polarização stalinista da “luta maior” contra as “lutas secundarias”. Pelo contrário, é a defesa de uma sociedade que para ser alcançada precisa passar por um processo profundo de transformação, isto significa, que no calor da revolução e do processo da “revolução dentro da revolução”, que popularizamos por Revolução Permanente. É preciso dar o verdadeiro protagonismo para a vida das pessoas, olhar o mundo com os olhos bem abertos e ter clareza das limitações que ainda temos, mas o potencial de uma sociedade onde todos podem refletir e se apropriam do que já foi produzido para responder a estas limitações e superá - las. 

Não somos movidos pelo revanchismo, nem pela vingança. Não utilizamos dos métodos da burguesia como as opressões, a tortura ou o terrorismo como método para derrotar o capitalismo e a classe dominante. Acreditamos que diferentemente do jargão "O fim justifica os meios", os meios determinam o fim que estamos lutando para construir, que para nós é o comunismo. Devemos então não ficar inertes a guerra cultural, ao humor, aos costumes e a ideologia. Atuamos para forjar uma nova identidade humana não pautada pelo dinheiro, pelo lucro, pelo capital. Por isso defendemos a auto - organização da classe trabalhadora enquanto classe revolucionária capaz de arrancar as correntes que nos prendem. E assim constituir desde já um duplo poder, questionando quem realmente deve controlar a sociedade, não a partir de representantes individuais, personalistas, mas a partir dos locais e trabalho e estudo. Por isso nos inspiramos na revolução russa, onde a classe trabalhadora deu a voz e o caminho para o novo homem, a nova mulher, os novos seres humanos a começar a dar seus primeiros passos, na verdadeira história da humanidade, plena e capaz de desfrutar integralmente do que for produzido.

Parte V

A questão do Estado e da luta contra as opressões

A extensão geográfica das democracias burguesas degradadas e a ausência  de estados operários devido ao processo de restauração corou a democracia burguesa e o Estado capitalista como um dos marcos mais avançados do processo "civilizatório" omitindo as heróicas lutas dos oprimidos e trabalhadores que estabeleçam regimes muito mais democráticos e avançados como a experiência da revolução russa até 1936, quando a política stalinista desvio os rumos do processo a serviço dos interesses da burocracia estatal.

Na atualidade, a reconfiguração dos movimentos de oprimidos por fora da uma reflexão estratégica de como arrancar nossa emancipação pelas vias da revolução e a ausência de uma crítica ao Estado como um grupo armado e político protetor da propriedade privada, nos aponta alguns dos limites imposto pelo ceticismo nas grandes transformações e na possibilidade, outrora ao alcance da mão, da revolução socialista.

A compreensão dos grupos sociais como classes, produz uma subvalorização do econômico sob o cultural para definir esses agrupamentos. As consequências dessa análise indica as bases que diferenciam a maneira como erguemos a luta dos setores oprimidos, sua organização e bandeiras.

O Estado capitalista que busca iludir com a mesma separação entre econômico e político de maneira fetichista, pois as diferença entre as classes e entre a economia, isso é ser trabalhador ou dono dos meios de produção, definem o acesso aos diretos formais que o Estado avançou a conceder a partir da luta revolucionária, seja as leis que reconhecem as diferenças entre homens e mulheres, como a Lei Maria da Penha, demonstrando que é necessário atuar para combater a profusa submissão, violência e humilhações que sofrem as mulheres pela falta de uma verdadeira igualdade de gênero, algo funcional e necessário para a manutenção da ordem vigente. 

A confluência das correntes de oprimidos com esse divórcio produz uma adaptação ao Estado como se este estivesse acima das classes sociais, com um propósito de intermediar as relações de poder, não conservar a sociedade de classes e o poder político e militar na mão da burguesia.

É neste março que a luta pelos diretos formais se insere, numa perspectiva acumulativa, sem entender a própria impossibilidade, pela própria essência do Estado, de se colocar verdadeiramente pelos que mais sofrem com este sistema econômico e político. Se reafirmamos, ao longo da história dos partidos comunistas, a importância da denúncia desse regime podre e também o reconhecimento das diferenças sociais entre os distintos grupos, também atuamos para desmascarar a possibilidade de que a extensão da cidadania, dos direitos formais possa se dar na vida real da maioria da população enquanto sobreviver essas bases de desigualdade social.

A compreensão das opressões como formas mais aperfeiçoadas de subjugar e reprimir o conjunto da classe trabalhadora e daqueles que questionam a ordem atual das coisas, significa que não se pode desassociar as dificuldades objetivas e subjetivas para estes grupos da responsabilidade direta do Estado e dos governos representantes da classe burguesa. É então com essa clareza que assumimos que o controle da sociedade hoje está nas mãos da classe dos exploradores, sendo eles pertencentes a distintos grupos sociais. Se comprova então que a relação entre os grupos sociais não poderia se dar de maneira anárquica ou mesmo superior aos instrumentos estatais e suas instituições militares ou não. Portanto, as profundas diferenças existentes entre brancos e negros, entre a comunidade LGBT e os heterossexuais e pessoas cisgêneras e entre homens e mulheres não estão preservadas por fora de se relacionarem,  fundindo-se ao sistema econômico-político vigente. E estão submetidas a desigualdades devido às particulares de cada opressão, não sendo possível uma análise somatória, sem provocar distorções.

Portanto a caracterização do Estado como um instrumento de classe para a manutenção do regime burguês é decisiva para se construir um verdadeira movimento anti-opressão que possa questionar profundamente as origens e a atual estrutura que perpétua as opressões. 

 Os privilégios entre grupos ou entre as classes sociais?

Retomando o debate sobre os privilégios iniciado brevemente neste artigo, me parece necessário reafirmar alguns critérios para este conceito. Privilégio, é a obtenção de alguma capacidade cultural ou propriedade material em detrimento de um grupo, classe ou indivíduo.  É utilizado pelos movimentos como uma ferramenta de denúncia das profundas e gigantescas diferenças que se pode viver sendo homem ou mulher, do racismo estrutural do Brasil que impõem uma discrepante entre a vida do povo negro e dos brancos, assim como a constante notícia de brutais assassinados e crimes de ódio à LGBT demonstra como a repressão sexual generalizada não tem o mesmo impacto e as mesmas consequências para todas as pessoas. A luta por iguais direitos, iguais salários, igualdade nas leis e na vida é uma bandeira da qual os comunistas sempre defenderam. Porém quando discutimos privilégios nos dividimos com os atuais movimentos de opressão, pois somos críticos a generalização dos privilégios por grupos sociais policlassistas, desconsiderando mais uma vez a relação dialética entre opressão e exploração. Isto é, as contradições profundas do capitalismo de grupos que compartilham da opressão, mas de maneira a distintas pois sua posição de classe é determinante para definir os contornos de opressão.

Só poderão ser beneficiados pelo Estado, com os diretos formais e sua proteção armada a classe que está ali representada, isto é a burguesia e setores restritos da pequena burguesia. O conjunto dos homens proletários, ainda que estejam legalmente protegidos e respaldados também pela moral machista, não podem usufruir do Estado como um instrumento de opressão sob as mulheres, pois é este Estado que garante sua exploração, da qual as opressões também são produzidas (seja pelo trabalho doméstico como responsabilidade natural das mulheres ou da monogamia compulsória). Apenas uma pequena parcela pode usufruir dessa "ampliação da cidadania e dos direitos democráticos". Pois, é apenas uma parcela que pode acender socialmente para reproduzir essa ordem de poucos privilegiados e assim apaziguar os movimentos questionadores quando tem esse poder de representar setores muito atacados por esse sistema. Por isso, confiamos nas saídas coletivas, protagonistas da vida e do mundo que estamos colocando de pé ao derrubar as paredes e os pilares que sustentaram por longos anos um grupo parasita possuidor de privilégios inquestionáveis.

Por isso que se tomamos os privilégios como uma forma de escancarar que se vive muito pior sendo travesti do que uma pessoa cisgênero, compartilhamos da denúncia, mas não chamamos de privilégios, mas sim, direitos não alcançados, uma vez que as pessoas cisgêneros, enquanto grupo de pessoas não - trans, não obtém benefícios sob as costas da comunidade trans. Pois, a divisão das classes sociais e o Estado são preponderantes aos privilégios, pois organizam a sociedade a serviço de sua exploração, então, submetem as massas a ideologia dominante difundido seus preconceitos e a divisão necessária entre os "de baixo" para que possam seguir com os privilégios de não trabalhar, de viver como burocratas e burgueses.

A experiência da revolução Russa, longe de um drama herói - vilão,  do monólogo e do personalismo se demonstra a experiência do processo mais avançado da luta dos oprimidos e explorados, quando os trabalhadores constituíram seu próprio Estado, a serviço da revolução internacional e do desenvolvimento humano. Contra qualquer idealização, é sobretudo um processo que precisa ser estudado para que nos apropriemos de seus erros e acertos para que estejamos mais armados na luta por nossa emancipação.

A fase imperialista, isto é, quando o capitalismo não pode mais desenvolver as forças produtivas, significava para o grande revolucionário Lenin que a burguesia era reação em toda linha. Isso significa que mesmo as demandas mais sentidas e que em outro capitalismo poderiam ter sido alcançada, hoje, frente a divisão da dominação entre os países imperialistas só podem ser estendida e garantida na vida para o conjunto da população com uma luta efetiva da classe trabalhadora. Nesse sentido que só poderá ser interessante esta divisão entre os movimentos sociais da classe trabalhadora para os nossos inimigos, pois impede que a classe trabalhadora atinja seu potencial revolucionário e faz com que os movimentos sociais sigam as agendas dos grandes bancos mundiais, FMI sem ao menos dar-se conta.

É frente o que ficou conhecido como "crise de direção", que para o grande revolucionário russo Leon Trotsky seria o mesmo que "crise da humanidade" é da necessidade de se alcançar a saída emancipadora para nossas opressões e exploração a partir da síntese lutas seculares entre os oprimidos e opressores, exploradores e explorados e poder atualizá-la de maneira a torná-la realista e possível. Resgatar essa tradição, a história da luta de classes, as principais batalhas que já realizamos, derrotas ou vitórias, é a única maneira de podermos avançar, sem ter de partir do zero. É a única maneira de solucionar essa crise da humanidade que não pode se desenvolver por completo pelos limites impostos pelo capitalismo. É portanto, a crise de estratégia, de organizações revolucionárias, de sujeitos capazes de colocar abaixo este regime. E com essa clareza que buscamos lançar luz com o marxismo revolucionário a apaixonante tarefa e anseios de um mundo verdadeiramente livre e igualitário.