sábado, 13 de setembro de 2014
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Investigação e Justiça para João Donati já!
Publicado originalmente em: http://www.ler-qi.org/Investigacao-e-Justica-para-Joao-Donati-ja
dizendo "vamos acabar com essa praga" . Verdade ou não, com as investigações completamente veladas se torna impossível de saber. O caso arrepiante de João não nos permite esquecer de Kaique Augusto, jovem de 16 anos, brutalmente assassinado, com um ferro atravessado em sua perna jogado no viaduto do Chá no começo deste ano. Uma expressão clara de que a homofobia mata demonstrando todo o ódio incentivado pelas bancadas fundamentalistas religiosas, do próprio Estado e dos governos que lavam suas mãos sobre nossos direitos.
A polícia no caso de Kaique quis ridiculamente dizer que o jovem tinha cometido suicídio. Seguindo a linha de Malafaia, Feliciano e Bolsonaro, a grande mídia e a polícia queriam dizer que não existe homofobia e os homossexuais não são vítimas de ninguém, a não ser das suas próprias “escolhas”. João Donati seria “mais um” LGBT que é brutalmente assassinato, com claros traços de ódio, violência e humilhação da qual milhares sofrem – quando não sofrem ainda de mutilações. Mas cada vez mais esses casos indignam a população, principalmente depois das manifestações de Junho do ano passado, quando milhares foram as ruas e a luta dos LGBT e das mulheres eram parte das demandas nacionais: contra a cura gay e o reacionária Estatuto do Nascituro. Com a resposta dos governos de não responder nenhuma de nossas demandas, seguiremos nas ruas e nas greves e mobilizações estudantis pautando as nossas demandas que se chocam diretamente com essa democracia degradada que não garante direitos fundamentais à nós, como o reconhecimento de nossa identidade de gênero, nosso direito a (não) casar, e que a homofobia seja igualdade ao racismo e ao machismo, com a criminalização da homofobia.
Em menos de duas semanas para as eleições, a reviravolta causada pelos direitos LGBT com o recuo de Marina Silva após a pressão pública de Malafaia e a demagogia de Dilma em defender a criminalização da homofobia enquanto defende paralelamente a Lei Geral das Igrejas (para garantir os mesmos privilégios da igreja católica à bancada evangélica), já antecipando que nada poderá ser votado antes das eleições, nos demonstram que não há nos partidos da ordem qualquer alternativa para nossos direitos. Pelo contrário, todos estes partidos se eleitos irão se aliar com o que há de mais atrasado no Congresso Nacional. Por outro lado, o movimento surgido com o lema “LGBT vota em LGBT” também não pode encontrar uma saída de fundo para nossos anseios, uma vez que, a mesma estratégia foi defendida pelo movimento feminista na eleição de 2010 onde Dilma conquistou o lugar de ser a primeira mulher a ser presidente no país. Mas contraditoriamente, a essa lógica, foi onde o número de assassinatos e violência contra a mulher e os LGBT aumentou significativamente. Foi neste governo que se vetou o Kit Contra a Homofobia e também abriu-se espaço para a chegada de Marco Feliciano na comissão de direitos humanos. O “progressismo” do PT caiu por terra e a lógica de que as mulheres, os negros e os LGBT representam por si só um mesmo interesse se desfez no ar.
Por isso, nosso lugar é nas ruas.
Ainda neste mês, outro caso veio a tona no Rio de Janeiro. Uma mulher trabalhadora chamada Jandira desapareceu após recorrer ao aborto clandestino. Não nos calamos sobre a terceira maior causa de morte de mulheres em nosso país. Não permitimos que Jandira seja “mais uma” vítima desse Estado machismo e homo-transfobico. Reivindicamos que as mulheres e suas organizações feministas estejam ao lado dos LGBT para que gritemos forte que desde o sumiço do Amarildo queremos saber: Onde estão todos os desaparecidos pela polícia ou por abortos clandestinos? Quem são os responsáveis? Queremos justiça para as vítimas e seus familiares.
Haverá atos amanhã em São Paulo, Florianópolis, Brasília, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Goiânia, Lavras, Rio de Janeiro, memória de João Antônio Donati. Lembraremos de Kaique Augusto e diremos: não confiamos nos governos, no Estado e muito menos em sua polícia assassina que carrega em sua farda o sangue de milhares de negros, mulheres e LGBT. Não confiamos na justiça burguesa que criminaliza os movimentos sociais e não permite que a justiça seja feita para todos esses trágicos casos de agressão, violência, mutilações e assassinatos.
TODOS AO ATO: 13/09 - Às 18hrs no Largo do Arouche - São Paulo.
O Estado e o Congresso Nacional são responsáveis! Pela Separação da Igreja do Estado! Por um Estado Verdadeiramente Laico! Pela criminalização da homofobia já! Com comissões independentes do Estado formada por familiares das vítimas, organizações de direitos humanos, LGBT, sindicatos e entidades estudantis para investigar e definir punições. Justiça para João Donati e todas as vitimas de homofobia! João não foi o primeiro, mas exigimos que seja o último! Memória de Kaique Augusto! Pela organização dos LGBT aliado a classe trabalhadora para organizar jornadas de lutas contra a homofobia pela aprovação de leis que garantam nossos direitos! Que as entidades estudantis e sindicatos tomem em suas mãos as nossas bandeiras! Por amplas campanhas contra a homo-lesbo-transfobia! Cadê Jandira? Pela aparição imediata de Jandira! Para que não haja mais desaparecimentos: Legalizar o aborto seguro e gratuito.terça-feira, 9 de setembro de 2014
Rifam nossos direitos por votos. O que fazer?
Para lutar pelos direitos dos LGBT é preciso uma política revolucionária!
Virginia Guitzel
Há menos de dois meses das eleições burguesas, já se iniciou
um intenso debate sobre os direitos dos LGBT. O fundamentalismo religioso
representado pela bancada evangélica no Congresso Nacional vem ganhando cada
vez mais espaço e sendo um fator determinante nas principais candidaturas
burguesas. A disputa pelo apoio e votos de setores católicos e evangélicos se
apresentam em detrimento aos direitos mais elementares a população LGBT, assim
como avança em projetos de Lei como foram apresentados no ano passado em ataque
as mulheres e aos negros. Cada vez mais cai a farsa do Estado Laico brasileiro
e se apresenta a democracia degradada da qual a juventude e os trabalhadores já
se cansaram.
Nessa disputa entre as frações burguesas, PT e PSB buscam se
localizar na disputa entre a base evangélica, ainda que o PT tente
demagogicamente conciliar isso com o direito dos setores oprimidos. Com o
recente apoio de Silas Malafaia e Marco Feliciano (ambos do Partido Social
Cristão) à Marina Silva[1],
fica ainda mais evidente como Marina é parte integral da “velha política”
buscando um governo“plural” da qual vai de relações amorosas com o PT até o
PSDB, sem se enfrentar com o avanço dos setores mais reacionários como é a
bancada evangélica e rifa os direitos democráticos por votos e apoio eleitoral.
Dilma, por sua vez, não fica atrás. Na disputa acirrada para ver quem vai
administrar os negócios da burguesia, Dilma segue sua estratégia de
conciliação, buscando favorecer as igrejas evangélicas com a aprovação da “Lei
Geral das Igrejas”[2]
enquanto pela primeira vez diz defender a criminalização da homofobia[3]
(ainda que não proponha votar nada antes das eleições para nada passe de
“promessas de campanha”).
Sem alternativa nas principais candidaturas eleitorais, os
LGBT se perguntam: O que fazer?
As jornadas de Junho lutavam contra o avanço das bancadas reacionárias que querem permitir PT, PSB E PSDB
No início de 2013, vivenciamos a chegada de Marco Feliciano
(pastor evangélico, do Partido Social Cristão, PSC) na Comissão de Direitos
Humanos (CDHM), o que gerou muitos debates e um olhar mais atento da população
a intromissão das religiões – e seus representantes – na política nacional. É
um fato, que não começou no ano passado essa relação, já desde 2008 com o
“Acordo Brasil-Vaticano” assinado pelo ex-presidente Lula e depois reiterado
por Dilma, o nosso país concede isenções fiscais as igrejas e o ensino
religioso nas escolas. Porém somente no ano passado, esse questionamento
tomaria proporções massivas, em meio a Jornadas de Junho, a luta contra os
projetos de leis como Cura Gay[4]
e Bolsa Estupro[5]
coloriram as ruas de todo o país com cartazes e faixas.
Hoje, um pouco mais de um ano das jornadas de Junho, as
eleições chegam na ordem do dia tentando abafar os gritos de Junho, uma vez que
as reivindicações não foram atendidas e é preciso pensar como descarregar os
primeiros impactos da crise sob os trabalhadores, utilizando as opressões como
um recurso de dominação importante para que sejam os primeiros a pagar estes
custos (com redução de direitos, mais precarização do trabalho, desemprego,
etc).
Enquanto preparam um novo ajuste à classe trabalhadora, mais
uma vez os direitos das mulheres, dos negros e dos LGBT se apresentam como uma
moeda de troca para conseguir mais aliados e votos. Os três principais candidatos
– da burguesia - por sua vez, não podem oferecer nenhuma grande transformação,
ou “a nova política”. Mesmo que após a morte de Eduardo Campos, Marina Silva tenha
se tornado uma nova carta desse jogo de interesses. Por outro lado, o pastor
Everaldo ainda que não ofereça nenhuma chance de concorrer a presidência, marca
presença de um importante setor conservador da qual os demais candidatos terão
de dialogar para seguir administrando este sistema de opressões e exploração.
Recentemente, muito tem se comentado em diversos meios
midiáticos e virtuais sobre a alteração do programa de governo de Marina Silva[6],
e as falsas promessas a população LGBT. Abre-se então, no movimento LGBT e em
setores amplos da sociedade um interessante debate, onde os revolucionários
precisam se manifestar.
Por trás da luta
pelos “direitos civis”, se escancara os limites da democracia burguesa
Os LGBT passaram a ser considerado eleitorado importante
após o fortalecimento do Pink Money (mercado rosa, especifico para LGBT), as lucrativas
Paradas Gay sob as mãos de grandes empresas e casas noturnas, com a
incorporação deste setor à ordem capitalista, retirando os aspectos subversivos
que tinha na década de 60 e se aproveitando da deriva estratégica do movimento
LGBT que já não é mais anticapitalista. Sob esses interesses, de inserir para
dominar, nestas eleições oferecem “direitos sociais” amontoados no falso Estado
Laico e na incompleta oferta de condições de vida.
Por outro lado, o enorme peso que vem ganhando as bancadas
religiosas e o eleitorado evangélico ainda que não superem o peso
historicamente católico de nosso país, fortalece com que essas poucas ofertas
de direitos sejam retiradas, como ocorreu no programa de Marina Silva, onde
agora tenta justificar[7].
É nesse vai-e-vem dos nossos direitos que podemos ver
claramente que a preocupação de todos esses políticos é administrar a máquina
do Estado para gerir os negócios milionários. Atuam oferecendo alguns “direitos
civis” (ou retirando logo em seguida de seu projeto de governo) como o
casamento igualitário, a criminalização da homofobia, a aprovação da lei João
Nery que regulamenta o reconhecimento da identidade de gênero das pessoas trans
e vem dispensar autorização judicial, o laudo médico e psicológico para
cirurgias e hormonioterapias. Porém não podem e não querem se enfrentar com a
poderosa força da igreja católica, dos representantes das igrejas evangélicas
para acabar com os crimes de ódio, incentivado e omitidos por todas estas
instituições.
Por um lado, buscando se apoiar na “luta por direitos civis”
mantenho toda a ordem vigente, e não criar mais rachas entre os setores
religiosos, a atual presidente e candidata Dilma defendeu ontem pela primeira
vez, depois de 4 de governo (e 12 anos de PT) “criminalizar a homofobia” como
medida para acabar com a violência aos LGBT[8].
Seria cômico, senão fosse trágico, que um governo com que vangloria de ter uma
mulher a frente (como uma conquista feminista) em 25 páginas de proposta de
governo só aparece uma vez referência aos LGBT utilizando o termo “opção
sexual”[9],
onde este mesmo governo tenha sido o mesmo que negociou a entrada de Marco
Feliciano na comissão de direitos humanos, que os brutais assassinatos de
homossexuais e travestis tenham crescido[10],
as condições de vida são precárias, onde as mulheres e homens TRANS* e as
travestis passam anos em demoradas filas de espera para conseguirem laudos
médicos que atestem “doença” para que possam realizar cirurgias e o tratamento
hormonal, quando não se submetem ao silicone industrial e a auto-medicação sem
acompanhamento médicos, medidas estas que levam a sequelas e a morte de
milhares. Foi vetado o kit-anti homofobia que buscava educar nas escolas o
respeito a diversidade.
Enquanto os direitos dos LGBT seguem nessa calamidade, o
governo com uma mulher a frente não deu nenhum passo significativo na quarta
maior causa de mortalidade feminina, o aborto clandestino. Pelo contrário,
recebeu de braços abertos a visita do Papa, garantindo policiamento “padrão
FIFA”, repressão e mais da campanha “pela vida”, contra a vida das mulheres
trabalhadores, pobres e negras.
A falta que faz
parlamentares revolucionários...
Mesmo com o desgaste das instituições do regime e dos
partidos da ordem, a ausência de revoluções nos últimos 30 anos permite a ilusão
nas democracias burguesas como única e mais avançada forma de se organizar a
sociedade carregando consigno o ideal de alcançar futuramente as democracias
dos países imperialistas, onde os ares parecem mais democráticos. É nesse contexto que sentimos a grande falta que
faz a atuação de revolucionários no parlamento para desmascarar “o poder do
voto” e as possibilidades de transformação da sociedade pela via
pacifica/eleitoral.
As eleições são cartas marcadas onde os trabalhadores e a
juventude ficam pra fora das decisões fundamentais. A esquerda e suas
candidaturas: Luciana Genro (PSOL), Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) não
aparecem como uma expressão de Junho, nem representam os milhares que foram às
ruas, mais uma expressão do papel insignificante que cumpriram em Junho e nos
problemas estratégicos de sua preparação sindicalista/eleitoreira anterior.
Partindo dessa esquerda que não passou a prova de Junho, o
PSOL deu o primeiro exemplo de como não se combate a homofobia numa sociedade
capitalista. Jean Wyllys elogiou a proposta de programa LGBT da candidata
Marina Silva, chamando-a de “corajosa”[11]
e dizendo que isso significava um “chega pra lá do fundamentalismo religioso”.
Em menos de 24 horas teve que mudar o “tom” e criticar Marina, por conta da
retirada do programa em defesa dos direitos LGBT, após a pressão publica de
Silas Malafaia. Nessa segunda vez, dizia “Marina brincou com a esperança de
milhões de pessoas”[12].
Ora, o PSOL não é parte dessa
brincadeira, embelezando uma possível saída LGBT pela via de Marina Silva? É
para Jean Wyllys possível que os direitos LGBT sejam conquistados sem um
profundo confronto com as instituições religiosas mais reacionárias como a
igreja católica e bancada evangélica? Pode-se arrancar tais demandas sem total
independência da classe trabalhadora da burguesia? É possível que esses
direitos sejam garantidos sem mobilização, somente pelas promessas eleitorais?
Nenhum destes questionamentos foi feito, nem mesmo pelas correntes de esquerda
internamente no PSOL.
Mas não bastasse isso, não perderam outra oportunidade para
desaparecer como alternativa LGBT, a candidata Luciana Genro num “Desafio LGBT”
promovido no MASP, em São Paulo, declarou que “homofobicos são homossexuais
inrustidos”[13],
dessa forma buscando na própria homofobia responder aos representantes da
ideologia burguesa (como se a homossexualidade fosse um feitiço que pudesse “se
virar contra o feiticeiro”). A ideologia dominante, já dizia Marx, é a
ideologia da classe dominante. A utilização da religião e da fé de milhares e
milhares de pessoas é uma ferramenta fundamental de dominação da qual os
revolucionários não combatem, sem garantir a liberdade religiosa, separando
assim as instituições da liberdade de crença. A opressão aos negros, mulheres e
LGBT são marcas inquestionáveis dessas instituições, que buscam nos momentos
mais decisivos, fundamentar apoio a burguesia e suas saídas, que impõem que
paguemos pela crise e tenhamos nossas vidas cada vez mais precarizada. A
opressão que sofremos não é fruto de uma não compreensão abstrata, da
ignorância da população ou da forma “errada” com que os homossexuais buscam
superar sua opressão, mas é uma imposição da dominação de classe, da forma com
a qual a burguesia governa a sociedade: sob a propriedade privada dos meios de
produção. Porém, o PSOL, como bons reformistas, no terreno das opressões não se
diferenciam de Marina Silva ou agora do PT que recuperou o projeto de
criminalizam. Pelo contrário, se mostram apenas como uma velha alternativa do
que confia demais e pouco se prepara para os enfrentamentos necessários para
arrancar nossas reivindicações.
O PSTU, por outro lado, não alterou sua política LGBT. Segue
a mesma, da qual já polemizamos em outros momentos. Nas eleições apresentam muitos programas em
busca de mais direitos civis para a população LGBT, com ênfase na
criminalização da homofobia[14].
Para além do debate que há anos já fazemos com os companheiros sobre os limites
da criminalização e os problemas de quem julga e quem vai preso, a atuação
deste partido que se reivindica revolucionário são ainda mais problemáticas.
Porque encara a luta por direitos e por igualdade de maneira adaptada aos
ideais neoliberais, sem oferecer um programa (não-reformista) que busque
sintetizar lições e tarefas para o movimento LGBT. Isto é, sem promover mais
ilusão na maquina do Estado e demonstrar que sem um verdadeiro programa que
exija a separação da igreja do Estado e o fim dos acordos e alianças com os
setores mais reacionários da sociedade não se pode conquistar direitos mínimos
para os LGBT, que dirá de alcançar nossa verdadeira emancipação sexual.
No entanto, ainda que divergimos em muitos pontos para a
luta contra as opressões, o PSTU é o único partido operário que reivindica – a
sua maneira centrista – a independência dos trabalhadores dos governos e dos
patrões, uma premissa para se lutar verdadeiramente pelos direitos mais
sentidos pelos LGBT. Nesse sentido, criticamos suas alianças numa “Frente de
Esquerda” com problemas tão gritantes, mas apoiamos criticamente a candidatura
independente de Zé Maria, partindo de que se os LGBT tiverem buscando neste
voto classismo para sua luta, então, partimos de uma premissa fundamental para
reorganizar o movimento LGBT ligado a luta de classes e á luta por nossa
emancipação sexual e humana.
Feliciano, eu te
peguei! Eu fui pra rua e barrei a cura gay!
As intensas mobilizações de Junho precisam ser refletidas
com mais importância agora. Contra a falsa ilusão de que agora – e só depois
daqui 4 anos de novo – decidimos o “rumo do país”, se faz necessário extrair as
lições de Junho para encararmos de outra perspectiva.
Nas intensas mobilizações do ano passado, a pauta dos LGBT e
das mulheres tomaram as ruas de mais de 300 cidades de todo o país. O canto
“Feliciano eu te peguei, eu fui pra rua e barrei a cura gay” é a expressão hoje
do enorme potencial que as mobilizações tiveram, arrancando mais do que impedir
o aumento de 20 centavos, mas demonstrando a importância de que pautas
especificas podem tomar quando são erguidas por centenas de milhares de braços.
A fragmentação dos movimentos sociais, com uma forte divisão do próprio LGBT
ignora tanto a força da mobilização quanto a importância de que nossas pautas
sejam erguidas e defendidas por todos que as considerem justas.
Apesar da crítica que aqui fazemos a adaptação de lutar
apenas por direitos civis, obviamente estivemos e seguiremos ao lado de todos
os setores oprimidos para arrancar cada um desses direitos tão caros para nós. Exigimos a igualdade na lei, e seguiremos lutando para alcançar a igualdade na vida. A luta contra a nossa discriminação não se esgota com
aprovação de algumas leis, não lutamos por “mais tolerância” e por isso, não
desligamos nossa luta por mais direitos da necessidade da revolução, de subverter toda a ordem e ideologia dominante.
As eleições assim como a Copa do Mundo são dois momentos
onde a burguesia e os governos querem uma “calma” nos ânimos, com muito a temer
de nossa força de mobilização. Os governos tentam não discutir muito sobre
esses processos, com medo de despertar o gigante. Portanto, enquanto não se há
parlamentares revolucionários que levem a milhões de pessoas a denuncia deste
podre regime e desmascare a democracia burguesa, dizemos:
Não somos uma no
poder, sejamos milhares nas ruas para arrancar nossos direitos!
Pela separação total da Igreja do Estado e fim dos subsídios
milionários que recebe! Expropriação de suas inumeráveis propriedades e contas
bancárias fraudulentas.
Impostos progressivos aos seus enormes negócios (bancos,
empresas, turismo). Que os padres trabalhem e, se quiserem pregar alguma
religião, que o faça em seu tempo livre. Basta de parasitas bancados pelos
trabalhadores e pelo povo.
Justiça: punição a todos os padres pedófilos e corruptos.
Nenhuma ingerência da Igreja sobre a vida das pessoas. Fim
do acordo Brasil-Vaticano! Não a Lei Geral das Igrejas!
Por um SUS 100% estatal, sob controle dos trabalhadores como
única forma de conquistar controle de qualidade para ter contraceptivos para
não engravidar e previnir DSTs, educação sexual nas escolas para escolher
e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.
Liberdade total para as uniões civis.
Descriminalização das drogas.
[2] A
Lei Geral das Igrejas visa conceder benefícios tributários, que já são hoje
concedidos a igreja católica, para a igreja evangélicas e outras denominações
religiosas.
[4] O
projeto parlamentar (PDC 234/11) que fico conhecido como “Cura Gay” visava
refutar a posição da Organização Mundial de saúde (OMS) que em 1990 eliminou o
termo “homossexualismo”, onde o
prefixo “ismo” o qualificava como doença. E a Confederação Federal de
Psicologia que em 1999 proibiu os psicólogos de oferecer qualquer tipo de
“tratamento ou cura” para a sexualidade não heterossexual.
O projeto apresentado pelo Marco Feliciano era, na
verdade, uma nova tentativa do projeto de João Campos (PSDB-GO) que em 2011 foi
barrado.
[5] O projeto de lei “Estatuto do Nascituro” conhecido também
como Bolsa Estupro foi aprovado em 05 de junho na Comissão de Finanças e
Tributação, tem como objetivo dar posse ao Estado, às instituições religiosas e
até aos estupradores do os corpos e da vida das mulheres, tendo um peso jamais
visto na história do Brasil. Esse Estatuto, que oferece direitos e privilégios
de cidadão ao óvulo fecundado, e estabelece que o aborto seja criminalizado
inclusive nas situações em que é legalizado como no caso de gravidez decorrente
de estupro e risco de vida da gestante, e na situação de feto anencéfalo,
proibindo inclusive o uso da chamada “pílula do dia seguinte”.
[8] http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/09/01/apos-recuo-de-marina-dilma-defende-criminalizacao-da-homofobia-pela-1-vez.htm#fotoNav=86
[9]
Trecho citado: “ (…) a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como
prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou
degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou opção sexual”. Veja mais em: http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-0
acand-2014/proposta/eleicao/2014/idEleicao/143/UE/BR/candidato/280000000083/idarquivo/194?x=1406931687000280000000083
[10] O Brasil é considerado o país mais homofóbico do mundo, onde
ocorre 44% dos assassinatos no mundo contra homossexuais. E nos últimos 7 anos,
o número de assassinatos aumentaram em 117%.
STONE WALL - Quadrinhos*
* Obra de Mike Funk, trans homem norte americano. Originalmente publicado em: http://www.ladobi.com/2013/10/revolta-stonewall-recontada-quadrinhos/?fb_action_ids=10202834227874875&fb_action_types=og.likes)
quinta-feira, 14 de agosto de 2014
SEMINÁRIO A identidade de gênero e a luta de classes
No começo de Julho, se realizou o Rio Festival Gay de Cinema, onde eu e Tatiana Cozzarelli participamos da mesa "A identidade de gênero e a luta de classes". Foi um debate muito rico e polêmico, onde nós do grupo de mulheres Pão e Rosas Brasil levamos a nossa estratégia da luta pelo comunismo. Demonstrando que a separação entre movimentos sociais e a luta dos trabalhadores precisa ser superada para acabarmos com as opressões e toda forma de exploração.Convido a todos a assistirem o debate e divulgarem para que mais pessoas possam conhecer nossas ideias.
terça-feira, 5 de agosto de 2014
segunda-feira, 4 de agosto de 2014
A EDUCAÇÃO CAPITALISTA E A HOMOFOBIA: UMA FONTE DE DOMINAÇÃO BURGUESA.
Contribuição do grupo Pão e Rosas para o III Encontro de educação pela diversidade sexual e respeito a identidade de gênero
Virginia Guitzel, trabalhadora da saúde pública e militante da Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional.
Se olharmos hoje para as capas das revistas, os clipes musicais, as novelas das principais emissoras, para as estantes dos livros mais vendidos poderíamos dizer que a revolução sexual proposta nos anos 60 foi conquistada. A presença de personagens LGBT nas novelas, a possibilidade de TRANS* concorrerem as eleições com sua identidade de gênero reconhecida (como o caso de Renata Tenório, candidata da deputada federal pelo PSB), a conquista da união estável – e em diversos países o casamento igualitário. Porém, se olharmos mais atentamente, veremos que essas pequenas – e significantes – conquistas não fogem de demandas arrancadas no neoliberalismo (inclusão ao regime), isso é, concedidas como forma de cooptação destes movimentos dos anos 60.
A falsa ideia de termos alcançado a máxima da libertação sexual é evidenciada nas capas de jornais onde os governos que se “opõem” estão unidos para a inauguração do Templo de Salomão, que só reafirma os diversos acordos feitos entre Brasil e Vaticano, mas que também garantiram a presença de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos no ano passado. Para além dessas demonstrações “de cima”, a realidade da maioria dos LGBT segue de humilhações e condições precárias de vida. Para as mulheres lésbicas e pessoas TRANS* nada de saúde de qualidade! Para os homossexuais nenhum trabalho com salário digno que garanta acesso aos serviços básicos! Para o conjunto dos LGBT só há duas escolhas: para os ricos, o Pink Money, para os pobres o armário ou a submissão a todas as instituições capitalistas: família, igreja, escola, cadeia e o trabalho precário, quando há opções à prostituição.
Mas se apesar da aparência, ainda vivemos numa repressão sexual baseada na sociedade de classes, qual o papel da educação nessa reprodução? É possível, ainda hoje, uma revolução sexual? Qual a relação entre a educação capitalista e a homofobia no Brasil?
A educação capitalista e a homofobia: uma fonte de dominação burguesa.
A educação capitalista leva até as últimas consequências a exploração do homem pelo homem e as contradições da sociedade de classes. Ainda que a educação seja anterior ao sistema capitalista, é nele que se separou definitivamente do processo de trabalho. O próprio significado da palavra Escola, do grego, “lugar do ócio” remete a divisão entre o processo de aprendizagem dos homens livres e dos escravos, na antiguidade. Onde os primeiros, tinham uma instituição na qual aprendiam a arte do discurso e atividades físicas, enquanto os escravos aprendiam durante o próprio processo de trabalho. A escola então é criada apenas para os que tinham tempo livre, os que não trabalhavam.
Desde a idade Média, a Igreja Católica já estava presente como monopólio educacional, enquanto a maioria da população presa ao trabalho agrícola aprendia durante o processo de trabalho.
É com a industrialização que a escola passa a ser repensada. Não agora privilegiando a educação para todos ou para aumentar a consciência das massas, mas para garantir as necessidades que a nova organização do trabalho empunha. Isso significava cada vez mais a necessidade de separar o processo de aprendizagem do processo de trabalho. Porém, essa separação não significou mais autonomia e “liberdade”, mas sim uma especialização do conhecimento (positivismo) criando amarras ao pensamento e a ciência colocando-as a serviço do capital.
O modo de produção capitalista e a divisão social do trabalho impõe a separação entre o trabalho intelectual do trabalho manual. A educação, por estar diretamente ligada as instituições burguesas (estatais, municipais ou privadas) só pode reforçar isso.
Se partimos dessa origem da escola e temos claro que essas instituições não poderiam cumprir outro papel senão de reprodução da ideologia burguesa podemos aprofundar a relação entre a educação capitalista com o aperfeiçoamento da dominação da burguesia sob as demais classes sociais, utilizando suas instituições para intensificar sua exploração. A escola como uma poderosa arma ideológica, para fazer de sua ideologia correia de transmissão, apaga a história da luta de classes, os históricos levantes dos oprimidos (como Stone Wall e o Maio Frances de 1968) e as contradições estruturais da sociedade capitalista que geram inevitavelmente crises, guerras e revoluções.
Considerando então que as opressões são pilares do sistema capitalista e que se “por um lado é necessário modificar as condições sociais para criar um novo sistema de ensino; por outro falta um sistema de ensino novo para poder modificar as condições sociais”. Busquemos os fios de continuidade do marxismo para lançar luz a esta relação entre a educação atual e a necessidade de uma educação revolucionária para construir uma sociedade livre de opressões e exploração.
Por uma educação a serviço da luta de classes: a defesa do marxismo.
Com as mobilizações de Junho de 2013 e os levantes operários dos meses de Maio e Junho deste ano, o Brasil não é mais o mesmo. Mesmo após a realização da Copa do Mundo, o “gigante” que “despertou” continua rondando o espectro do governo, buscando saídas para os escandalosos casos de corrupção, a imensa precarização dos serviços básicos como saúde, transporte, educação e moradia. Essas saídas não podem vir por nenhum partido da ordem, pois todos estão presos aos interesses dos grandes empresários, dos milionários industriais ou seja, estão do lado dos inimigos dos trabalhadores e da população.
No entanto, nas universidades públicas pode se constatar que as intensas mobilizações de Junho não foram capazes de impactar os pilares da universidade burguesa, isto é, não deslegitimou as reitorias como castas burocráticas a serviço do governo para garantir a “propriedade privada do conhecimento”, assim como não ajudou a recuperar as entidades estudantis da rotineira tradição deixadas pela esquerda burocrática (PSOL e PSTU) que não dão exemplos de democracia de base, tampouco, utilizam essas posições conquistadas para questionar profundamente o projeto de educação burguesa, das quais as universidades não apenas reproduzem, como elaboram e mais: teorizam, contra o marxismo, contra os trabalhadores e os setores oprimidos.
Uma vez que a formação dos professores está relegada ao currículo das universidades de classe, o seu papel social nas escolas deverá ser o de reprodução da mesma ideologia. Esse ciclo vicioso cumpre o papel de que as lutas dos setores oprimidos sejam ignoradas na escola e somado aos acordos políticos do governo com as instituições religiosas, não haja educação sexual nas escolas (nem mesmo como se propunha o limitado “Kit Escolas sem homofobia”) capaz de garantir que todos os jovens possam compreender seu próprio corpo, refletindo sobre sua construção de gênero e sua sexualidade, podendo com toda a clareza possível experimentar de uma sexualidade livre e plena. Assim como educar todos os jovens com os diversos meios preventivos de doenças sexualmente transmissíveis, como também da gravidez. Pelo contrário, o não combate a essa concepção nas escolas é responsável pelo imenso número de abortos clandestinos que matam milhares de meninas e TRANS-Homens todos os anos. São responsáveis pela contaminação de diversas doenças sexualmente transmissíveis que já poderiam ter sido extintas e por toda forma de opressão que as crianças LGBT sofrem nas escolas, uma vez que, não se desmitifica ou combate os discursos reacionários que qualificam as identidades TRANS* assim como as sexualidades não heteronormativas como doenças, ou degenerações ou ainda “falta de caráter, decência, etc”.
Por isso, que não podemos seguir com essa educação capitalista, que divide o conhecimento e faz das escolas um cárcere para a juventude pobre e negra. É necessário professores revolucionários que defendam o marxismo como pensamento mais avançado, e a partir dele, questionar a educação de nossos tempos.
O papel das burocracias, reitorias e governos para a homofobia na educação.
Da mesma forma que as reitorias cumprem o papel de implementar a ideologia burguesa dentro das universidades, as diretoras das escolas são o braço ideológico do Estado na formação da ideologia da juventude, determinam a “propriedade privada do conhecimento” e para cada setor social impõem uma função.
Da mesma forma, a direção de diversos sindicados da educação como a própria APEOESP, como também diversas entidades estudantis ligadas a UNE ao se colocar ao lado do governo Federal não são capazes de responder as opressões das escolas, nem a estrutura de poder nada democrática e nem fazer uma luta consequente por uma educação pública, gratuita e de qualidade garantindo o acesso a todos e a permanência dos LGBT, que entre TRANS* estão os maiores números de desistência, ainda nos primeiros anos de colégio.
Infelizmente, a esquerda não se coloca frontalmente contra essas instituições. Em suas campanhas eleitorais ou mesmo quando assumem posições em entidades estudantis ou sindicais “esquecem” de denunciar o papel traidor que cumprem essas burocracias e muitas vezes acabam cumprindo o papel de iludir os trabalhadores com discursos de unidade com estes inimigos.
Por isso, como parte da estratégia de organizar a classe operária como sujeito ativo da transformação da sociedade, acreditamos que as sindicais tem um papel fundamental no combate as opressões, pois são responsáveis por organizar os trabalhadores com apoio de estudantes de maneira que não se adaptem as suas lutas econômicas, mas que busquem seu potencial hegemônico, cumprindo um papel de “tribuna do povo”, isto é, levantando os principais anseios da sociedade e assim demonstrando que são os únicos capazes de levar até o fim o combate as opressões. Por isso, exigimos que essas ferramentas dos trabalhadores tomem em suas mãos esses combates, debatendo com o conjunto dos trabalhadores o papel fundamental que tem essa política contra a divisão que a burguesia busca colocar entre os trabalhadores com as opressões e até a tentativa de intensificar a exploração a estes setores. Somente assim, os sindicatos podem cumprir um papel verdadeiramente revolucionário, combatendo a separação entre movimentos sociais e as lutas dos trabalhadores imposto pelo neo liberalismo, separação esta que a esquerda tradicional hoje se adapta completamente.
Lutemos pela igualdade na lei e igualdade na vida.
Com poucos meses para as eleições de 2014, a maioria da população não vê perspectiva de quem votar. É escândalos por todos os lados, os partidos patronais já não mais enganam os trabalhadores. A lógica do “menos pior”, faz cada vez menos sentido, pois as diferenças entre PT e PSDB cada vez menos são notáveis. Sobre as demandas das mulheres e LGBT, isso fica ainda mais claro. Após a permanência por um ano de Marco Feliciano na Comissão de direitos humanos, a ida de Dilma junto de Alckimin a inauguração do templo de Edi Macedo e no programa petista para reeleição ter apenas 1 paragrafo = em 15 páginas – discutindo propostas para as mulheres, não há como se iludir.
Até mesmo o a grande conquista do PT de baixíssimo desemprego com a chegada da crise capitalista no país, começa a não ser mais uma de suas medalhas. Desde 2003 com a posse de Lula havia sido criado 19 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. O que se omitia por traz desses números era que estavam, em sua grande maioria, baseados no trabalho precário onde a maioria destes postos estão preenchidos pelas mulheres, os negros e os LGTB.
Ainda considerado como país mais homofobico do mundo – mesmo comparado com os países onde a homossexualidade é criminalizada, os crimes contra os LGBT só aumentam (A cada 26 horas uma pessoa é morta vítima de homofobia. As TRANS* seguem com a perspectiva de vida de 35 anos. E as pesquisas demonstram que o número de assassinatos de LGBT’s só aumenta, de 2012 para 2013 teve aumento de 21%. E cresceu 177% nos últimos 7 anos de governo do PT).
Por isso a luta contra a homofobia não se dá apenas nas escolas. Precisamos de um programa político que responda as nossas necessidades:
- Que as universidades e as escolas se coloque ao lado dxs LGBT! Que a produção do conhecimento e sua influência política garanta educação sexual nas escolas! Pela permanência estudantil das travestis e transexuais! Abaixo o Acordo Brasil-Vaticano. Pelo fim do ensino religioso, heteronormativo, binario e determinista biológico nas escolas!
- Fora bancada evangélica! Fora vaticano! Pela separação da igreja do Estado! Basta de acordos e leis contra os direitos dxs LGBT, mulheres e negros!
- Que as entidades estudantis e sindicatos tomem em suas mãos a bandeira pela liberdade sexual e livre construção de identidade de gênero! Que impulsionem nas campanhas salarias e nos acordos coletivos a inclusão dxs LGBT nos planos de saúde e demais direitos trabalhistas!
- Basta de silicones industriais! Basta de mortes e lesões por não acompanhamento medico! Por um único sistema de saúde, estatizado sob controle dos trabalhadores, para garantir: aborto legal, seguro e gratuito para mulheres pobres e TRANS-homens; cirurgias de redesignição sexual, acompanhamento hormonal e psicólogos para vítimas de violência.
- Não a regulamentação da cafetinagem! Pela descriminalização da prostituição!
- Igualdade na lei e igualdade na vida! Pela aprovação da Lei João Nery! Por um sério plano de luta que garanta todos os direitos iguais para a população LGBT rumo à transformação radical da sociedade!
- Pelo fim da miséria sexual! Por casas abrigos para homossexuais e TRANS* expulsos de casa! Por espaços para a juventude exercer sua sexualidade livremente!
- Basta de assassinatos, violência e mutilações axs LGBT! Aprovação imediata da PLC 122 que criminaliza a homofobia, com comissões independentes do Estado para garantir investigação e punição para os casos de violência e assassinatos!
- Basta de estupros corretivos! Não aceitaremos a heteronormatividade compulsória! Pela livre construção da sexualidade lésbica e bissexual! E pela educação sexual preventiva a DSTs!
- Pela de despatologização das identidades TRANS*! Não há laudo para o que não é doença! Não a cura gay! Não há ciência produzida para justificar a homo-lesbo-transfobia.
Virginia Guitzel, trabalhadora da saúde pública e militante da Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional.
“A burguesia só da a classe operária a quantidade de conhecimento e cultura necessária para satisfazer seus próprios interesses e não é muita [e mais] a burguesia tem pouco a esperar e muito a temer da formação intelectual dos operários”. F. Engels.
Se olharmos hoje para as capas das revistas, os clipes musicais, as novelas das principais emissoras, para as estantes dos livros mais vendidos poderíamos dizer que a revolução sexual proposta nos anos 60 foi conquistada. A presença de personagens LGBT nas novelas, a possibilidade de TRANS* concorrerem as eleições com sua identidade de gênero reconhecida (como o caso de Renata Tenório, candidata da deputada federal pelo PSB), a conquista da união estável – e em diversos países o casamento igualitário. Porém, se olharmos mais atentamente, veremos que essas pequenas – e significantes – conquistas não fogem de demandas arrancadas no neoliberalismo (inclusão ao regime), isso é, concedidas como forma de cooptação destes movimentos dos anos 60.
A falsa ideia de termos alcançado a máxima da libertação sexual é evidenciada nas capas de jornais onde os governos que se “opõem” estão unidos para a inauguração do Templo de Salomão, que só reafirma os diversos acordos feitos entre Brasil e Vaticano, mas que também garantiram a presença de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos no ano passado. Para além dessas demonstrações “de cima”, a realidade da maioria dos LGBT segue de humilhações e condições precárias de vida. Para as mulheres lésbicas e pessoas TRANS* nada de saúde de qualidade! Para os homossexuais nenhum trabalho com salário digno que garanta acesso aos serviços básicos! Para o conjunto dos LGBT só há duas escolhas: para os ricos, o Pink Money, para os pobres o armário ou a submissão a todas as instituições capitalistas: família, igreja, escola, cadeia e o trabalho precário, quando há opções à prostituição.
Mas se apesar da aparência, ainda vivemos numa repressão sexual baseada na sociedade de classes, qual o papel da educação nessa reprodução? É possível, ainda hoje, uma revolução sexual? Qual a relação entre a educação capitalista e a homofobia no Brasil?
A educação capitalista e a homofobia: uma fonte de dominação burguesa.
A educação capitalista leva até as últimas consequências a exploração do homem pelo homem e as contradições da sociedade de classes. Ainda que a educação seja anterior ao sistema capitalista, é nele que se separou definitivamente do processo de trabalho. O próprio significado da palavra Escola, do grego, “lugar do ócio” remete a divisão entre o processo de aprendizagem dos homens livres e dos escravos, na antiguidade. Onde os primeiros, tinham uma instituição na qual aprendiam a arte do discurso e atividades físicas, enquanto os escravos aprendiam durante o próprio processo de trabalho. A escola então é criada apenas para os que tinham tempo livre, os que não trabalhavam.
Desde a idade Média, a Igreja Católica já estava presente como monopólio educacional, enquanto a maioria da população presa ao trabalho agrícola aprendia durante o processo de trabalho.
É com a industrialização que a escola passa a ser repensada. Não agora privilegiando a educação para todos ou para aumentar a consciência das massas, mas para garantir as necessidades que a nova organização do trabalho empunha. Isso significava cada vez mais a necessidade de separar o processo de aprendizagem do processo de trabalho. Porém, essa separação não significou mais autonomia e “liberdade”, mas sim uma especialização do conhecimento (positivismo) criando amarras ao pensamento e a ciência colocando-as a serviço do capital.
O modo de produção capitalista e a divisão social do trabalho impõe a separação entre o trabalho intelectual do trabalho manual. A educação, por estar diretamente ligada as instituições burguesas (estatais, municipais ou privadas) só pode reforçar isso.
Se partimos dessa origem da escola e temos claro que essas instituições não poderiam cumprir outro papel senão de reprodução da ideologia burguesa podemos aprofundar a relação entre a educação capitalista com o aperfeiçoamento da dominação da burguesia sob as demais classes sociais, utilizando suas instituições para intensificar sua exploração. A escola como uma poderosa arma ideológica, para fazer de sua ideologia correia de transmissão, apaga a história da luta de classes, os históricos levantes dos oprimidos (como Stone Wall e o Maio Frances de 1968) e as contradições estruturais da sociedade capitalista que geram inevitavelmente crises, guerras e revoluções.
Considerando então que as opressões são pilares do sistema capitalista e que se “por um lado é necessário modificar as condições sociais para criar um novo sistema de ensino; por outro falta um sistema de ensino novo para poder modificar as condições sociais”. Busquemos os fios de continuidade do marxismo para lançar luz a esta relação entre a educação atual e a necessidade de uma educação revolucionária para construir uma sociedade livre de opressões e exploração.
Por uma educação a serviço da luta de classes: a defesa do marxismo.
Com as mobilizações de Junho de 2013 e os levantes operários dos meses de Maio e Junho deste ano, o Brasil não é mais o mesmo. Mesmo após a realização da Copa do Mundo, o “gigante” que “despertou” continua rondando o espectro do governo, buscando saídas para os escandalosos casos de corrupção, a imensa precarização dos serviços básicos como saúde, transporte, educação e moradia. Essas saídas não podem vir por nenhum partido da ordem, pois todos estão presos aos interesses dos grandes empresários, dos milionários industriais ou seja, estão do lado dos inimigos dos trabalhadores e da população.
No entanto, nas universidades públicas pode se constatar que as intensas mobilizações de Junho não foram capazes de impactar os pilares da universidade burguesa, isto é, não deslegitimou as reitorias como castas burocráticas a serviço do governo para garantir a “propriedade privada do conhecimento”, assim como não ajudou a recuperar as entidades estudantis da rotineira tradição deixadas pela esquerda burocrática (PSOL e PSTU) que não dão exemplos de democracia de base, tampouco, utilizam essas posições conquistadas para questionar profundamente o projeto de educação burguesa, das quais as universidades não apenas reproduzem, como elaboram e mais: teorizam, contra o marxismo, contra os trabalhadores e os setores oprimidos.
Uma vez que a formação dos professores está relegada ao currículo das universidades de classe, o seu papel social nas escolas deverá ser o de reprodução da mesma ideologia. Esse ciclo vicioso cumpre o papel de que as lutas dos setores oprimidos sejam ignoradas na escola e somado aos acordos políticos do governo com as instituições religiosas, não haja educação sexual nas escolas (nem mesmo como se propunha o limitado “Kit Escolas sem homofobia”) capaz de garantir que todos os jovens possam compreender seu próprio corpo, refletindo sobre sua construção de gênero e sua sexualidade, podendo com toda a clareza possível experimentar de uma sexualidade livre e plena. Assim como educar todos os jovens com os diversos meios preventivos de doenças sexualmente transmissíveis, como também da gravidez. Pelo contrário, o não combate a essa concepção nas escolas é responsável pelo imenso número de abortos clandestinos que matam milhares de meninas e TRANS-Homens todos os anos. São responsáveis pela contaminação de diversas doenças sexualmente transmissíveis que já poderiam ter sido extintas e por toda forma de opressão que as crianças LGBT sofrem nas escolas, uma vez que, não se desmitifica ou combate os discursos reacionários que qualificam as identidades TRANS* assim como as sexualidades não heteronormativas como doenças, ou degenerações ou ainda “falta de caráter, decência, etc”.
Por isso, que não podemos seguir com essa educação capitalista, que divide o conhecimento e faz das escolas um cárcere para a juventude pobre e negra. É necessário professores revolucionários que defendam o marxismo como pensamento mais avançado, e a partir dele, questionar a educação de nossos tempos.
O papel das burocracias, reitorias e governos para a homofobia na educação.
Da mesma forma que as reitorias cumprem o papel de implementar a ideologia burguesa dentro das universidades, as diretoras das escolas são o braço ideológico do Estado na formação da ideologia da juventude, determinam a “propriedade privada do conhecimento” e para cada setor social impõem uma função.
Da mesma forma, a direção de diversos sindicados da educação como a própria APEOESP, como também diversas entidades estudantis ligadas a UNE ao se colocar ao lado do governo Federal não são capazes de responder as opressões das escolas, nem a estrutura de poder nada democrática e nem fazer uma luta consequente por uma educação pública, gratuita e de qualidade garantindo o acesso a todos e a permanência dos LGBT, que entre TRANS* estão os maiores números de desistência, ainda nos primeiros anos de colégio.
Infelizmente, a esquerda não se coloca frontalmente contra essas instituições. Em suas campanhas eleitorais ou mesmo quando assumem posições em entidades estudantis ou sindicais “esquecem” de denunciar o papel traidor que cumprem essas burocracias e muitas vezes acabam cumprindo o papel de iludir os trabalhadores com discursos de unidade com estes inimigos.
Por isso, como parte da estratégia de organizar a classe operária como sujeito ativo da transformação da sociedade, acreditamos que as sindicais tem um papel fundamental no combate as opressões, pois são responsáveis por organizar os trabalhadores com apoio de estudantes de maneira que não se adaptem as suas lutas econômicas, mas que busquem seu potencial hegemônico, cumprindo um papel de “tribuna do povo”, isto é, levantando os principais anseios da sociedade e assim demonstrando que são os únicos capazes de levar até o fim o combate as opressões. Por isso, exigimos que essas ferramentas dos trabalhadores tomem em suas mãos esses combates, debatendo com o conjunto dos trabalhadores o papel fundamental que tem essa política contra a divisão que a burguesia busca colocar entre os trabalhadores com as opressões e até a tentativa de intensificar a exploração a estes setores. Somente assim, os sindicatos podem cumprir um papel verdadeiramente revolucionário, combatendo a separação entre movimentos sociais e as lutas dos trabalhadores imposto pelo neo liberalismo, separação esta que a esquerda tradicional hoje se adapta completamente.
Lutemos pela igualdade na lei e igualdade na vida.
Com poucos meses para as eleições de 2014, a maioria da população não vê perspectiva de quem votar. É escândalos por todos os lados, os partidos patronais já não mais enganam os trabalhadores. A lógica do “menos pior”, faz cada vez menos sentido, pois as diferenças entre PT e PSDB cada vez menos são notáveis. Sobre as demandas das mulheres e LGBT, isso fica ainda mais claro. Após a permanência por um ano de Marco Feliciano na Comissão de direitos humanos, a ida de Dilma junto de Alckimin a inauguração do templo de Edi Macedo e no programa petista para reeleição ter apenas 1 paragrafo = em 15 páginas – discutindo propostas para as mulheres, não há como se iludir.
Até mesmo o a grande conquista do PT de baixíssimo desemprego com a chegada da crise capitalista no país, começa a não ser mais uma de suas medalhas. Desde 2003 com a posse de Lula havia sido criado 19 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. O que se omitia por traz desses números era que estavam, em sua grande maioria, baseados no trabalho precário onde a maioria destes postos estão preenchidos pelas mulheres, os negros e os LGTB.
Ainda considerado como país mais homofobico do mundo – mesmo comparado com os países onde a homossexualidade é criminalizada, os crimes contra os LGBT só aumentam (A cada 26 horas uma pessoa é morta vítima de homofobia. As TRANS* seguem com a perspectiva de vida de 35 anos. E as pesquisas demonstram que o número de assassinatos de LGBT’s só aumenta, de 2012 para 2013 teve aumento de 21%. E cresceu 177% nos últimos 7 anos de governo do PT).
Por isso a luta contra a homofobia não se dá apenas nas escolas. Precisamos de um programa político que responda as nossas necessidades:
- Que as universidades e as escolas se coloque ao lado dxs LGBT! Que a produção do conhecimento e sua influência política garanta educação sexual nas escolas! Pela permanência estudantil das travestis e transexuais! Abaixo o Acordo Brasil-Vaticano. Pelo fim do ensino religioso, heteronormativo, binario e determinista biológico nas escolas!
- Fora bancada evangélica! Fora vaticano! Pela separação da igreja do Estado! Basta de acordos e leis contra os direitos dxs LGBT, mulheres e negros!
- Que as entidades estudantis e sindicatos tomem em suas mãos a bandeira pela liberdade sexual e livre construção de identidade de gênero! Que impulsionem nas campanhas salarias e nos acordos coletivos a inclusão dxs LGBT nos planos de saúde e demais direitos trabalhistas!
- Basta de silicones industriais! Basta de mortes e lesões por não acompanhamento medico! Por um único sistema de saúde, estatizado sob controle dos trabalhadores, para garantir: aborto legal, seguro e gratuito para mulheres pobres e TRANS-homens; cirurgias de redesignição sexual, acompanhamento hormonal e psicólogos para vítimas de violência.
- Não a regulamentação da cafetinagem! Pela descriminalização da prostituição!
- Igualdade na lei e igualdade na vida! Pela aprovação da Lei João Nery! Por um sério plano de luta que garanta todos os direitos iguais para a população LGBT rumo à transformação radical da sociedade!
- Pelo fim da miséria sexual! Por casas abrigos para homossexuais e TRANS* expulsos de casa! Por espaços para a juventude exercer sua sexualidade livremente!
- Basta de assassinatos, violência e mutilações axs LGBT! Aprovação imediata da PLC 122 que criminaliza a homofobia, com comissões independentes do Estado para garantir investigação e punição para os casos de violência e assassinatos!
- Basta de estupros corretivos! Não aceitaremos a heteronormatividade compulsória! Pela livre construção da sexualidade lésbica e bissexual! E pela educação sexual preventiva a DSTs!
- Pela de despatologização das identidades TRANS*! Não há laudo para o que não é doença! Não a cura gay! Não há ciência produzida para justificar a homo-lesbo-transfobia.
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