Suplemento Especial LGBT (parte 2) - AVANÇOS E CONTRADIÇÕES NA LUTA PELA EMANCIPAÇÃO DE NOSSA SEXUALIDADE

A partir do estourar da crise mundial em 2008, temos presenciado cada vez maiores embates entre um ou outro direito obtido pelxs homo e TRANS* e a virulência com a qual os setores mais reacionários da sociedade respondem. Essa situação tem evidenciado o engodo propagado por vários anos de que a nossa emancipação se daria pela via de conquistas progressivas e acumulativas de direitos com a “ampliação da cidadania” dentro dos marcos do atual Estado capitalista. O aumento dos índices de assassinatos de homo e TRANS*, a situação de vida miserável na qual são lançadxs xs LGBT e as mobilizações de massas organizadas pelas Igrejas e políticos conservadores contra projetos de legalização do matrimônio igualitário escancaram que, dentro desse sistema social, econômico e político, os pequenos direitos conquistados estarão sujeitos aos cortes e ajustes que os governos e instituições financeiras internacionais imponham como também aos vai-e-vens das relações de forças sociais. O governo Dilma, do PT, já não consegue mais esconder que por trás de discursos supostamente “progressistas” se encobrem compromissos com setores direitistas e concessões às bancadas moralistas que visam reforçar o controle social à custa da retirada de liberdades democráticas.

Para compreendermos as tarefas atuais que o movimento LGBT deve se dar é necessário retomarmos os processos de luta que o movimento passou nos últimos anos desde o seu início e as mudanças sociais, estruturais e conjunturais que influenciaram e colocaram à prova as estratégias do próprio movimento, apontando os avanços que elas tiveram na luta contra a ditadura, dentro do Estado democrático, contra a moral burguesa, assim como também os seus limites e discutirmos as origens do ceticismo com a transformação radical da sociedade que hoje percorre o movimento LGBT.

A primavera do movimento sexual.

Anos 60 e 70, os primórdios da luta pela libertação sexual.

 

Encontrando-se nos limites do crescimento econômico parcial proporcionado pelo fim da Segunda Guerra Mundial e desiludida com as perspectivas de futuro em um mundo polarizado entre um capitalismo que não apresentava qualquer nova esperança e um socialismo degenerado pelo stalinismo em uma ditadura burocrática contra xs trabalhadorxs e setores oprimidos, a juventude se radicaliza internacionalmente nos finais da década de 60 e toma as ruas contra a crise econômica, contra a guerra do Vietnã, contra o arrocho de vida, contra a moral e os costumes conservadores e contra a ordem social e cultural vigente.

Em várias partes do mundo essa explosão de indignação e questionamento da juventude se liga com as demandas econômicas e políticas da classe operária e da maioria da população, originando ascensos revolucionários de massas. Esse processo invade a vida privada e revira as roupas de cama, mesa e banho da família nuclear burguesa, entorna os vinhos e champanhes no chão da sala de jantar e enfia as mãos até os cotovelos nos cestos de peças íntimas retirando, fétidas, peça por peça de toda a moral cristã apodrecida e de sexualidade conservadora e miserável da família tradicional.

É nesse contexto que o movimento pela libertação sexual sai do “armário” imposto pela repressão, irrompendo na cena mundial com as barricadas de Stonewall e a visibilidade “orgulhosa”. Entre a defesa intransigente das travestis, trans e homossexuais do espaço do bar Stonewall contra as violentas e cotidianas batidas policiais e as passeatas e organização em torno da afirmação identitária e sexual sobre ser “gay” e “lésbica”, xs homo e TRANS* travavam um combate à família tradicional, ao par heterossexual monogâmico e a todas as relações intersubjetivas que eles engendravam, marchando em defesa do amor livre e da vida comunitária. Colocavam a luta pela livre expressão da sexualidade como parte da luta em defesa do direito à mente e ao corpo, pela defesa do direito à maternidade e ao aborto.

Compreendiam a família tradicional como uma reprodução em menor escala do Estado capitalista, fonte da educação e reprodução dos valores da sociedade patriarcal e normativa, combatiam na linha-de-frente a miséria sexual que assolava a humanidade de conjunto e por isso mesmo faziam de sua luta uma luta política contra as bases do sistema capitalista. A luta pela liberdade social era vista dentro do movimento pela libertação sexual como condição primordial para a conquista dessa libertação. Nessa perspectiva xs homo e TRANS* se organizavam para combater tanto a ordem capitalista quanto o controle férreo da burocracia stalinista nos Estados Operários.

Em 28 de junho de 1969, em Nova York, no bar StonewallInn, xs homo e TRANS* afro-americanos e porto-riquenhos resistiram às investidas repressoras da polícia se organizando para defender seu espaço e em 1970 a organização "Frente de Liberação Gay (GFL)" surgida nesse processo participava da Convenção Revolucionária organizada pelos Panteras Negras. Antes, em 1º de novembro de 1968, durante a ditadura militar na Argentina, surgia no subúrbio operário de Buenos Aires o primeiro grupo político-sexual da América Latina, “Nuestro Mundo”. Dirigido por um sindicalista comunista expulso do PC por ser homossexual, este grupo atuou na clandestinidade até se fundir com outros grupos em 1971 na “Frente de Liberación Homosexual (FLH)” lançando o Manifesto “Sexo y Revolución”. Na sequência dos processos que em maio de 1968 sacudiram a França, no qual xs estudantes universitárixs foram até as fábricas se ligar com xs operárixs em greve para paralisar o país, surgiria a "Frente Homossexual de Ação Revolucionária (FHAR)", com o objetivo de organizar xs trabalhadorxs e xs homo e TRANS* para uma revolução política, social e sexual. Em 1º e maio de 1971, no Dia do Trabalhador, a FHAR desfilava ao lado dx soperárixs com uma faixa “Abaixo a ditadura dos normais!” e buscava se ligar com as organizações partidárias da extrema-esquerda, como as trotskystas, na perspectiva da revolução:

“Para nós, a luta de classes passa também pelo corpo. O que significa que nossa recusa em suportar a ditadura da burguesia está libertando o corpo dessa prisão, que durante 2 mil anos de repressão sexual, de trabalho alienado e de opressão econômica foi sistematicamente fechado. Então, não existe nenhuma possibilidade de separar nossa luta sexual e nosso combate cotidiano pela realização de nossos desejos, de nossa luta anticapitalista, de nossa luta por uma sociedade sem classes, sem mestre, nem escravo.”

Dezesseis grupos de dez países irão formar a Internacional Homossexual Revolucionária (IHR). Pela primeira vez na história, o questionamento da repressão sexual buscava a superação da sociedade do capital, se ligando com a classe operária em uma perspectiva revolucionária e internacional.

O outono do movimento sexual.

Anos 80 e 90, os primórdios do neoliberalismo, da cooptação e da restauração burguesa.

As organizações criadas pela classe operária, como os partidos social-democratas e comunistas, e até mesmo os sindicatos e os Estados Operários burocratizados, porém, não impulsionaram esse processo convulsivo de greves selvagens e intensos debates no meio revolucionário sobre amor-livre e combate a todas as formas de opressão. Pelo contrário, atuaram como freios do ascenso revolucionário de massas e como agentes da implementação das medidas que reconfigurariam pelos próximos 30 anos o domínio capitalista pela via da fragmentação dxs trabalhadorxs com o neoliberalismo. Essa situação desmoralizou politicamente das massas à vanguarda e endossou um ceticismo profundo sobre a possibilidade da transformação social pela via da organização e direção revolucionária da classe trabalhadora. A desorientação e fragmentação anterior da esquerda revolucionária com o fim da Segunda Guerra Mundial impediu que uma direção consequente canalizasse todo esse rico processo dos anos 60 e 70 e a classe dominante conseguiu se sustentar pela via do avanço sobre os Estados operários burocratizados pelo stalinismo, por meio do crescimento das formas de regime democrático capitalista incluindo a participação da classe média e de setores privilegiados da classe operária e envolvendo os movimentos sociais e subversivos da moral e dos costumes sob a tutela e institucionalização do Estado.

Exatamente assim se procedeu com o subversivo movimento pela libertação sexual. A incorporação de algumas demandas de igualdade sexual na pauta de políticas públicas do Estado visando à cidadania cooptou uma parte significativa dxs homo e TRANS* da pequena-burguesia que tiveram a porta aberta ao consumismo, ainda que em guetos voltados para sua orientação sexual “dissonante”. A consolidação de um mercado gay e a exaltação do indivíduo tendo sua realização no consumo firmaram as bases do “pinkmoney” e permitiu que a classe dominante quebrasse ao meio o movimento pela libertação sexual. Enquanto isso, os setores homo e TRANS* da classe trabalhadora padeciam na marginalização, no aumento dos índices de desemprego, na proliferação da pobreza, da violência policial, no aumento da exploração nos postos de trabalhos precarizados, na prostituição e na degradação social e também, sexual, a partir da restrição de sua satisfação e práticas sexuais ao esconderijo, sujeito a ambientes insalubres, perigosos e anti-higiênicos.

O divórcio da classe operária, encabeçado pelas suas direções, com os movimentos sociais se consumou e o movimento homo e TRANS* abandonou a luta contra a ordem social e moral que o capitalismo impõe e se contentou em pressionar as instituições do Estado por um “aumento de cidadania”. A classe dominante pôde então avançar ainda mais contra os setores oprimidos, ao ponto da primeira política pública do Estado aplicada axs LGBT ter vindo diretamente da pasta de saúde pública com a ofensiva da epidemia da AIDS. O extermínio de milhares de homo e TRANS*, o isolamento, o medo, a estigmatização e a patologização da prática homoafetiva submeteu o movimento LGBT ainda mais de joelhos perante um Estado que, pautado pela opinião pública por ele mesmo edificada, marginalizava xs homo e TRANS* como problema de saúde pública. Nesse período difícil para xs LGBT's, o refúgio nas ONG’s e nas mendicações ao Estado aprofundou ainda mais a institucionalização do movimento e sedimentou as bases da estratégia que viria a pautar o movimento LGBT a partir de então: a busca de direitos e do “aumento da cidadania” a partir de políticas públicas e da pressão por dentro das secretarias e comissões do Estado e dos lobbys parlamentares.

Por uma saída revolucionária para nossa sexualidade!

A revolução, ainda hoje, é uma condição fundamental para nossa emancipação.

Os longos anos de neoliberalismo aprofundaram um distensionamento na busca por uma estratégia capaz de alcançar a emancipação de nossa sexualidade. O que ficou conhecido como “grau zero de estratégia” nos anos reacionários, onde se restauraram o capitalismo nos ex-estados operários e se construiu uma forte ideia de triunfo do capitalismo, “fim da história” e “fim da classe trabalhadora”, foi responsável pelas diversas analises que hoje fundamentam o movimento LGBT/Queer.

Essa derrota objetiva, ligado ao fato do marxismo clássico e dos marxistas revolucionários que o sucederam não terem desenvolvido nenhuma tese ou contribuição à libertação sexual, com foco na opressão sofrida pelos LGBT, abriram o caminho para a construção de uma estratégia de emancipação pelos setores reformistas ou pós-modernos, sem lançar luz a partir das ferramentas do marxismo, no sentido da emancipação revolucionária de toda forma de sexualidade e identidade de gênero. O stalinismo, de forma mais completa, traiu a luta dos setores oprimidos e garantiu uma ampla influência em diversos partidos comunistas do mundo de invisibilizar e não oferecer nenhuma alternativa para os que mais sofrem com a sexualidade não-heterossexual e as identidades TRANS*. A identificação errônea do stalinismo com o socialismo foi a grande responsável pelo abandono dessas ferramentas pelxsLGBT's. 

A cisão dos movimentos sociais com a luta dos trabalhadores costurada nesses anos que chamamos de restauração burguesa garantiu o surgimento de uma tendência dentro do movimento LGBT que tem grandes pensadores que a representam, sendo ainda hoje muito referenciados: Foucault e Judith Butler, como principais símbolos.

A teoria Queer e toda uma “onda” do trans-feminismo hoje se pautam pela visibilidade (luta por ganhar espaços midiáticos e impor um reconhecimento social) e pelo idealismo, que retorna a Hegel, Austin e outros teóricos, para afirmar que “a linguagem determina a vida” e a ideia de “poder da fala”. Se por um lado há que se reconhecer como um progresso a visão difundida de que a construção da identidade de gênero e da sexualidade são frutos da sociedade em que vivemos, por outro, esta alternativa descolada da materialidade e das relações sociais nos parece um grande retrocesso estratégico na luta por nossa emancipação. Isto é, nossa assimilação do que somos, nossa construção individual, não pode se desligar das condições materiais que partimos para construí-las, da sociedade de classes, das variadas combinações de opressões e da ordem heteronormativa, binária e transfóbica a que somos bombardeados. Isso não deve nos levar a lógica de que somente os LGBT são oprimidos por sua sexualidade e identidade de gênero, mas sim que toda repressão sexual é fruto de uma necessidade objetiva do capitalismo de dominar nossos corpos e mentes para avançar na sua exploração, isso pode ser identificado na sexualidade reprodutiva que a maioria dos trabalhadores possuem, de maneira compulsória, sem ter conhecimento sobre o próprio corpo, deixando para as mulheres trabalhadoras a responsabilidade materna, sem a permissão de sentir prazer e construir sua identidade livremente.

Se, por um lado, a teoria Queer combate a reacionária visão de determinismo biológico (onde muitos LGBT se apoiaram num combate defensivo a ideologia da AIDS como “doença gay”), onde a biologia determinaria 100% nossa sexualidade e nosso gênero (impossível de ser re-construído) – o que serve de base para visões conservadoras e religiosas de patologização das identidades TRANS* e da sexualidade não normativa (sem fins reprodutivos), por outro, joga xs LGBT numa deriva estratégica, que em última instancia deposita no Estado ilusões de reformas progressistas, em geral pela via da reeducação da qual o pós-modernismo se debruça a construir a partir de uma contra-cultura.

Ainda que reconheça a sociedade capitalista, o pós-modernismo em suas mais variadas correntes de pensamento, não analisa os pilares do sistema capitalista buscando destruí-los para erguer uma sociedade comunista, onde sejamos verdadeiramente livres e possamos desconstruir e construir livremente nossas expressões e identidades. Por isso, para além da produção teórica – que sem dúvida cumpre um papel chave de combate a ideologia dominante que segue vigente nas universidades burguesas produtoras das mais variadas opressões - a revolução ainda segue como condição fundamental para nossa emancipação. A Revolução Russa – sobre a qual nos apoiamos –, que em 1918 já garantia a liberdade sexual (legalizando a homossexualidade), demonstra que mesmo as democracias capitalistas mais avançadas de hoje, ainda não podem garantir sequer o fim das padronizações para não se desvincular do “mercado rosa” (Pink Money), um nicho de mercado voltado ao público LGBT pequeno burgues ou diretamente burgues, que mantém "até onde se tolera" xs LGBT nos marcos do regime. O mercado rosa é uma das variadas formas de "inclusão" que amplos setores reivindicavam como medida progressiva de inclusão social dxs LGBT, que, no entanto, só expressa como apenas uma pequena parcela pode ser incluída, determinada novamente pelo caráter de classe.

É também lição da revolução russa, de que a transformação das bases econômicas não garantirá de imediato a nossa emancipação. Todavia, a revolução segue como condição para libertar todos os países da lógica capitalista de consumo, propriedade e de reprodução da família como regra, para permitir que revolução avance em todos os níveis, que destrua os pilares que perpetuam o machismo, o racismo e a homo-lesbo-transfobia. Sendo o capitalismo herdeiro último da sociedade patriarcal dividida em classes, é necessário defender fortemente a sua destruição internacional para que permita erguer-se uma nova sociedade baseada na relação de produtorxs e reprodutorxs livres, o que só é possível com uma política internacionalista também no âmbito da sexualidade.