quinta-feira, 14 de agosto de 2014

SEMINÁRIO A identidade de gênero e a luta de classes

No começo de Julho, se realizou o Rio Festival Gay de Cinema, onde eu e Tatiana Cozzarelli participamos da mesa "A identidade de gênero e a luta de classes". Foi um debate muito rico e polêmico, onde nós do grupo de mulheres Pão e Rosas Brasil levamos a nossa estratégia da luta pelo comunismo. Demonstrando que a separação entre movimentos sociais e a luta dos trabalhadores precisa ser superada para acabarmos com as opressões e toda forma de exploração.Convido a todos a assistirem o debate e divulgarem para que mais pessoas possam conhecer nossas ideias.








segunda-feira, 4 de agosto de 2014

A EDUCAÇÃO CAPITALISTA E A HOMOFOBIA: UMA FONTE DE DOMINAÇÃO BURGUESA.

Contribuição do grupo Pão e Rosas para o III Encontro de educação pela diversidade sexual e respeito a identidade de gênero



Virginia Guitzel, trabalhadora da saúde pública e militante da Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional.



“A burguesia só da a classe operária a quantidade de conhecimento e cultura necessária para satisfazer seus próprios interesses e não é muita [e mais] a burguesia tem pouco a esperar e muito a temer da formação intelectual dos operários”. F. Engels. 


Se olharmos hoje para as capas das revistas, os clipes musicais, as novelas das principais emissoras, para as estantes dos livros mais vendidos poderíamos dizer que a revolução sexual proposta nos anos 60 foi conquistada.  A presença de personagens LGBT nas novelas, a possibilidade de TRANS* concorrerem as eleições com sua identidade de gênero reconhecida (como o caso de Renata Tenório, candidata da deputada federal pelo PSB), a conquista da união estável – e em diversos países o casamento igualitário. Porém, se olharmos mais atentamente, veremos que essas pequenas – e significantes – conquistas não fogem de demandas arrancadas no neoliberalismo (inclusão ao regime), isso é, concedidas como forma de cooptação destes movimentos dos anos 60.

A falsa ideia de termos alcançado a máxima da libertação sexual é evidenciada nas capas de jornais onde os governos que se “opõem” estão unidos para a inauguração do Templo de Salomão, que só reafirma os diversos acordos feitos entre Brasil e Vaticano, mas que também garantiram a presença de Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos no ano passado. Para além dessas demonstrações “de cima”, a realidade da maioria dos LGBT segue de humilhações e condições precárias de vida. Para as mulheres lésbicas e pessoas TRANS* nada de saúde de qualidade! Para os homossexuais nenhum trabalho com salário digno que garanta acesso aos serviços básicos! Para o conjunto dos LGBT só há duas escolhas: para os ricos, o Pink Money, para os pobres o armário ou a submissão a todas as instituições capitalistas: família, igreja, escola, cadeia e o trabalho precário, quando há opções à prostituição.

Mas se apesar da aparência, ainda vivemos numa repressão sexual baseada na sociedade de classes, qual o papel da educação nessa reprodução? É possível, ainda hoje, uma revolução sexual? Qual a relação entre a educação capitalista e a homofobia no Brasil?

A educação capitalista e a homofobia: uma fonte de dominação burguesa.

A educação capitalista leva até as últimas consequências a exploração do homem pelo homem e as contradições da sociedade de classes. Ainda que a educação seja anterior ao sistema capitalista, é nele que se separou definitivamente do processo de trabalho. O próprio significado da palavra Escola, do grego, “lugar do ócio” remete a divisão entre o processo de aprendizagem dos homens livres e dos escravos, na antiguidade. Onde os primeiros, tinham uma instituição na qual aprendiam a arte do discurso e atividades físicas, enquanto os escravos aprendiam durante o próprio processo de trabalho. A escola então é criada apenas para os que tinham tempo livre, os que não trabalhavam.
Desde a idade Média, a Igreja Católica já estava presente como monopólio educacional, enquanto a maioria da população presa ao trabalho agrícola aprendia durante o processo de trabalho.

É com a industrialização que a escola passa a ser repensada. Não agora privilegiando a educação para todos ou para aumentar a consciência das massas, mas para garantir as necessidades que a nova organização do trabalho empunha. Isso significava cada vez mais a necessidade de separar o processo de aprendizagem do processo de trabalho. Porém, essa separação não significou mais autonomia e “liberdade”, mas sim uma especialização do conhecimento (positivismo) criando amarras ao pensamento e a ciência colocando-as a serviço do capital.

O modo de produção capitalista e a divisão social do trabalho impõe a separação entre o trabalho intelectual do trabalho manual. A educação, por estar diretamente ligada as instituições burguesas (estatais, municipais ou privadas) só pode reforçar isso.
 Se partimos dessa origem da escola e temos claro que essas instituições não poderiam cumprir outro papel senão de reprodução da ideologia burguesa podemos aprofundar a relação entre a educação capitalista com o aperfeiçoamento da dominação da burguesia sob as demais classes sociais, utilizando suas instituições para intensificar sua exploração. A escola como uma poderosa arma ideológica, para fazer de sua ideologia correia de transmissão, apaga a história da luta de classes, os históricos levantes dos oprimidos (como Stone Wall e o Maio Frances de 1968) e as contradições estruturais da sociedade capitalista que geram inevitavelmente crises, guerras e revoluções.

 Considerando então que as opressões são pilares do sistema capitalista e que se “por um lado é necessário modificar as condições sociais para criar um novo sistema de ensino; por outro falta um sistema de ensino novo para poder modificar as condições sociais”. Busquemos os fios de continuidade do marxismo para lançar luz a esta relação entre a educação atual e a necessidade de uma educação revolucionária para construir uma sociedade livre de opressões e exploração.

Por uma educação a serviço da luta de classes: a defesa do marxismo.

Com as mobilizações de Junho de 2013 e os levantes operários dos meses de Maio e Junho deste ano, o Brasil não é mais o mesmo. Mesmo após a realização da Copa do Mundo, o “gigante” que “despertou” continua rondando o espectro do governo, buscando saídas para os escandalosos casos de corrupção, a imensa precarização dos serviços básicos como saúde, transporte, educação e moradia. Essas saídas não podem vir por nenhum partido da ordem, pois todos estão presos aos interesses dos grandes empresários, dos milionários industriais ou seja, estão do lado dos inimigos dos trabalhadores e da população.

No entanto, nas universidades públicas pode se constatar que as intensas mobilizações de Junho não foram capazes de impactar os pilares da universidade burguesa, isto é, não deslegitimou as reitorias como castas burocráticas a serviço do governo para garantir a “propriedade privada do conhecimento”, assim como não ajudou a recuperar as entidades estudantis da rotineira tradição deixadas pela esquerda burocrática (PSOL e PSTU) que não dão exemplos de democracia de base, tampouco, utilizam essas posições conquistadas para questionar profundamente o projeto de educação burguesa, das quais as universidades não apenas reproduzem, como elaboram e mais: teorizam, contra o marxismo, contra os trabalhadores e os setores oprimidos.

Uma vez que a formação dos professores está relegada ao currículo das universidades de classe, o seu papel social nas escolas deverá ser o de reprodução da mesma ideologia. Esse ciclo vicioso cumpre o papel de que as lutas dos setores oprimidos sejam ignoradas na escola e somado aos acordos políticos do governo com as instituições religiosas, não haja educação sexual nas escolas (nem mesmo como se propunha o limitado “Kit Escolas sem homofobia”) capaz de garantir que todos os jovens possam compreender seu próprio corpo, refletindo sobre sua construção de gênero e sua sexualidade, podendo com toda a clareza possível experimentar de uma sexualidade livre e plena. Assim como educar todos os jovens com os diversos meios preventivos de doenças sexualmente transmissíveis, como também da gravidez. Pelo contrário, o não combate a essa concepção nas escolas é responsável pelo imenso número de abortos clandestinos que matam milhares de meninas e TRANS-Homens todos os anos. São responsáveis pela contaminação de diversas doenças sexualmente transmissíveis que já poderiam ter sido extintas e por toda forma de opressão que as crianças LGBT sofrem nas escolas, uma vez que, não se desmitifica ou combate os discursos reacionários que qualificam as identidades TRANS* assim como as sexualidades não heteronormativas como doenças, ou degenerações ou ainda “falta de caráter, decência, etc”.

Por isso, que não podemos seguir com essa educação capitalista, que divide o conhecimento e faz das escolas um cárcere para a juventude pobre e negra. É necessário professores revolucionários que defendam o marxismo como pensamento mais avançado, e a partir dele, questionar a educação de nossos tempos.


O papel das burocracias, reitorias e governos para a homofobia na educação.

Da mesma forma que as reitorias cumprem o papel de implementar a ideologia burguesa dentro das universidades, as diretoras das escolas são o braço ideológico do Estado na formação da ideologia da juventude, determinam a “propriedade privada do conhecimento” e para cada setor social impõem uma função.

Da mesma forma, a direção de diversos sindicados da educação como a própria APEOESP, como também diversas entidades estudantis ligadas a UNE  ao se colocar ao lado do governo Federal não são capazes de responder as opressões das escolas, nem a estrutura de poder nada democrática e nem fazer uma luta consequente por uma educação pública, gratuita e de qualidade garantindo o acesso a todos e a permanência dos LGBT, que entre TRANS* estão os maiores números de desistência, ainda nos primeiros anos de colégio.

Infelizmente, a esquerda não se coloca frontalmente contra essas instituições. Em suas campanhas eleitorais ou mesmo quando assumem posições em entidades estudantis ou sindicais “esquecem” de denunciar o papel traidor que cumprem essas burocracias e muitas vezes acabam cumprindo o papel de iludir os trabalhadores com discursos de unidade com estes inimigos.

Por isso, como parte da estratégia de organizar a classe operária como sujeito ativo da transformação da sociedade, acreditamos que as sindicais tem um papel fundamental no combate as opressões, pois são responsáveis por organizar os trabalhadores com apoio de estudantes de maneira que não se adaptem as suas lutas econômicas, mas que busquem seu potencial hegemônico, cumprindo um papel de “tribuna do povo”, isto é, levantando os principais anseios da sociedade e assim demonstrando que são os únicos capazes de levar até o fim o combate as opressões. Por isso, exigimos que essas ferramentas dos trabalhadores tomem em suas mãos esses combates, debatendo com o conjunto dos trabalhadores o papel fundamental que tem essa política contra a divisão que a burguesia busca colocar entre os trabalhadores com as opressões e até a tentativa de intensificar a exploração a estes setores. Somente assim, os sindicatos podem cumprir um papel verdadeiramente revolucionário, combatendo a separação entre movimentos sociais e as lutas dos trabalhadores imposto pelo neo liberalismo, separação esta que a esquerda tradicional hoje se adapta completamente.

Lutemos pela igualdade na lei e igualdade na vida.

Com poucos meses para as eleições de 2014, a maioria da população não vê perspectiva de quem votar. É escândalos por todos os lados, os partidos patronais já não mais enganam os trabalhadores. A lógica do “menos pior”, faz cada vez menos sentido, pois as diferenças entre PT e PSDB cada vez menos são notáveis. Sobre as demandas das mulheres e LGBT, isso fica ainda mais claro. Após a permanência por um ano de Marco Feliciano na Comissão de direitos humanos, a ida de Dilma junto de Alckimin a inauguração do templo de Edi Macedo e no programa petista para reeleição ter apenas 1 paragrafo = em 15 páginas – discutindo propostas para as mulheres, não há como se iludir.

Até mesmo o a grande conquista do PT de baixíssimo desemprego com a chegada da crise capitalista no país, começa a não ser mais uma de suas medalhas. Desde 2003 com a posse de Lula havia sido criado 19 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. O que se omitia por traz desses números era que estavam, em sua grande maioria, baseados no trabalho precário onde a maioria destes postos estão preenchidos pelas mulheres, os negros e os LGTB.

Ainda considerado como país mais homofobico do mundo – mesmo comparado com os países onde a homossexualidade é criminalizada, os crimes contra os LGBT só aumentam (A cada 26 horas uma pessoa é morta vítima de homofobia. As TRANS* seguem com a perspectiva de vida de 35 anos. E as pesquisas demonstram que o número de assassinatos de LGBT’s só aumenta, de 2012 para 2013 teve aumento de 21%. E cresceu 177% nos últimos 7 anos de governo do PT).

Por isso a luta contra a homofobia não se dá apenas nas escolas. Precisamos de um programa político que responda as nossas necessidades:


- Que as universidades e as escolas se coloque ao lado dxs LGBT! Que a produção do conhecimento e sua influência política garanta educação sexual nas escolas! Pela permanência estudantil das travestis e transexuais! Abaixo o Acordo Brasil-Vaticano. Pelo fim do ensino religioso, heteronormativo, binario e determinista biológico nas escolas!

- Fora bancada evangélica! Fora vaticano! Pela separação da igreja do Estado! Basta de acordos e leis contra os direitos dxs LGBT, mulheres e negros!

- Que as entidades estudantis e sindicatos tomem em suas mãos a bandeira pela liberdade sexual e livre construção de identidade de gênero! Que impulsionem nas campanhas salarias e nos acordos coletivos a inclusão dxs LGBT nos planos de saúde e demais direitos trabalhistas!

- Basta de silicones industriais! Basta de mortes e lesões por não acompanhamento medico! Por um único sistema de saúde, estatizado sob controle dos trabalhadores, para garantir: aborto legal, seguro e gratuito para mulheres pobres e TRANS-homens; cirurgias de redesignição sexual, acompanhamento hormonal e psicólogos para vítimas de violência.

- Não a regulamentação da cafetinagem! Pela descriminalização da prostituição!

- Igualdade na lei e igualdade na vida! Pela aprovação da Lei João Nery! Por um sério plano de luta que garanta todos os direitos iguais para a população LGBT rumo à transformação radical da sociedade!

- Pelo fim da miséria sexual! Por casas abrigos para homossexuais e TRANS* expulsos de casa! Por espaços para a juventude exercer sua sexualidade livremente!

- Basta de assassinatos, violência e mutilações axs LGBT! Aprovação imediata da PLC 122 que criminaliza a homofobia, com comissões independentes do Estado para garantir investigação e punição para os casos de violência e assassinatos!

- Basta de estupros corretivos! Não aceitaremos a heteronormatividade compulsória! Pela livre construção da sexualidade lésbica e bissexual! E pela educação sexual preventiva a DSTs!

- Pela de despatologização das identidades TRANS*! Não há laudo para o que não é doença! Não a cura gay! Não há ciência produzida para justificar a homo-lesbo-transfobia.