segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Ato contra a homofobia, João Donatti PRESENTE!!!



Neste sábado, 13, nós do grupo de mulheres Pão e Rosas e Juventude ÀS RUAS estivemos presentes junto a delegação de trabalhadores da Universidade de São Paulo em greve em repudio ao assassinato do jovem João Donati!

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Investigação e Justiça para João Donati já!

Publicado originalmente em: http://www.ler-qi.org/Investigacao-e-Justica-para-Joao-Donati-ja





Tragicamente, nesta quarta-feira 10 de Setembro, mais um homossexual é brutalmente assassinado. João Antônio Donati, jovem trabalhador, 18, de Goiás, foi encontrado num terreno baldio com hematomas nos olhos e no nariz, a boca estava cheia de papeis e plástico. Suspeitam de asfixia como causa da morte. A polícia nega as reportagens e denúncias que entre estes papeis havia um bilhete


dizendo "vamos acabar com essa praga" . Verdade ou não, com as investigações completamente veladas se torna impossível de saber. O caso arrepiante de João não nos permite esquecer de Kaique Augusto, jovem de 16 anos, brutalmente assassinado, com um ferro atravessado em sua perna jogado no viaduto do Chá no começo deste ano. Uma expressão clara de que a homofobia mata demonstrando todo o ódio incentivado pelas bancadas fundamentalistas religiosas, do próprio Estado e dos governos que lavam suas mãos sobre nossos direitos.

A polícia no caso de Kaique quis ridiculamente dizer que o jovem tinha cometido suicídio. Seguindo a linha de Malafaia, Feliciano e Bolsonaro, a grande mídia e a polícia queriam dizer que não existe homofobia e os homossexuais não são vítimas de ninguém, a não ser das suas próprias “escolhas”. João Donati seria “mais um” LGBT que é brutalmente assassinato, com claros traços de ódio, violência e humilhação da qual milhares sofrem – quando não sofrem ainda de mutilações. Mas cada vez mais esses casos indignam a população, principalmente depois das manifestações de Junho do ano passado, quando milhares foram as ruas e a luta dos LGBT e das mulheres eram parte das demandas nacionais: contra a cura gay e o reacionária Estatuto do Nascituro. Com a resposta dos governos de não responder nenhuma de nossas demandas, seguiremos nas ruas e nas greves e mobilizações estudantis pautando as nossas demandas que se chocam diretamente com essa democracia degradada que não garante direitos fundamentais à nós, como o reconhecimento de nossa identidade de gênero, nosso direito a (não) casar, e que a homofobia seja igualdade ao racismo e ao machismo, com a criminalização da homofobia.

Em menos de duas semanas para as eleições, a reviravolta causada pelos direitos LGBT com o recuo de Marina Silva após a pressão pública de Malafaia e a demagogia de Dilma em defender a criminalização da homofobia enquanto defende paralelamente a Lei Geral das Igrejas (para garantir os mesmos privilégios da igreja católica à bancada evangélica), já antecipando que nada poderá ser votado antes das eleições, nos demonstram que não há nos partidos da ordem qualquer alternativa para nossos direitos. Pelo contrário, todos estes partidos se eleitos irão se aliar com o que há de mais atrasado no Congresso Nacional. Por outro lado, o movimento surgido com o lema “LGBT vota em LGBT” também não pode encontrar uma saída de fundo para nossos anseios, uma vez que, a mesma estratégia foi defendida pelo movimento feminista na eleição de 2010 onde Dilma conquistou o lugar de ser a primeira mulher a ser presidente no país. Mas contraditoriamente, a essa lógica, foi onde o número de assassinatos e violência contra a mulher e os LGBT aumentou significativamente. Foi neste governo que se vetou o Kit Contra a Homofobia e também abriu-se espaço para a chegada de Marco Feliciano na comissão de direitos humanos. O “progressismo” do PT caiu por terra e a lógica de que as mulheres, os negros e os LGBT representam por si só um mesmo interesse se desfez no ar.
Por isso, nosso lugar é nas ruas.

Ainda neste mês, outro caso veio a tona no Rio de Janeiro. Uma mulher trabalhadora chamada Jandira desapareceu após recorrer ao aborto clandestino. Não nos calamos sobre a terceira maior causa de morte de mulheres em nosso país. Não permitimos que Jandira seja “mais uma” vítima desse Estado machismo e homo-transfobico. Reivindicamos que as mulheres e suas organizações feministas estejam ao lado dos LGBT para que gritemos forte que desde o sumiço do Amarildo queremos saber: Onde estão todos os desaparecidos pela polícia ou por abortos clandestinos? Quem são os responsáveis? Queremos justiça para as vítimas e seus familiares.

Haverá atos amanhã em São Paulo, Florianópolis, Brasília, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Goiânia, Lavras, Rio de Janeiro, memória de João Antônio Donati. Lembraremos de Kaique Augusto e diremos: não confiamos nos governos, no Estado e muito menos em sua polícia assassina que carrega em sua farda o sangue de milhares de negros, mulheres e LGBT. Não confiamos na justiça burguesa que criminaliza os movimentos sociais e não permite que a justiça seja feita para todos esses trágicos casos de agressão, violência, mutilações e assassinatos.

TODOS AO ATO: 13/09 - Às 18hrs no Largo do Arouche - São Paulo.

- O Estado e o Congresso Nacional são responsáveis!
- Pela Separação da Igreja do Estado! Por um Estado Verdadeiramente Laico!
- Pela criminalização da homofobia já! Com comissões independentes do Estado formada por familiares das vítimas, organizações de direitos humanos, LGBT, sindicatos e entidades estudantis para investigar e definir punições.
- Justiça para João Donati e todas as vitimas de homofobia! João não foi o primeiro, mas exigimos que seja o último! Memória de Kaique Augusto!
- Pela organização dos LGBT aliado a classe trabalhadora para organizar jornadas de lutas contra a homofobia pela aprovação de leis que garantam nossos direitos!
- Que as entidades estudantis e sindicatos tomem em suas mãos as nossas bandeiras! Por amplas campanhas contra a homo-lesbo-transfobia!

- Cadê Jandira? Pela aparição imediata de Jandira! Para que não haja mais desaparecimentos: Legalizar o aborto seguro e gratuito.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Rifam nossos direitos por votos. O que fazer?




Para lutar pelos direitos dos LGBT é preciso uma política revolucionária!

Virginia Guitzel

Há menos de dois meses das eleições burguesas, já se iniciou um intenso debate sobre os direitos dos LGBT. O fundamentalismo religioso representado pela bancada evangélica no Congresso Nacional vem ganhando cada vez mais espaço e sendo um fator determinante nas principais candidaturas burguesas. A disputa pelo apoio e votos de setores católicos e evangélicos se apresentam em detrimento aos direitos mais elementares a população LGBT, assim como avança em projetos de Lei como foram apresentados no ano passado em ataque as mulheres e aos negros. Cada vez mais cai a farsa do Estado Laico brasileiro e se apresenta a democracia degradada da qual a juventude e os trabalhadores já se cansaram.

Nessa disputa entre as frações burguesas, PT e PSB buscam se localizar na disputa entre a base evangélica, ainda que o PT tente demagogicamente conciliar isso com o direito dos setores oprimidos. Com o recente apoio de Silas Malafaia e Marco Feliciano (ambos do Partido Social Cristão) à Marina Silva[1], fica ainda mais evidente como Marina é parte integral da “velha política” buscando um governo“plural” da qual vai de relações amorosas com o PT até o PSDB, sem se enfrentar com o avanço dos setores mais reacionários como é a bancada evangélica e rifa os direitos democráticos por votos e apoio eleitoral. Dilma, por sua vez, não fica atrás. Na disputa acirrada para ver quem vai administrar os negócios da burguesia, Dilma segue sua estratégia de conciliação, buscando favorecer as igrejas evangélicas com a aprovação da “Lei Geral das Igrejas”[2] enquanto pela primeira vez diz defender a criminalização da homofobia[3] (ainda que não proponha votar nada antes das eleições para nada passe de “promessas de campanha”).
Sem alternativa nas principais candidaturas eleitorais, os LGBT se perguntam: O que fazer?

As jornadas de Junho lutavam contra o avanço das bancadas reacionárias que querem permitir PT, PSB E PSDB

No início de 2013, vivenciamos a chegada de Marco Feliciano (pastor evangélico, do Partido Social Cristão, PSC) na Comissão de Direitos Humanos (CDHM), o que gerou muitos debates e um olhar mais atento da população a intromissão das religiões – e seus representantes – na política nacional. É um fato, que não começou no ano passado essa relação, já desde 2008 com o “Acordo Brasil-Vaticano” assinado pelo ex-presidente Lula e depois reiterado por Dilma, o nosso país concede isenções fiscais as igrejas e o ensino religioso nas escolas. Porém somente no ano passado, esse questionamento tomaria proporções massivas, em meio a Jornadas de Junho, a luta contra os projetos de leis como Cura Gay[4] e Bolsa Estupro[5] coloriram as ruas de todo o país com cartazes e faixas.
Hoje, um pouco mais de um ano das jornadas de Junho, as eleições chegam na ordem do dia tentando abafar os gritos de Junho, uma vez que as reivindicações não foram atendidas e é preciso pensar como descarregar os primeiros impactos da crise sob os trabalhadores, utilizando as opressões como um recurso de dominação importante para que sejam os primeiros a pagar estes custos (com redução de direitos, mais precarização do trabalho, desemprego, etc).

Enquanto preparam um novo ajuste à classe trabalhadora, mais uma vez os direitos das mulheres, dos negros e dos LGBT se apresentam como uma moeda de troca para conseguir mais aliados e votos. Os três principais candidatos – da burguesia - por sua vez, não podem oferecer nenhuma grande transformação, ou “a nova política”. Mesmo que após a morte de Eduardo Campos, Marina Silva tenha se tornado uma nova carta desse jogo de interesses. Por outro lado, o pastor Everaldo ainda que não ofereça nenhuma chance de concorrer a presidência, marca presença de um importante setor conservador da qual os demais candidatos terão de dialogar para seguir administrando este sistema de opressões e exploração.
Recentemente, muito tem se comentado em diversos meios midiáticos e virtuais sobre a alteração do programa de governo de Marina Silva[6], e as falsas promessas a população LGBT. Abre-se então, no movimento LGBT e em setores amplos da sociedade um interessante debate, onde os revolucionários precisam se manifestar.

Por trás da luta pelos “direitos civis”, se escancara os limites da democracia burguesa

Os LGBT passaram a ser considerado eleitorado importante após o fortalecimento do Pink Money (mercado rosa, especifico para LGBT), as lucrativas Paradas Gay sob as mãos de grandes empresas e casas noturnas, com a incorporação deste setor à ordem capitalista, retirando os aspectos subversivos que tinha na década de 60 e se aproveitando da deriva estratégica do movimento LGBT que já não é mais anticapitalista. Sob esses interesses, de inserir para dominar, nestas eleições oferecem “direitos sociais” amontoados no falso Estado Laico e na incompleta oferta de condições de vida.
Por outro lado, o enorme peso que vem ganhando as bancadas religiosas e o eleitorado evangélico ainda que não superem o peso historicamente católico de nosso país, fortalece com que essas poucas ofertas de direitos sejam retiradas, como ocorreu no programa de Marina Silva, onde agora tenta justificar[7].

É nesse vai-e-vem dos nossos direitos que podemos ver claramente que a preocupação de todos esses políticos é administrar a máquina do Estado para gerir os negócios milionários. Atuam oferecendo alguns “direitos civis” (ou retirando logo em seguida de seu projeto de governo) como o casamento igualitário, a criminalização da homofobia, a aprovação da lei João Nery que regulamenta o reconhecimento da identidade de gênero das pessoas trans e vem dispensar autorização judicial, o laudo médico e psicológico para cirurgias e hormonioterapias. Porém não podem e não querem se enfrentar com a poderosa força da igreja católica, dos representantes das igrejas evangélicas para acabar com os crimes de ódio, incentivado e omitidos por todas estas instituições.
Por um lado, buscando se apoiar na “luta por direitos civis” mantenho toda a ordem vigente, e não criar mais rachas entre os setores religiosos, a atual presidente e candidata Dilma defendeu ontem pela primeira vez, depois de 4 de governo (e 12 anos de PT) “criminalizar a homofobia” como medida para acabar com a violência aos LGBT[8]. Seria cômico, senão fosse trágico, que um governo com que vangloria de ter uma mulher a frente (como uma conquista feminista) em 25 páginas de proposta de governo só aparece uma vez referência aos LGBT utilizando o termo “opção sexual”[9], onde este mesmo governo tenha sido o mesmo que negociou a entrada de Marco Feliciano na comissão de direitos humanos, que os brutais assassinatos de homossexuais e travestis tenham crescido[10], as condições de vida são precárias, onde as mulheres e homens TRANS* e as travestis passam anos em demoradas filas de espera para conseguirem laudos médicos que atestem “doença” para que possam realizar cirurgias e o tratamento hormonal, quando não se submetem ao silicone industrial e a auto-medicação sem acompanhamento médicos, medidas estas que levam a sequelas e a morte de milhares. Foi vetado o kit-anti homofobia que buscava educar nas escolas o respeito a diversidade.

Enquanto os direitos dos LGBT seguem nessa calamidade, o governo com uma mulher a frente não deu nenhum passo significativo na quarta maior causa de mortalidade feminina, o aborto clandestino. Pelo contrário, recebeu de braços abertos a visita do Papa, garantindo policiamento “padrão FIFA”, repressão e mais da campanha “pela vida”, contra a vida das mulheres trabalhadores, pobres e negras.

A falta que faz parlamentares revolucionários...

Mesmo com o desgaste das instituições do regime e dos partidos da ordem, a ausência de revoluções nos últimos 30 anos permite a ilusão nas democracias burguesas como única e mais avançada forma de se organizar a sociedade carregando consigno o ideal de alcançar futuramente as democracias dos países imperialistas, onde os ares parecem mais democráticos.  É nesse contexto que sentimos a grande falta que faz a atuação de revolucionários no parlamento para desmascarar “o poder do voto” e as possibilidades de transformação da sociedade pela via pacifica/eleitoral.
As eleições são cartas marcadas onde os trabalhadores e a juventude ficam pra fora das decisões fundamentais. A esquerda e suas candidaturas: Luciana Genro (PSOL), Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) não aparecem como uma expressão de Junho, nem representam os milhares que foram às ruas, mais uma expressão do papel insignificante que cumpriram em Junho e nos problemas estratégicos de sua preparação sindicalista/eleitoreira anterior.

Partindo dessa esquerda que não passou a prova de Junho, o PSOL deu o primeiro exemplo de como não se combate a homofobia numa sociedade capitalista. Jean Wyllys elogiou a proposta de programa LGBT da candidata Marina Silva, chamando-a de “corajosa”[11] e dizendo que isso significava um “chega pra lá do fundamentalismo religioso”. Em menos de 24 horas teve que mudar o “tom” e criticar Marina, por conta da retirada do programa em defesa dos direitos LGBT, após a pressão publica de Silas Malafaia. Nessa segunda vez, dizia “Marina brincou com a esperança de milhões de pessoas”[12].  Ora, o PSOL não é parte dessa brincadeira, embelezando uma possível saída LGBT pela via de Marina Silva? É para Jean Wyllys possível que os direitos LGBT sejam conquistados sem um profundo confronto com as instituições religiosas mais reacionárias como a igreja católica e bancada evangélica? Pode-se arrancar tais demandas sem total independência da classe trabalhadora da burguesia? É possível que esses direitos sejam garantidos sem mobilização, somente pelas promessas eleitorais? Nenhum destes questionamentos foi feito, nem mesmo pelas correntes de esquerda internamente no PSOL.

Mas não bastasse isso, não perderam outra oportunidade para desaparecer como alternativa LGBT, a candidata Luciana Genro num “Desafio LGBT” promovido no MASP, em São Paulo, declarou que “homofobicos são homossexuais inrustidos”[13], dessa forma buscando na própria homofobia responder aos representantes da ideologia burguesa (como se a homossexualidade fosse um feitiço que pudesse “se virar contra o feiticeiro”). A ideologia dominante, já dizia Marx, é a ideologia da classe dominante. A utilização da religião e da fé de milhares e milhares de pessoas é uma ferramenta fundamental de dominação da qual os revolucionários não combatem, sem garantir a liberdade religiosa, separando assim as instituições da liberdade de crença. A opressão aos negros, mulheres e LGBT são marcas inquestionáveis dessas instituições, que buscam nos momentos mais decisivos, fundamentar apoio a burguesia e suas saídas, que impõem que paguemos pela crise e tenhamos nossas vidas cada vez mais precarizada. A opressão que sofremos não é fruto de uma não compreensão abstrata, da ignorância da população ou da forma “errada” com que os homossexuais buscam superar sua opressão, mas é uma imposição da dominação de classe, da forma com a qual a burguesia governa a sociedade: sob a propriedade privada dos meios de produção. Porém, o PSOL, como bons reformistas, no terreno das opressões não se diferenciam de Marina Silva ou agora do PT que recuperou o projeto de criminalizam. Pelo contrário, se mostram apenas como uma velha alternativa do que confia demais e pouco se prepara para os enfrentamentos necessários para arrancar nossas reivindicações.

O PSTU, por outro lado, não alterou sua política LGBT. Segue a mesma, da qual já polemizamos em outros momentos.  Nas eleições apresentam muitos programas em busca de mais direitos civis para a população LGBT, com ênfase na criminalização da homofobia[14]. Para além do debate que há anos já fazemos com os companheiros sobre os limites da criminalização e os problemas de quem julga e quem vai preso, a atuação deste partido que se reivindica revolucionário são ainda mais problemáticas. Porque encara a luta por direitos e por igualdade de maneira adaptada aos ideais neoliberais, sem oferecer um programa (não-reformista) que busque sintetizar lições e tarefas para o movimento LGBT. Isto é, sem promover mais ilusão na maquina do Estado e demonstrar que sem um verdadeiro programa que exija a separação da igreja do Estado e o fim dos acordos e alianças com os setores mais reacionários da sociedade não se pode conquistar direitos mínimos para os LGBT, que dirá de alcançar nossa verdadeira emancipação sexual.

No entanto, ainda que divergimos em muitos pontos para a luta contra as opressões, o PSTU é o único partido operário que reivindica – a sua maneira centrista – a independência dos trabalhadores dos governos e dos patrões, uma premissa para se lutar verdadeiramente pelos direitos mais sentidos pelos LGBT. Nesse sentido, criticamos suas alianças numa “Frente de Esquerda” com problemas tão gritantes, mas apoiamos criticamente a candidatura independente de Zé Maria, partindo de que se os LGBT tiverem buscando neste voto classismo para sua luta, então, partimos de uma premissa fundamental para reorganizar o movimento LGBT ligado a luta de classes e á luta por nossa emancipação sexual e humana.

Feliciano, eu te peguei! Eu fui pra rua e barrei a cura gay!

As intensas mobilizações de Junho precisam ser refletidas com mais importância agora. Contra a falsa ilusão de que agora – e só depois daqui 4 anos de novo – decidimos o “rumo do país”, se faz necessário extrair as lições de Junho para encararmos de outra perspectiva.
Nas intensas mobilizações do ano passado, a pauta dos LGBT e das mulheres tomaram as ruas de mais de 300 cidades de todo o país. O canto “Feliciano eu te peguei, eu fui pra rua e barrei a cura gay” é a expressão hoje do enorme potencial que as mobilizações tiveram, arrancando mais do que impedir o aumento de 20 centavos, mas demonstrando a importância de que pautas especificas podem tomar quando são erguidas por centenas de milhares de braços. A fragmentação dos movimentos sociais, com uma forte divisão do próprio LGBT ignora tanto a força da mobilização quanto a importância de que nossas pautas sejam erguidas e defendidas por todos que as considerem justas.

Apesar da crítica que aqui fazemos a adaptação de lutar apenas por direitos civis, obviamente estivemos e seguiremos ao lado de todos os setores oprimidos para arrancar cada um desses direitos tão caros para nós. Exigimos a igualdade na lei, e seguiremos lutando para alcançar a igualdade na vida. A luta contra a nossa discriminação não se esgota com aprovação de algumas leis, não lutamos por “mais tolerância” e por isso, não desligamos nossa luta por mais direitos da necessidade da revolução, de subverter toda a ordem e ideologia dominante.

As eleições assim como a Copa do Mundo são dois momentos onde a burguesia e os governos querem uma “calma” nos ânimos, com muito a temer de nossa força de mobilização. Os governos tentam não discutir muito sobre esses processos, com medo de despertar o gigante. Portanto, enquanto não se há parlamentares revolucionários que levem a milhões de pessoas a denuncia deste podre regime e desmascare a democracia burguesa, dizemos:

Não somos uma no poder, sejamos milhares nas ruas para arrancar nossos direitos!

Pela separação total da Igreja do Estado e fim dos subsídios milionários que recebe! Expropriação de suas inumeráveis propriedades e contas bancárias fraudulentas.

Impostos progressivos aos seus enormes negócios (bancos, empresas, turismo). Que os padres trabalhem e, se quiserem pregar alguma religião, que o faça em seu tempo livre. Basta de parasitas bancados pelos trabalhadores e pelo povo. 

Justiça: punição a todos os padres pedófilos e corruptos.

Nenhuma ingerência da Igreja sobre a vida das pessoas. Fim do acordo Brasil-Vaticano! Não a Lei Geral das Igrejas!

Por um SUS 100% estatal, sob controle dos trabalhadores como única forma de conquistar controle de qualidade para ter contraceptivos para não engravidar e previnir DSTs, educação sexual nas escolas para escolher e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.

Liberdade total para as uniões civis.


Descriminalização das drogas.



[2] A Lei Geral das Igrejas visa conceder benefícios tributários, que já são hoje concedidos a igreja católica, para a igreja evangélicas e outras denominações religiosas.
[4] O projeto parlamentar (PDC 234/11) que fico conhecido como “Cura Gay” visava refutar a posição da Organização Mundial de saúde (OMS) que em 1990 eliminou o termo “homossexualismo”, onde o prefixo “ismo” o qualificava como doença. E a Confederação Federal de Psicologia que em 1999 proibiu os psicólogos de oferecer qualquer tipo de “tratamento ou cura” para a sexualidade não heterossexual.
O projeto apresentado pelo Marco Feliciano era, na verdade, uma nova tentativa do projeto de João Campos (PSDB-GO) que em 2011 foi barrado.
[5] O projeto de lei “Estatuto do Nascituro” conhecido também como Bolsa Estupro foi aprovado em 05 de junho na Comissão de Finanças e Tributação, tem como objetivo dar posse ao Estado, às instituições religiosas e até aos estupradores do os corpos e da vida das mulheres, tendo um peso jamais visto na história do Brasil. Esse Estatuto, que oferece direitos e privilégios de cidadão ao óvulo fecundado, e estabelece que o aborto seja criminalizado inclusive nas situações em que é legalizado como no caso de gravidez decorrente de estupro e risco de vida da gestante, e na situação de feto anencéfalo, proibindo inclusive o uso da chamada “pílula do dia seguinte”.
[9] Trecho citado: (…) a luta pelos direitos humanos se mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, sexo ou opção sexual”.  Veja mais em: http://divulgacand2014.tse.jus.br/divulga-0 acand-2014/proposta/eleicao/2014/idEleicao/143/UE/BR/candidato/280000000083/idarquivo/194?x=1406931687000280000000083
[10] O Brasil é considerado o país mais homofóbico do mundo, onde ocorre 44% dos assassinatos no mundo contra homossexuais. E nos últimos 7 anos, o número de assassinatos aumentaram em 117%.

STONE WALL - Quadrinhos*