quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Declaração do grupo de mulheres e diversidade sexual Pão e Rosas sobre a "Cura Gay"

O PT de Dilma na contramão da luta pela garantia dos direitos das mulheres e homossexuais.

                Depois da segunda-feira histórica de 17 de junho, em que centenas de milhares foram às ruas por todo o Brasil na luta que se iniciou contra o aumento da passagem dos transportes coletivos dominados pelas empresas privadas, e que agora expande suas demandas, abriu-se uma nova situação. As manifestações demonstra um questionamento fruto da insatisfação com os governos e os partidos da burguesia – que refletiu no governo federal com uma queda de 8% da sua popularidade -, e um rechaço a casta política corrupta de conjunto, que somou-se ao repúdio a precarização das condições de vida, transporte, saúde e educação, tornando esse movimento uma caixa de ressonância das contradições da sociedade capitalista brasileira.

                Esses levantes em que a juventude cumpre um papel protagonista, não se restringem ao nosso país, e reabilitam a noção de que a luta de classes e dos oprimidos são os motores da história. Diferentemente dos movimentos Fora Collor e das Diretas Já, que haviam sido influídos por setores burgueses opositores, as manifestações hoje não conseguem ser capitalizadas pela oposição burguesa. Abrem um importante debate, que transcende a mera discussão sobre qual o partido dos ricos ganhará as eleições de 2014. Isso abre uma nova perspectiva para a luta da juventude e principalmente das mulheres, negros (as) e Lésbicas, Gays, Travestis, Transsexuais, Bissexuais e Intersex (LGTTBI), que deve ser aproveitada para que nós possamos derrubar diversos projetos e figuras reacionárias, que hoje estão atacando nossos direitos com o apoio do governo Dilma.

                Em 18 de junho enquanto centenas de milhares saiam às ruas novamente, o projeto de decreto legislativo extremamente reacionário conhecido como “Cura Gay” foi aprovado pela comissão de “Direitos Humanos e Minorias”. Essa é a gota d’água brindada pelo pastor Marcos Feliciano (Partido Social Cristão) que preside a Comissão e atua promovendo a homofobia. O “Cura Gay” quer suprimir um dos trechos da resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Entendendo que a homossexualidade é uma variedade da sexualidade humana, o CFP definiu que ela não poderia ser considerada como condição patológica, o que norteou a resolução até então vigente.

 O projeto “Cura Gay” anula ainda um artigo da resolução que determinava que "os psicólogos (a favor de terapias contra a homossexualidade) não se pronunciarão nos meios de comunicação de massa, para evitar que emitam opiniões contrárias, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de desordem psíquica”. Ou seja, agora os psicólogos poderão fazer “campanha” de terapias para gays, reforçando um contexto ideológico de patologização. É um absurdo que apesar do próprio Conselho Federal de Psicologia ser contrário ao projeto, este seja votado por uma Comissão que se pretende de “Direitos Humanos e Minorias”, mas que atua contrariamente a esses pressupostos, e acumula um amplo rechaço dos setores progressistas da sociedade.  

A ala religiosa apoiadora de Dilma ataca novamente a liberdade sexual, querendo impor seus dogmas ao Estado. Ainda que o “Cura Gay” precise ser votado por outras duas comissões (de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça) já se demonstra como um claro retrocesso, que não vem só. Lembremos ainda que no último dia 5/06 foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação a viabilidade financeira do substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB/RJ) do PL 478/2007, Estatuto do Nascituro, conhecido como o “Bolsa Estupro” de autoria do ex-petista Luis Bassuma (hoje PV/BA) e de Miguel Martini (PHS/MG), que já havia sido aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família em 2010. O “Bolsa Estupro” é um projeto extremamente hediondo, que oferece à mulher estuprada a possibilidade de receber de seu violentador o pagamento de uma pensão, caso engravide como resultado da violência sofrida. Caso o estuprador não seja localizado, o Estado pagaria a pensão. Com isso se demonstra como a “garantia dos direitos do óvulo fecundado” está para estes setores acima dos direitos das mulheres. Reproduzem a moralidade reacionária de que a mulher que engravida produto de violência, ou sem ter planejado, deve “se responsabilizar” por isso. Como se já não bastasse a manutenção da proibição do aborto legal, seguro e gratuito, que fere o direito da mulher de decidir sobre o seu próprio corpo. 


                A abertura dada pelo governo de Dilma (PT) para a participação política ativa das bancadas religiosas dentro do Estado fala mais alto do que suas declarações demagógicas em favor dos oprimidos. Essa mentira de que estaríamos diante de um “governo para TODOS”, democrático, não pode mais se sustentar. O governo petista eleito sob a bandeira de defender os direitos das mulheres, dos LGTTBIs, dos negros, demonstra com suas ações como sua política é oposta, quando apoiou a figura nefasta de Marcos Feliciano para garantir em troca o apoio da bancada evangélica. Feliciano é a demonstração viva de até onde o governo Dilma pode ir em nome de seus interesses eleitorais. Afinal, está mantendo na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias uma figura que não hesita em dizer que os negros “viriam de um continente amaldiçoado” e promove a homofobia abertamente. Com isso o governo petista abre as portas do Estado para a influência da Igreja, ferindo de maneira inédita  na história recente o seu caráter laico.  
                Tanto a patologização dos LGTTBIs quanto a obrigação de conviver com estupradores colocada pelo Estatuto do Nascituro são evidencias concretas do giro à direita desse governo. Os setores oprimidos que sempre foram rifados por acordos políticos com as instituições religiosas, no Brasil ganham outro patamar com esses projetos. Nos últimos sete anos de governo petista, o assassinato de homossexuais, no país considerado como um dos mais homofóbicos do mundo aumentou em 117%. Sendo que parte importante disso é que há cinco anos, em 2008, Lula firmava o acordo Brasil-Vaticano que garante isenção fiscais para as igrejas. É o mesmo governo que vende ter criado o pleno-emprego no país, escondendo o caráter precário destes postos de trabalho, o avanço da terceirização (sendo que a maioria destes postos é preenchida pelas mulheres, pelos negros e os LGTTBIs.). A conclusão que se tem é: o governo que mais cria emprego, ainda mantém as travestis e transexuais excluídas dos mercados de trabalho. E os homossexuais ganham, graças aos aliados do petismo, o rótulo de “doentes”. 

                Não basta uma mulher no poder, principalmente quando esta se alia a setores como Marcos Feliciano. É preciso que sejamos milhares nas ruas lutando contra essa relação promíscua do Estado com as instituições religiosas. Lutando por um Estado verdadeiramente laico que possa garantir as demandas democráticas, inclusive a liberdade religiosa para todos. Enquanto nosso país está nas ruas, e que estamos diante do aniversário de 44 anos do Stonewall, quando os homossexuais enfrentaram bravamente a polícia em defesa de seus direitos, que precisamos reaver esse exemplo na luta e colocá-lo em prática hoje, contra esses projetos reacionários, que nos atacam de conjunto!
À Marcha Mundial de Mulheres (MMM), e demais setores que hoje se alinham com o governo Dilma, colocamos que é preciso romper claramente com esse governo! Só assim poderemos lançar uma ampla campanha consequente pelo: 

- Fora Feliciano e todos os membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que só atuam contra nós! Abaixo Bolsonaro e Malafaia!

– Pelo arquivamento imediato do projeto da “Cura Gay”!

– Contra a violência sexual! Não à bolsa-estupro! Pelo arquivamento imediato do “Estatuto do Nascituro” (PL 478/07)!

– Pela livre determinação dos corpos! Queremos educação sexual para decidir, contraceptivos gratuitos para não abortar, aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer! Queremos construir fisicamente nosso gênero, livremente!

– Anulação imediata do Acordo Brasil-Vaticano assinado por Lula em 2008!

– Separação da Igreja do Estado!

– Pela efetiva liberdade de celebração do matrimônio civil de pessoas do mesmo gênero nos cartórios!

– Pelo direito da participação de organizações de esquerda nas manifestações e suas bandeiras! É bem vindo quem quiser lutar conosco!


– Pelo fim da repressão policial às manifestações e dos processos contra aqueles que lutam!

domingo, 13 de outubro de 2013

Sobre a organização dos setores oprimidos no MML!

Escrevo um pouco mais sobre como se deu a organização do GTs no Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta e a necessidade de entendermos a relação entre a política, isso é, as discussões e resoluções que definimos nestes grupos, e a forma de organização para que essas ocorram, como se influenciam, e de como o politico e o organizativo, nesse caso, estão completamente relacionados.
A divisão de GTs simultâneos que abarcavam desde temas gerais e chaves do Encontro como o debate da violência, prostituição e aborto, ocorriam ao mesmo tempo que os debates de setores duplamente oprimidos (Mulheres lésbicas, TRANS* e negras) e também o debate internacional (que discutiu os principais processos da luta de classes hoje, como Egito e Síria, que reivindico e acredito como tarefa fundamental desse encontro discutir e deliberar uma posição, para que o momento de reorganização do movimento de mulheres – sendo este encontro o maior encontro de mulheres classistas e revolucionárias nos últimos anos – esteja pautado nos processos reais 
da luta de classes).




Primeiro, me parece um equivoco que o debate sobre a questão negra, seja encarado como um debate de “mais um aspecto de opressão”, sem partir da definição de que o capitalismo brasileiro se desenvolveu em base a escravidão, a dominação dos negros e ainda mais fortemente o medo covarde da burguesia débil – como são as de país semi colonial – da grande massa negra que tinha a mesma rebeldia que os ex-escravos haitianos que fizeram a revolução. Esse é um debate que deveria estar expresso desde a conjuntura nacional, que não poderia estar desvinculada da questão negra, pois são os negros e as negras a grande maioria da população brasileira, são as massas trabalhadoras que sofrem com o racismo, que está para além da violência policial, mas que assim como apareciam nas mobilizações de Junho, eram expressões diretas da falta de moradia, da falta de educação, a reprodução da miséria que é imposta, num país miserável que nem reforma agrária nos ofereceu, como demandas da grande maioria, que são parte os negros e ainda de forma mais aguda as mulheres (lésbicas, travestis, transexuais) negras. Ainda que seja correto que haja espaço para as mulheres negras discutirem suas questões especificas (de forma que exista um espaço de organização próprio, que seja menos hostil do que os espaços abertos), o debate da questão negra não pode ser reduzido a referencia de um setor da população, mas sim encarado como uma questão nacional, uma opressão histórica e assim encarar que é tarefa de um movimento revolucionário de mulheres, compreender a centralidade que essa questão tem para a luta pela emancipação da mulher, o peso que tem nas lutas nacionais e para o conjunto de países onde a questão negra não pode ser encarada por fora de uma visão mais profunda de sua relação com a constituição do capitalismo e seu aspecto fundamental para sua derrubada.

Em relação, a questão das mulheres lésbicas e TRANS* da mesma forma que muitas organizações de esquerda reclamam de que o debate da mulher só é feito pelas mulheres, que quando falamos é a hora que nossos companheiros saem para buscar café, ir ao banheiro, preparar sua fala, e não escutam, todos esses exemplos, a organização dos setores oprimidos simultaneamente as principais discussões (e proposta de campanhas e ações) do Movimento Mulheres em Luta levou-nos a sermos as únicas a discutir nossas demandas, de forma isolada do resto do Encontro. A defesa da organização dos setores oprimidos para que estes possam se desenvolver, num terreno menos hostil e mais libertário, como protagonistas e linhas de frente de sua luta por emancipação não pode em momento algum estar em detrimento do movimento de conjunto abarcar suas demandas e ser parte de sua luta.

Mais uma vez, a discussão das mulheres TRANS* fica a parte, expressando como ainda, dentro do movimento de mulheres classistas, somos um adendo nas resoluções, não parte constitutiva e integrante do encontro. 

A auto-organização dos setores oprimidos ou a auto-organização do conjunto da classe trabalhadora em defesa dos oprimidos?


Um debate que horas parece semântico e linguístico e horas se demonstra como uma estratégia adotada por alguns grupos feministas e por hora, da própria esquerda, se expressou no movimento de mulheres, que sem dúvida, sofre pressões de muitos lados (seja a adaptação do programa para “dialogar com as massas, sem tentar ajudar na elevação da consciência”, por outro de não conseguir ligar a luta do combate as opressões com a luta pela derrubada do sistema capitalista e pela construção de uma sociedade sem Estado, sem classes sociais, sem desigualdade econômica e política).

Sem dúvida, achamos que é uma questão de principio se colocar ao lado dos setores oprimidos nas suas escolhas de organização. Achamos que é tarefa desses setores ditarem como querem se organizar e como lutarão pela sua emancipação, ainda assim, isso não significa nos abstermos do debate político e tentarmos apresentar nossas ideias para que contribua para a organização das mulheres revolucionárias em sua luta contra a exploração e a opressão que nos é imposta.

A crise econômica em que vivemos hoje demonstrou que o direito de setores oprimidos não são perenes, que ainda que tenhamos conquistado diversos avanços quando olhamos exclusivamente para a questão do gênero, quando atrelamos o caráter de classe, vemos que esses avanços não vieram sem contradição. A história do feminismo, sua evolução condizente com o tempo histórico em que a luta se pautava, nos serve para refletirmos os avanços e os limites da luta pela emancipação da mulher. Seja pela luta pela inclusão dos setores oprimidos dentro da ordem capitalista com a bandeira de igualdade, seja na elevação das diferenças problematizando a igualdade “idêntica”, a produção teórica de que maneira efetiva se luta pela emancipação da mulher e dos setores oprimidos, acabava sendo caindo entre a conquista de mais cargos públicos e políticas públicas via reformas no Estado burguês ou a constituição de uma contracultura, que propunha diversas reformas linguísticas e formas inovadoras (por vezes, corretas) de lidar com as construções de identidades, sem traçar uma estratégia de combate ao sistema capitalista rumo a um governo operário capaz de fornecer as condições materiais para se estabelecer uma igualdade não apenas nas leis e de aparência, mas na vida real.

Se demonstrou de maneira verdadeira que não se pode constituir espaços autônomos independentes do regime socioeconômico e político em que vivemos. A influência e a determinação desse sistema é involuntário e perpetua a desigualdade social. Por isso, a nossas formas de organização precisam estar ligadas com esse objetivo, de unificar a fileira dos trabalhadores, construir uma sensibilidade pró-operária entre os oprimidos combinado a constituir uma sensibilidade entre os operários das bandeiras dos setores oprimidos da sociedade como as mulheres, LGBTs e negros e negras, assim buscando que a classe trabalhadora seja capaz de hegemonizar os demais setores da sociedade, a partir de carregar suas bandeiras em suas mãos, para fortalecer nosso campo revolucionário para a tomada do poder.

O Encontro resgatou diversas mulheres revolucionárias: Rosa Luxemburgo, Clara Zektin, Dandara, Flora Tristan, entre outras, que também faziam um debate sobre a organização das mulheres, em partidos políticos, no SOVIETs, na linha de frente da luta revolucionária, da luta contra o machismo, etc.
Os debates sobre conjuntura nacional e internacional, assim como o aprofundamento dos processos revolucionários em curso, nunca foram secundarizados na organização das mulheres, pelo contrário, eram espaços privilegiados pois colocavam as mulheres na linha de frente de uma reflexão estratégica, dos avanços e limites dos processos e na busca por encontrar saídas e inclusive aprendizado com a luta dos trabalhadores. Resgato isso para dizer, que o caráter simultâneo dos GTs que aprofundavam a visão da Primavera Árabe, os GTs de setores oprimidos e os debates centrais do encontro que inclusive eram deliberativos, se colocavam contra um método revolucionário de que as mulheres se apropriem da reflexão estratégica e os ensinamentos que os processos da luta de classes como Egito e Síria nos trazem, assim como os setores oprimidos organizados nesse momento, partem de não só departamentalizarem sua luta, mas também de estarem marginalizados dentro do próprio encontro (sem que nossas demandas ecoassem dentro dos principais foruns de discussão e impedindo diretamente que opinássemos nas principais resoluções como o debate da violência, que é parte fundamental de nossa opressão, uma vez que somos nós, as TRANS* que temos a perspectiva de vida de apenas 35 anos, no país mais homofobico do mundo).

Por isso, nesse debate tentamos esclarecer ao máximo, que defender espaços privilegiados de discussão entre setores oprimidos não pode estar em contradição, nem pode nos deixar menos convencidas de colocar, que é preciso nos auto-organizarmos junto a classe trabalhadora, por isso é nossa tarefa exigir que os sindicatos e as entidades estudantis tomem em suas mãos, as bandeiras das mulheres lésbicas, das travestis e das transexuais. Nossa luta é anticapitalista, pois é nesse sistema que estamos entregues a prostituição como única forma de subsistência, que estamos jogadas a violência (verbal, física e psicológica) cotidiana, a perseguição de grupos transfobicos, da própria polícia assassina e genocida com o povo negro e com as TRANS* e sem a acesso a serviços públicos mínimos como saúde, educação, moradia, etc.

Nossa luta é contra os grandes capitalistas que lucram milhões com o nosso trafico sexual, com os silicones industriais que nos matam, com clinicas clandestinas que realizam aborto e também a cirurgias para construirmos nossos gêneros, que lucram milhões com os hormônios e as pílulas de anticoncepcionais colocando nossos direitos a venda. Nossos inimigos são os mesmos de toda a classe operária, entretanto, não podemos nos iludir de que não é necessário dar um serio e profundo combate na ideologia burguesa que contaminou a classe trabalhadora, principalmente nos últimos 30 anos, onde conseguiu consolidar sua história de “fim da classe operária” e “vitória do capitalismo”, pós derrubada do muro de Berlim.

Atuamos num movimento classista e revolucionário, porque não acreditamos como muitos movimentos feministas acabaram por "descobrir" que nossa luta seja contra os homens ou como algumas transfeministas acreditam "contra as mulheres CIS (mil aspas no termo Cis"), pelo contrário. Achamos que a aliança entre os homens trabalhadores (também brancos e heterossexuais) com as mulheres """"CIS"""" e demais setores oprimidos não só são importantes, como extremamente necessários para colocar abaixo essa sociedade que nos oprime e divide. Atuamos nesse movimento porque não vemos o combate ao capitalismo separado do combate as opressões. Tampouco temos uma estratégia de que cada grupo autonomamente lute por sua emancipação, mas exatamente o contrário, sozinhas, podemos ser poucas, no encontro eramos no máximo em 10 mulheres TRANS*, mas juntas eramos um movimento real e forte com a presença de mais de duas mil mulheres.

***

Por fim, essa é uma crítica para avançarmos de conjunto na organização dos próximos Encontros Nacionais e também aprofundarmos um debate com o conjunto dos movimentos de esquerda e de setores oprimidos sobre como forjar uma real aliança na luta contra nossos inimigos em comum.

                Ao construirmos um movimento de mulheres revolucionário e classista, precisamos entender que os elementos organizativos (como por exemplos, as mesas de discussão e os grupos de trabalho) não podem ser pensados por fora de seus objetivos políticos e para assim garantir a melhor forma (mais democrática e qualitativa) possível a elaboração de um plano de lutas que nos arme para o próximo período.

É preciso que exista fóruns permanentes de discussões entre setores oprimidos, para que nos organizemos e elaboremos nossas demandas, que possamos trocar informações e constituir uma relação mais próxima entre nós. Por outro lado, é fundamental que nesses encontros não se expresse uma departamentalização das discussões, que inclusive os setores oprimidos sejam protagonistas de se reunirem, e não GTs específicos para estes (que parece as vezes até um “organização forjada”) e que de forma mais democrática, os debates mais profundos e teóricos sobre os processos revolucionários em curso possam ser debatidos com o conjunto do Encontro e que as TRANS*, desde onde falo, possamos não apenas ser linha de frente de nossa opressão (o que já nos damos a tarefa), mas que sejamos dirigentes revolucionárias, queremos ser protagonistas da luta contra essa sociedade de miséria, opressão e exploração, queremos ser linha de frente da abolição de tal modo de produção, queremos ser mulheres que lutam contra toda essa podridão e responsáveis por colocar de pé uma nova sociedade.

Nós, mulheres TRANS* queremos tomar o céu por assalto. Queremos ser linha de frente da transformação radical dessa sociedade. Na nossa luta por emancipação, a revolução é uma condição, que não abrimos mão!

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

As travestis na linha de frente de sua emancipação

                                         
Por: Virginia Guitzel, travesti com glamour
Durante o I Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta, uma das discussões que demos hierarquia foi a precarização da vida das milhares de travestis e transexuais e a necessidade de construir um movimento classista e revolucionário que permita com que mais travestis e transexuais sejam linha de frente da luta por sua emancipação.

No sábado (05), participei do Grupo de discussão sobre as travestis e transexuais. Comecei por colocar uma debilidade do encontro de organizar corretamente um debate entre as travestis e transexuais no mesmo horário que os temas gerais do encontro que votariam nossos próximos passos e fortalecia um debate rico sobre as opressões e sua relação intrínseca com a exploração imposta pelo sistema capitalista.

Apontamos que a organização das travestis e transexuais enquanto um grupo oprimido não pode nos deixar isolada das principais discussões do encontro, porque para além de nossa opressão, queremos lutar contra todo esse sistema de miséria e criar uma aliança real com as trabalhadoras e estudantes que estavam lá para que tanto essas nos representem quanto nós possamos levar a frente a demanda de todas as mulheres que constroem esse movimento.

Debatemos os problemas recorrentes de nossas vidas como os olhares discriminatórios, o jeito que somos tratadas nos hospitais públicos, nas escolas (nossa evasão), raro acesso a universidade, os assassinatos hediondos, as tentativas de suicídio que nos vemos como única alternativa, a prostituição compulsória para nossa sobrevivência, a falta de mercado de trabalho e como somos transformadas em exército de reserva.

Denunciados o "socialismo" do Jean Wyllys, deputado carioca do PSOL com seu projeto que visa regulamentar a cafetinagem, permitindo que está lucre até 50% da venda dos corpos das mulheres, travestis e transexuais na situação de prostituição. Apontando como a expansão da prostituição, é um objetivo claro das grandes casas noturnas, que próximo da copa do mundo tenta garantir mais seus interesses milionários em detrimento de qualquer avanço na vida das prostitutas.

Dilma enquanto mulher demonstrou que quanto mais se separa a questão de gênero de uma perspectiva de classe, mais ilusão e confusão se gera. Para os LGTTBI não resta dúvidas que em três anos de governo Dilma, a bancada evangélica avançou numa ofensiva contra nós, colocando a possibilidade do Brasil retroceder 23 anos desde que a homossexualidade foi tirada da lista internacional de doenças.

O veto do kit anti-homofobia, a sustentação do acordo Brasil Vaticano feito por Lula em 2008, são medidas concretas para manter as coisas como estão. Isso é a perspectiva de vida das travestis de 35 anos, a cada 26 horas um homossexual assassinado.

Desde o Pão e Rosas defendemos a criação de uma comissão de TTs (travestis e transexuais) para avançarmos na elaboração de nossa luta e que denuncie com força a violência que sofremos e a necessidade de nossa luta ser levada adiante pelas entidades estudantis e sindicatos para que se discuta no seio da classe trabalhadora e com os estudantes das universidades e escolas (que quase não existimos) a importância de nos defender e assim construir uma sensibilidade e uma aliança orgânica com os setores oprimidos dessa sociedade.

As travestis vão revidar
O governo e a polícia vão pagar