quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Eduardo Cunha e a Câmara dos Bons costumes da Ditadura

13 FEB 2015 | Eduardo Cunha (PMDB) depois das desprezíveis declarações contrarias ao direito ao aborto, passando por cima dos cadáveres de milhares de mulheres vítimas do aborto clandestino, busca recuperar os ataques como a "Bolsa Estupro" não implementados por seu grande amigo Feliciano frente às maiores mobilizações dos últimos 20 anos em Junho de 2013.   









Demonstrando o seu verdadeiro trabalho: caçar os direitos LGBT que desafiam a tradicional e reacionária ideologia dominante. Cunha vem marcar seu nome recuperando os falidos e inacreditáveis projetos como o Dia Nacional do Orgulho Heterossexual e aCriminalização da "Heterofobia" enquanto segue sistematicamente passando por cima também dos cadáveres de Kaique, João Donati, Geia Borghi negando a existência de homofobia e transfobia no Brasil.
Ameaçado pelas investigações do Lava Jato não perde tempo para atacar os LGBT que conquistaram ano passado o reconhecimento da união estável, aprovando uma comissão especial para acelerar a tramitação de um projeto que reconhecerá família apenas por casais heterossexuais, que significará a impossibilidade de adoção por casais homoafetivos. O famoso e reacionário "Estatuto da Família".
Uma verdadeira prova dos limites das concessões do governo Petista frente às demandas dos setores oprimidos, que seguem localizadas em políticas públicas tão frágeis e suscetíveis a essas reversões, pois não foram verdadeiros enfrentamentos com os setores mais conservadores para que se mudasse a Constituição garantindo assim o casamento igualitário e as tão exigidas aprovações de lei como João Nery (pelo reconhecimento das identidades de gênero trans) e a promessa de Campanha de Dilma: a Criminalização da homofobia.
Eduardo Cunha, pai de Feliciano?

Eduardo Cunha e a Câmara dos Bons costumes da Ditadura
Também Evangélico, Eduardo Cunha é o autor do retrógrado projeto que ficou conhecido como "Cura Gay" defendido por Feliciano em 2013 e barrado pelo amplo rechaço que invadiu as principais cidades do país com as gigantescas manifestações de Junho. Com aquela Comissão de Diretos Humanos, quem precisava de "delegacias de bons costumes"?
Ainda não se sabe quem assumirá a Comissão de Direitos Humanos, mas uma coisa está certa: os movimentos sociais não poderão aguardar desorganizados frente a esses ataques. É preciso que os sindicatos e as entidades estudantis desde já tomem em suas mãos estas bandeiras para organizar o conjunto dos trabalhadores e o movimento estudantil para passar por cima de Eduardo Cunha, Dilma e os demais representantes dessa democracia dos ricos que se baseia na moral burguesa conservadora hipocritamente contrária ao direto ao aborto e o casamento igualitário.
Pela separação da Igreja do Estado
Apoiado na moral e nos bons costumes da Ditadura, a Câmara de Eduardo Cunha remonta a "delegacia de costumes" que advertia os "invertidos" e a sexualidade não hegemônica proibindo todo comportamento subversivo contrário a heteronornatividade e a cisnormatividade como denuncia o recente livro "Ditadura e Homossexualidade". Mais uma expressão de que o "Estado Laico" não passa da mesma falácia da democracia (dos ricos) que vivemos. É sob o regime dos ricos, patrões e essa casta de políticos corruptos que se sustenta a opressão estrutural do machismo, racismo e da homofobia e transfobia.Por isso urge a necessidade de tomar com força a luta pela separação da igreja do Estado! Por educação sexual nas escolas para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, de gravidez e formação da liberdade sexual combatendo as visões deterministas biológicas e heteronornativas. Fim dos acordos Brasil-Vaticano e Não a bancada Evangélica. A única forma de defender verdadeiramente a liberdade religiosa, respeitando principalmente as religiões e crenças do povo negro que segue criminalizada e os diretos elementares das mulheres e dos LGBT.
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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Pão e Rosas também é sobre lésbicas, gays e mineiros


Por: Virgínia Guitzel


Neste domingo, 08 de Fevereiro, ocorreu o segundo dia do Acampamento Nacional da Juventude ÀS RUAS onde assistimos o filme Orgulho, que retrata a história do grupo de lésbicas e gays em apoio aos mineiros (LGSM, sigla em inglês) contra a polícia, a mídia e a poderosa Margaret Thatcher. Um filme sem previsão a chegada as grandes telas brasileiras e já recebido com censuras no Estados Unidos traz uma imensa lição para o movimento LGBT internacional e um caminho a ser retomado.

Com uma linguagem hollywoodiana, muito didática e simples de entender, o filme chega a milhares de pessoas resgatando uma moral confrontando os longos anos de restauração burguesa que estivemos submetidos até a inflexão do surgimento da Primavera Árabe em 2011. Exibe os preconceitos da comunidade LGBT e dos mineiros britânicos e como essa aliança foi capaz de superá-los na medida em que fortaleceu a luta dos trabalhadores e na própria organização do movimento contra a homofobia e a transfobia resultando numa importante delegação de mineiros na marcha do Orgulho Gay em 1985.

Os fios de continuidade que ligam as mulheres, os LGBT à classe trabalhadora

A aproximação da LGSM ao movimento de trabalhadores está verdadeiramente retratada no filme através da profunda relação entre o movimento LGBT e o movimento de mulheres. São as esposas, filhas, avós, mães e irmãs dos mineiros que organizadas em uma Comissão de apoio abriu a possibilidade para que essa experiência marcasse a história, transformando numa grande lição de como essa aliança revolucionária entre os que mais sofrem com o capitalismo (com a repressão policial e estatal, com a mídia burguesa moralista) e a classe que tudo produz (e só pode conquistar suas verdadeiras reivindicações de libertação com a derrubada da burguesia) pode superar toda a ideologia burguesa homofobica, transfobica e machista.

Sem dúvidas uma das cenas mais bonitas do filme é quando as mulheres se levantam após um discurso de Mark, lider da LGSM, de apoio aos mineiros e suas vozes vão se somando na canção do Pão e Rosas.



É nessa hora que o filme demonstra toda sua potencialidade em dar a voz e a história tão cara e tão brutalmente escondida pelos longos anos do neoliberalismo aos setores mais oprimidos da sociedade. São as mulheres reais, mães, avós, esposas, irmãs e filhas que neste processo de greve se colocam num profundo movimento que avança a consciência de sua condição de opressão, contribuindo para o avançar da consciência do conjunto dos grevistas, que também se levantam por respeito a canção e seu profundo significado, da luta anticapitalista e antiopressão pelo direito do Pão, mas também das rosas.

As mulheres, os LGBT e os mineiros protagonizam o filme que não chama Orgulho a toa, mas carrega consigo o verdadeiro significado deste título que nomeou todas as marchas gays do mundo e segue sendo uma importante política de auto-afirmação. Chama-se orgulho, porque é deste ponto de vista moral e combatente, que as mulheres e os LGBT se colocam ao lado do trabalhadores com uma clareza natural dos inimigos em comum que possuem e a força que essa solidariedade traz para ambos.

A identificação das mulheres com os LGBT é surpreendente para ambos. Em um diálogo do filme, uma das mulheres da Comissão, Gail, pergunta para dois homens homossexuais "Então, vocês vivem juntos, você sabe, como marido e mulher? Mas o que isso quer dizer?". Os dois se olham acreditando se tratar uma pergunta sobre sua sexualidade, então, Gail demonstra qual sua verdadeira preocupação: "Qual dos dois faz o trabalho doméstico?". Outro momento do filme que encanta por sua sutileza, é a radical e profunda transformação que as mulheres conquistam em debater sua sexualidade e seus desejos ao encontrarem brinquedos e revistas pornos no quarto de um dos LGBT. São debates que explodem entre a Comissão de Mulheres e os LGBT que combinados a luta heróica dos mineiros abrem um novo horizonte para pensarmos a transformação da humanidade.

Construir uma juventude revolucionária que luta pelo Pão e as Rosas

A luta contra as opressões sempre foi uma marca da juventude ÀS RUAS onde estivemos presentes em todos os atos em exigência a justiça e punição para os assassinatos de Kaique, João Donati, Geia Borghi, Marcos Vinicius entre tantos outros. Participamos de Encontros e pautamos diariamente em nossos locais de estudo, de trabalho, como faremos novamente nessas ingressadas de 2015 a tão importante discussão contra o machismo, a homofobia e transfobia. No ano passado, estivemos na linha de frente de uma importante greve das três universidades estaduais paulistas e pudemos resgatar a tradição que reivindicamos de aliança com os trabalhadores e marchamos no ato por justiça a João Donati junto com uma comissão de trabalhadores da Universidade de São Paulo votada em seu comando de greve à levar solidariedade ao movimento LGBT e a familia da vítima.

Antes de acabar o ano, os metroviários de São Paulo impulsionaram uma campanha que emocionou milhares de pessoas que receberam os gritos contra a homofobia nos vagões onde tantos casos de agressões foram já noticiados, como o caso do metroviário Danilo e seu companheiro que deram origem a campanha. Pouco antes do Natal, o governo Alckmin demitiu novamente os metroviários que fizeram uma importante greve reivindicando a luta da juventude em Junho e um transporte de qualidade, gratuito para toda a população.

Por isso, nós da Juventude seguimos a campanha pela reintegração de todos os 40 metroviários demitidos e a luz do filme acreditamos que para fortalecer o movimento LGBT e o movimento de mulheres que hoje passa por muitos obstáculos, começando pelo novo Presidente da Câmara autor da cura gay e contrário ao direito ao aborto, é fundamental que as lésbicas, gay, bissexuais e travetis, transexuais, homens-trans e pessoas não binárias encontrem em retribuir o apoio dos metroviários um caminho para fortalecer seu movimento buscando o setor da sociedade que carrega consigo o potencial de transformar radicalmente a sociedade. Somente numa campanha viva e decidida em apoio aos trabalhadores será possível a reconstrução do laço tão apaixonante demonstrado pelo filme, que é a única alternativa para que as lutas de hoje sejam o prelúdio dos debates e das tarefas que nos levem a nossa verdadeira emancipação completa, no dia de amanhã.


quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

As identidades trans e a universidade de classe

Texto escrito para o Manual da Calourada da Unesp de Botucatu.

Desde o atrasado surgimento das universidades no Brasil, como centro de excelência cientifica, da pesquisa e do desenvolvimento intelectual, a ciência e a produção intelectual esteve à serviço das elites para justificar e avançar no seu projeto de país baseado na exploração da maioria da população e as opressões a diversos grupos sociais. Até hoje, a universidade, produtora de ideologia, mantém seu caráter de classe (burguês) à serviço da manutenção da ordem vigente.

Mesmo a falácia da "democratização do ensino" promovida pelo governo do PT com muito incentivo e financiamento aos monopólios do ensino privado, ainda hoje, as universidades não são um direito para a maioria do população, seguem elitistas, excludente aos negros e a população LGBT. As dificuldades para se chegar a universidade não começam pelo filtro social chamado de vestibular, mas começa desde a educação básica somada a profunda desigualdade social existente em nosso país.

Nós, travestis, mulheres transsexuais, homens trans e transgêneros não-binários encontramos uma profunda dificuldade a concluir o ensino fundamental e médio pela discriminação que está nos livros didáticos, na ausência de aulas sobre gênero e sexualidade e no desrespeito ao nome social. Recentemente foi noticiado que a partir de fevereiro se expandiu o direito ao nome social também ao alunos secundaristas, entretanto desconsidera a maioria dos casos, onde a família se nega a autorizar a nossa livre construção da identidade de gênero, deixando mais uma vez nós à refém de outros para decidirmos sobre nossos corpos, nomes e identidades. É a discriminação dentro de casas, outro dos principais fatores que contribuem para que sigamos na margem dos direitos mais elementares, como a moradia, a saúde e a educação.

A aqueles que superam essas dificuldades, nos deparamos depois com o anti-democrático vestibular, que decide de maneira meritocrática aqueles que receberam o direito a educação superior e aqueles que não terão vez. Pelas profundas humilhações, agressões e condição de vulnerabilidade são verdadeiras raridades aqueles que conseguem furar esse filtro e alcançar o prestígio de entrar numa universidade pública. Mas aí, diferente das coisas melhorarem, são novas barreiras que temos que enfrentar.

Para além da luta pelo nome social nas listas de chamada, na carteirinha e em todos os espaços evitando o constrangimento e a discriminação, temos um enfrentamento direto com a academia que desconsidera cientificamente nossas identidades, excluindo pensadores e autores que debatem esta temática, não incorporando a luta que protagonizamos desde as barridas de StoneWall nos Estados Unidos e o profundo movimento pela liberação sexual surgido nas ruas do "Maio Francês de 1968". É contra o ensino dogmático a serviço de reproduzir a ideologia dominante, que busca perpetuar as opressões e justificar a sociedade de classes que nossa existência se choca. É então dessa maneira que somos instintivamente convidadas ao movimento estudantil.

É então, uma porta para nossa libertação e também mais algumas batalhas que demos que dar. É primeiramente necessário lutar pela unidade dos oprimidos e do movimento estudantil contra toda forma de opressão, impedindo que haja feminismos transfóbicos ou qualquer tipo de discriminação entre os lutadores. E lutar efetivamente para acabar com os filtros sociais do vestibular que mantém a imensa maioria da população para fora da produção do conhecido. E que este conhecimento esteja a serviço de responder aos problemas da população de conjunto. Nós TRANS* seguimos com a perspectiva de 35 anos, seguimos com nossas identidades associadas à doenças mentais, seguimos tendo de construir nossa identidade de gênero sem acompanhamento médico e utilizando de silicone industrial (100% letal a saúde humana) e assassinadas, mutiladas e desfiguradas por crimes de ódio. As universidades se respaldam no Estado que não reconhece nossa identidade de gênero e segue contrário a criminalizar a transfobia e garantir nossa existência. Por isso, é tarefa do conjunto do movimento estudantil, dos coletivos de combate as opressões e dos partidos de esquerda lutar para que pelo conhecimento em prol dos oprimidos e dos trabalhadores. 

Basta de universidade de classe! Basta de ensino para a opressão e exploração! Por uma universidade à serviço dos trabalhadores, dos oprimidos e da diversidade.

Nome social e Transcidadania, avanços e limites

Publicado originalmente em : http://www.palavraoperaria.org/Nome-social-e-Transcidadania-avancos-e-limites


DIREITOS LGBT

Nome social e Transcidadania, avanços e limites 


Por Virgínia Guitzel

Os últimos dois anos vem sido intensos para o debate político sobre LGBT no país. Desde que estouraram as gigantescas manifestações de Junho de 2013 os direitos para gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros vem sendo debatidos incansavelmente. Os inúmeros assassinatos por homofobia e transfobia ganharam destaque na agenda dos movimentos sociais, ocupando ruas por justiça e investigação para Kaique, João Donati, Geia Borghi e Marcos Vinicius. Mas foi nas eleições presidenciais que este tema demonstrou o quanto ainda é incomodo para as classes dominantes. Com discursos de ódio incentivando violência contra LGBT num país que já carrega o recorde de homo-lesbo-transfobia, Levy Fidelix deu voz ao que há de mais obscuro e ao mesmo tempo tão naturalizado na democracia burguesa. A criminalização da homofobia que foi uma das promessas de Dilma no segundo turno, não demorou muito para ser arquivada e se tornar mais uma promessa que não será cumprida.
2015 todavia não começou com grandes mobilizações LGBT. Mas para a surpresa de muitos, começou com a extensão do direito ao nome social para alunos da rede pública de ensino básico e superior, a partir do decreto da Secretária da Educação. Uma importante conquista no respeito ao direito da identidade de gênero, ainda que guarde consigo um profundo obstáculo já que menores de 18 anos ainda precisarão de autorização dos pais para utilizar o nome. Mas o que chamou mais atenção foi o lançamento do programa Transcidadânia, no dia internacional da visibilidade trans, 29 de janeiro.

O programa da prefeitura de São Paulo fornece 100 bolsas para travestis e transexuais no valor de R$ 840,00 para concluírem os estudos e busca a "ressocialização no mercado de trabalho" como alternativa a prostituição compulsória. Com a carga horária obrigatória de 6 horas, o projeto é dividido em 4 módulos: 1 módulo - EJA/ Curso Profissionalizante mais aula de Cidadania e Direitos Humanos (buscando conscientizar a importância de políticas públicas), 2 módulo - EJA/ Curso Profissionalizante mais Acompanhamento de ONG/Governamental (desenvolvendo pesquisa sobre o projeto, avaliação das participantes e críticas-sugestões), 3 Módulo - EJA mais Curso de preparação para o mercado de trabalho (com ensinamentos básicos sobre currículo, entrevistas, etc) e 4 módulo - Estágio. São previstos 2 anos para formação do ensino fundamental, sendo esta etapa a prioridade do programa. Também se debate a ideia de incluir cláusulas nas licitações das empresas com a prefeitura que garanta o primeiro emprego destas participantes. Todos os profissionais que participam do programa terão uma formação anterior para garantir o respeito a identidade de gênero.
Combinado a isso, a Secretaria de Saúde de São Paulo referendou duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o tratamento de hormonização das travestis e transexuais que queiram realizar este procedimento, buscando minimizar os sérios ricos da automedicação sem acompanhamento médico, assim como o atendimento de vítimas de violência doméstica no Centro de Referência a Mulher.
Essas medidas muito importantes para avançar em direitos elementares para as mulheres transsexuais, travestis e transgêneros como a saúde e a educação foram tão inesperadas que causaram desconfiança de amplos setores LGBT. Entre os questionamentos que se começaram a debater, está que ainda são medidas muito pontuais, de apenas 100 bolsas para esse projeto. Além disso, nós gostaríamos de refletir mais profundamente a relação entre essas medidas localizadas e o problema dos LGBTs no Brasil de conjunto: porque essas medidas seguem sendo parciais enquanto a homofobia e a transfobia continuam estruturais?
Novo Governo, velhos problemas para garantir nossos direitos
A recente vitória de Eduardo Cunha na Presidência da Câmara, o autor do projeto da Cura Gay, demonstra que mesmo com essas conquistas táticas, seguimos num impasse para nossas grandes reivindicações. A luta pela criminalização da homofobia e pela Lei João Nery - que garante o reconhecimento da identidade de gênero e os meios para construí-la - seguem necessárias. Todavia, o Congresso segue na contramão ao combate as opressões e em garantir os direitos igualitários para os homossexuais, bissexuais e pessoas trans.
Jean Wyllys deputado pelo PSOL no Rio de Janeiro, recentemente declarou que "Dilma deu a Câmara a seu pior inimigo" e em sua declaração pontuou "com a derrota nas eleições pra presidência da Câmara e a consequente perda de posições na Mesa Diretora, o PT fará questão de pegar a presidência de três comissões de peso legislativo – o que significará deixar, de lado, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (como o PC do B também não optará por esta comissão, o provável é que ela caia nas mãos de algum partido que tenha, como objetivo, impedir o avanço legislativo em relação aos DHs de minorias e às liberdades individuais, como, por exemplo, PSC, PP, PR et caterva);".
Não há como não concordar com Jean Wyllys que mais uma vez os direitos dos setores oprimidos estarão rifados nos jogos de interesses milionários que envolvem o controle da máquina do Estado. Não esquecemos do Feliciano que foi o interlocutor da burguesia tentando utilizar a fé de milhares de pessoas para sustentar a homofobia e transfobia e dividir os trabalhadores jogando contra estes durante Junho e nas greves de 2014. Quem sabe agora para que mãos irá a Comissão de Direitos Humanos?
Entretanto, mesmo após todas as demonstrações de Dilma em vetar o kit anti-homofobia nas escolas, não se pronunciar sobre nenhum dos escândalos dos assassinatos LGBT, receber o Papa de braços abertos enquanto a polícia reprimia com armas de fogo os manifestantes, ter garantido o espaço de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos, não é uma contradição que durante as eleições tenha Jean Wyllys chamado voto em Dilma dizendo que suas ligações deveriam tranquilizar os LGBT? O que devem os LGBT que seguiram seu conselho fazer agora? O "mal menor" demonstrou o seu significado, mais ataques e humilhações para os setores oprimidos.
Os desafios de 2015 para os LGBT
Os debates que vieram surgindo internacionalmente com a vitória de Syriza na Grécia e do fenômeno de partidos como Podemos no Estado Espanhol colocam os limites que o reformismo e os partidos de esquerda "anti-austeridade" tem para buscar uma verdadeira melhoria de vida para a população. Não é retrocedendo nos direitos LGBT, nem mesmo omitindo as mulheres do parlamento que se pode dar qualquer saída progressista para a crise. Será esse o caminho de partidos como PSOL? Serão justificáveis para Jean Wyllys e seus companheiros de partido abrir mão de nossos direitos como faz Syriza? São questionamentos que o movimento LGBT não pode se ausentar de fazer.
Frente a essas contradições, os LGBT precisam buscar sua reorganização. As mobilizações de Junho abriram um novo momento no país, muito vantajoso para lutar e vencer. Para isso é preciso que o movimento LGBT rompa seu movimento de institucionalização, buscando a mobilização independente aliada aos trabalhadores que protagonizaram greves importantes. Não esqueçamos que foram os metroviários que no fim do ano passado lançaram uma forte e emocionante campanha de cartazes que exigia o fim da homofobia. E foram os indomáveis trabalhadores da Universidade de São Paulo que foram parte viva do ato por investigação e Justiça para João Donati. É a classe trabalhadora, a única classe que pode lutar seriamente por nossas demandas. Por isso é preciso de uma vez por todas, organizar um forte movimento que se organize desde os locais de trabalho e de estudo para tornar vivo o combate a toda a forma de opressão, que seja parte do conjunto do movimento operário e estudantil contra esses governos e os patrões.