Trotsky e a Teoria Permanentista da Revolução como saída revolucionária para as demandas democráticas.

Por Virginia Guitzel

Apesar do movimento revolucionário e a classe operária ainda se mantem marcados pelas profundas derrotas e traições das direções do movimento operário internacional, a chegada de uma crise capitalista de proporções históricas que é constantemente comparada a crise da década de 30, reatualiza conceitos como “luta de classes” e "revoluções" que pareciam perdidos nestes últimos 30 anos, de ofensiva ideológica burguesa combinada com o avanço do neoliberalismo e o desaparecimento da perspectiva socialista com a restauração capitalista nos antigos estados operários, em especial o leste europeu e a antiga URSS. As consequências disso também se fazem sentir no âmbito das organizações de esquerda, com o abandono das posições revolucionárias e o fortalecimento do reformismo de esquerda e na tática de partidos amplos sem delimitação de classe. Esse retrocesso do pensamento de estratégia (socialista) contribuiu para a esquerda e os partidos de trabalhadores ou se adaptassem (muitas vezes chegando a capitulação e degeneração) ou o liquidacionismo sectário que implica em pequenos grupos incapazes de testar seus programas, repetindo consignas do passado sem a dialética entre o programa e a realidade para comprová-lo.

Os revolucionários tem hoje como tarefa resgatar os fios de continuidade com o marxismo revolucionário para partindo dele, conseguir compreender o cenário internacional e nacional para então poder construir um instrumento de luta dos trabalhadores, dos povos oprimidos e dos setores oprimidos e assim garantir uma luta efetiva contra o capitalismo, pela emancipação da humanidade. Retomar as elaborações já escritas, não como autoridade inquestionável, mas como contribuições já postas e com diversas superações fruto de um longo debate interno que pôde inclusive ser testado na realidade se faz necessário para os milhares de jovens e trabalhadores que tem protagonizado convulsivos levantes por todo o mundo, em maioria, impulsionados por demandas democráticas formais como uma expressão da decadência do sistema capitalista que é “incapaz de satisfazer as reivindicações que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou”. Mas que ao desconhecerem tais debates passados, a juventude e os trabalhadores que hoje despertam a vida política partem de recomeçar praticamente do zero a construção de uma estratégia para nos levar a vitória sob a burguesia. Acontece que não partimos do zero, partimos da dedicação de diversos revolucionários como Engels, Marx, Lenin, Rosa e Trotski e sobre seus legados é que construímos um programa para a atualidade.

A crise capitalista evidencia os limites da democracia burguesa e a necessidade da revolução socialista.

À medida que a crise econômica vai avançando, evidencia consigo mais e mais a atualidade do período chamado por Lênin de ‘Imperialismo’, no qual o mundo inteiro já foi partilhado entre a dominação dos países imperialistas somado a divisão do trabalho internacional. Esses fatores acumulam tamanha contradição entre as condições objetivas dessa sociedade que possibilitam a construção de uma sociedade socialista e a crise histórica de direção revolucionária para alcançar este objetivo. Enquanto a classe operária e os oprimidos ainda carecem de uma direção revolucionária que levante um programa pela independência política dos trabalhadores e estimule a solidariedade da classe operária com os oprimidos, fazendo com que a classe trabalhadora tome para si as bandeiras de todos os setores oprimidos (para assim tornar-se o sujeito hegemônico na luta anti-capitalista), se desenvolvem diversos outros pensamentos ideológicos fruto desses últimos trinta anos (1981-2011) de um abandono da reflexão estratégica (da tomada do poder, da ditadura do proletariado e da luta pelo comunismo). A organização da juventude hoje em diversos países está pautada com bandeiras claras de luta anti-austeridade e/ou contra a desigualdade social. Não podem, no entanto, serem consideradas como lutas anti-capitalistas pelo socialismo, pois muitas vezes acabam por defender o capitalismo do período recente com uma relativa estabilidade e o “estado de bem estar social” (nos países avançados), uma vez, que a forma mais avançada de sociedade vivenciada e conhecida por estes ativistas sempre foi a democracia burguesa

Sem a visão clara que esta democracia tem um limite bastante concreto: de classe. E que as demandas democráticas mais sentidas pela juventude e pelos trabalhadores não podem ser conquistadas pela classe burguesa. Também pouco é discutido sobre a democracia como forma de desvios revolucionários, de maquiar a ditadura burguesa e da dependência do Estado para existir democracia. Que a luta pelo fim da exploração, fim da divisão em classes passa pela luta revolucionária contra o Estado (pela tomada do poder seguida de destruição do aparelho estatal) superando assim a democracia para o comunismo.

Esse grau zero de estratégia gerou a formação de novas teorias para responder os fenômenos sociais sem a centralidade da classe operária ou de uma base marxista. Entre essas novas teorias, encontramos o autonomismo, que se apresenta mais como uma espécie de “espírito de época” do que como “teoria” propriamente dita. Se expressa mais claramente na organização, majoritariamente, da juventude como o movimento Occupy Wall Street (OWS, nos EUA), #Yosoy132 (movimento surgido no Mexico nas eleições presidenciais de 2011) e os Indignados na Espanha, tem como principais pontos débeis a falta da compreensão do papel estratégico dos trabalhadores (e da aliança da juventude com eles), a necessidade da tomada do poder (lutar por demandas por fora do regime capitalista) e talvez o ponto mais distante da reflexão destes grupos: a necessidade da construção de um partido marxista revolucionário para impedir que os patrões e governo descarreguem a crise capitalista (por eles gerada) nas costas dos trabalhadores e assim impor a estes mais anos de submissão, exploração e opressão. 

É nesse novo período em que nos encontramos que as demandas democráticas tomam um papel superior para os revolucionários. Paralelamente aos levantes da juventude, que atuam como caixa de ressonância das contradições do capitalismo, vem avançando muito lentamente e repleto de dificuldades, o processo de reorganização subjetiva (como vemos o caso da conformação do IPT, Partido dos Trabalhadores na Bolívia, a fundação de mais de 1000 sindicatos independentes da central estatal no Egito, desde a queda de Mubarak e o processo de Sindicalismo de base na Argentina). Enquanto a classe operária vai bem lentamente recuperando sua independência dos patrões e começando a se reorganizar, a burguesia muitas vezes apoiando-se nas instituições religiosas grita demagogicamente a favor da democracia e até concedem alguns direitos formais para cooptar setores oprimidos acomodados, para provocar um confusionismo dentro do movimento e a tentativa de relocalizar os governistas para capitalizar eleitoralmente todas essas discussões.

 Indicam como Papa, um Francisco, em alusão a sua “ligação igualitária com os pobres” e encobrem as manchas de sangue que o ex-Guarda de Ferro Bergoglio traz da sua cumplicidade com a ditadura argentina; no Brasil o parlamento burguês aprova a união homoafetiva na mesma semana que indicam um pastor racista e homofóbico à presidência da Comissão de Direitos Humanos (e ainda se mantém no poder, apesar de todo rechaço nacional e midiático); aprovam política de cotas nas universidades e depois tentam e intensificam a repressão policial e o assassinato de jovens pretos e pobres nas periferias; É nesse cenário que urge à classe operária levantar um programa que responda aos interesses dos setores oprimidos pelo capitalismo e que não podem ter na burguesia nenhuma ilusão de solução para as mínimas questões democráticas.

Ao mesmo tempo que se expressa uma reação com a marcha de milhares contra a aprovação do casamento homoafetivo na França, a conquista dessa aprovação tem que ser vistas nos marcos das conquistas por dentro do regime capitalista, como dizia Marx:

Não há dúvidas de que a emancipação política representa um grande progresso e, embora não seja a forma mais elevada da emancipação humana em geral, é a forma mais elevada da emancipação humana dentro da ordem do mundo atual[1].

Apesar dos revolucionários não reivindicarem o casamento, por conta da sua constituição histórica (opressão as mulheres, forma de relação burguesa – constituição de família, baseada na propriedade privada -, valores possessivos, etc), não nos colocamos contra a inclusão dos LGTTBIs na igualdade de direitos, ainda que tenhamos de forma clara seus limites. Nos colocamos como linha de frente na luta por sua emancipação política (inclusão total, garantia de todos os direitos, dentro do regime capitalista), porém defendemos um programa com independência política dos trabalhadores e dos oprimidos justamente para que vá além da emancipação política, da democracia burguesa, etc. Queremos emancipar a humanidade de toda exploração e dominação da burguesia sob nós. Queremos nós, trotskistas, até o fim, alcançarmos nosso objetivo da construção de um novo mundo, livre da dominação burguesa (aperfeiçoada com as opressões) e da exploração capitalista, assim mudando radicalmente a natureza dessa sociedade que é baseada na divisão de classes, e portanto na necessidade de um Estado.

A visão permanentista de Trotsky para responder as demandas dos oprimidos e dos trabalhadores.

Ainda que possa parecer difícil estabelecer uma relação direta entre o dirigente da revolução russa, com as questões democráticas tais como sentidas hoje, muito por conta de toda propaganda feita da URSS e do stalinismo como “socialismo real”, isso é, única forma possível de socialismo. Basta apenas fazermos um resgate histórico do papel que este militante revolucionário teve no combate ao stalinismo e suas políticas reacionárias com os trabalhadores e os oprimidos (perseguindo operários e retrocedendo em diversos avanços conquistados em 1917 como a naturalização das relações homoafetivas e o direito ao aborto, para citarmos como exemplo). Veremos que muito além do grande dirigente da classe operária, Trotsky elaborou a partir de sua visão permanentista da revolução[2], bases ideológicas e programáticas que para além da necessidade de expandir do nível nacional, ao internacional até alcançar mundialmente, via claramente a necessidade de se estabelecer uma base econômica planificada democraticamente (portanto, organizada) para que a revolução se desse em todos os níveis.

Ao retomar Engels, em a Origem da Família, da propriedade privada e do Estado, Trotsky recupera a compreensão histórica do processo do avanço da atividade humana (o trabalho) que se desenvolveu de forma com que o trabalho masculino da caça e posteriormente da agricultura possibilitassem a produção de excedente à sobrevivência imediata, o que significou um tempo livre, que antes era totalmente utilizado no trabalho para a sobrevivência destas tribos. Com a produção de excedente, o trabalho masculino começou a se sobrevalorizar ao trabalho feminino, que por conta das mulheres biologicamente serem responsáveis pela amamentação tinham de ficar próximas da tribo, onde estavam as crianças menores, impedindo-as de desenvolver o trabalho masculino que era, majoritariamente, fora da aldeia. Essa sobrevalorização do trabalho masculino e a produção de um excedente (produto amais do que a necessário para a subsistência) possibilitou que houvesse algo a ser transmitido para futuras gerações, assim para garantir que esse excedente ficasse dentro daquela família se fazia necessário saber quem era o progenitor (criando assim o conceito de hereditariedade e transformando o fruto desse trabalho apropriado por apenas estes, transformando então em propriedade privada). Assim ocorreu o inicio da divisão entre homens e mulheres (não natural, mas social), tornando-se necessário a opressão as mulheres, impondo-as a monogamia como forma de certificar de que aqueles filhos – que herdariam esta propriedade, agora privada, antes comunal – eram realmente daquele homem (o único que mantinha relações sexuais com a mãe. O fim da matrilinearidade significa não a simples mudança de organização da família ou a linhagem daquelas tribos, mas é a marca do inicio da divisão entre os homens e a mulheres e também entre as classes.

Partir da origem da opressão a mulher que Engels elabora a partir de rascunho deixados por seu companheiro Marx, evidencia que a luta contra a divisão da humanidade em classes, da dominação burguesa e a defesa da centralidade da classe operária enquanto principal sujeito revolucionário nunca esteve em detrimento de defender o direito dos LGTBBI’s, das mulheres e dos negros. Ao contrário, era exatamente por compreender que “aqueles que lutam com mais energia pelo novo foram os que mais sofreram com o velho” e que a única maneira de lutar pelo direito dos oprimidos passava, irremediavelmente, pela organização destes setores a partir da classe trabalhadora e da atuação desta como tribuna do povo, hasteando bem alto as bandeiras democráticas mais sentidas pelo conjunto da população, que Trotsky se forjou como um grande dirigente revolucionário. É colocando historicamente o desenvolvimento da humanidade que se faz claro a visão abrangente que se explicita nos escritos dos marxistas.

Ainda que o revolucionário bolchevique não tenha se debruçado em elaborar um programa especifico para a questão LGTTBI[3], Trotsky se pautou sobre os avanços de Engels no          campo da origem da família, da propriedade privada e do Estado, no programa de Bebel e, principalmente, de Clara Zetkin e Alexandra Kollontai sobre a questão das mulheres, escreveu criticamente sobre a moral da burguesia e dos revolucionários e também se debruçou sobre as minuciosas questões do modo de vida dos russos.

A lógica permanentista da revolução dá bases para a compreensão de que a luta contra o patriarcado e as demais opressões, devendo começar conjuntamente com a luta contra a dominação capitalista, só pode triunfar plenamente sobre as bases de uma economia que não seja voltada para o lucro, a acumulação e a propriedade privada, mas sim em base à democracia do trabalho, à propriedade comum dos meios de produção e, assim, à livre expressão da sexualidade sem as barreiras impostas por uma sociedade dividida em classes. Isso é, não é possível abandonarmos as questões materiais, concretas nas quais o capitalismo se apoia para perpetuar as opressões. É da necessidade concreta de manter a divisão da humanidade em classes sociais, que se é necessário a manutenção da hereditariedade, da propriedade privada e portanto, a família.

Nesse sentido, herdamos a história de luta dos setores oprimidos e da classe operária e as ferramentas do marxismo revolucionário como bases para elaborarmos um programa capaz de responder às demandas democráticas que as burguesias, desde o final do século XIX, já não são mais capazes de responder (sem falar que, como classe proprietária, jamais o foi, por questões estruturais, mesmo em sua fase “heroica”].

Trotsky, por sua vez, se diferencia radicalmente da maioria dos grupos de oprimidos pela estratégia que carrega. A compreensão do capitalismo internacional e a elaboração de um programa capaz de modificar radicalmente os pilares da sociedade capitalista fez com que ele enxergasse as demandas democráticas desde uma perspectiva socialista revolucionária, desde uma compreensão das opressões que não se desliga da exploração capitalista, nem da questão das classes sociais e muito menos da necessidade de uma saída coletiva para emancipar a humanidade. Por isso o combate a fragmentação e ao isolamento da classe trabalhadora precisa ser também uma preocupação para estes setores. Por isso também que a denúncia à ilusão no Estado e no parlamento burguês em responder as demandas dos trabalhadores também serve para os oprimidos, pois são analises e lições tiradas de processos já vividos por lutadores que expressam uma compreensão do sistema vigente, reflexão essa que é fundamental para qualquer revolucionário poder pensar política, estratégia e programa para libertar a humanidade da divisão de classes que sociedade anterior nenhuma foi possível.

A relação entre a consciência atual da classe operária e avanço da revolução no modo de vida e na moral.

O dirigente russo apontava em seu livro Questões do modo vida, escrito em 1923, quando se analisava a revolução russa não mais como uma revolução burguesa e que se isso significava não mais só planificar a economia, expropriar as empresas da burguesia, mas mudar radicalmente os pilares da sociedade capitalista: sua moral, educação e sua ideologia há tantos anos martelada na consciência dos trabalhadores e da população russa.

É muito interessante estabelecermos um paralelo, ainda que rápido (e sem pretensões de aprofundarmos tanto, neste artigo) sobre a relação entre o nível de escolaridade, de educação, de condições materiais de existência de uma classe operária (como a Russia, num país com fortes traços ainda feudais) para alcançar a revolução no modo de vida e na moral afundada na ideologia burguesa. Dizia Trotsky:

Estabelecer a igualdade económica do trabalhador e da trabalhadora na fábrica, na oficina, no sindicato, é já muito difícil. Mas estabelecer a igualdade efetiva do homem e da mulher na família, eis o que é incomparavelmente mais complicado e exige imensos esforços para revolucionar todo o seu modo de vida. E, no entanto, é evidente que enquanto a igualdade do homem e da mulher não for atingida na família, não se poderá falar seriamente da sua igualdade na produção nem mesmo da sua igualdade política, pois se a mulher continua escravizada à família, à cozinha, à barrela e à costura, as suas possibilidades de agir na vida social e na vida do Estado conservam-se reduzidas em extremo (...)

Como já se disse, acontecimentos de importância considerável — a guerra e a revolução — subverteram o modo de vida familiar, trouxeram consigo o pensamento crítico, a reorganização consciente e a reavaliação das relações familiares e do modo de vida quotidiano. É precisamente a combinação da força mecânica desses grandiosos acontecimentos com a força crítica do pensamento que explica, no domínio da família, o período destrutivo que hoje conhecemos. É somente hoje, após a tomada do poder, que o operário russo dá os seus primeiros passos na via da cultura. (...)[4]

As diversas referencias que Lenin e Trotsky faziam sobre o que seria uma revolução na Alemanha ou nos EUA estavam obviamente ligadas ao papel econômico que ambos países cumprem no cenário internacional. A influência destes e o tamanho da classe operária nestes países de capitalismo avançado (com o desenvolvimento avançado da indústria naquela época), já davam razões suficientes para preferir “trocar” uma revolução num país como a Rússia bastante isolado e sem a mesma influencia internacional, por uma revolução nestes países centrais. Mas para além disso, também pode-se dizer que num país onde a educação está minimamente disseminada na classe trabalhadora é extremamente mais fácil conseguir combater a ideologia burguesa e a moral constituída em base a propriedade privada e a exploração capitalista. Por razões lógicas como a alfabetização dos trabalhadores, noções básicas de matemática e de localizações geográficas, colaboram muito para a desconstrução desses valores arraigados e a reflexão para a construção de um novo homem.

Dois inimigos da classe trabalhadora e dos oprimidos: Stalinismo e imperialismo.

           

De outra perspectiva, podemos encarar Trotsky como uma referencia aos oprimidos (para além do movimento operário) pelo seu combate intransigente ao stalinismo e ao imperialismo (os principais responsáveis pela opressão e exploração que seguem em nossas vidas), sendo seu principal opositor. Para os revolucionários, o imperialismo significa “reação em toda linha”, é a burguesia mais poderosa e reacionária que se mantém as custas da exploração de nossa classe e da opressão aos povos e setores oprimidos. Por outro lado, o stalinismo com sua teoria de “socialismo em um só país” teoriza a derrota do movimento pela emancipação humana (o comunismo).

Enquanto nos anos de ofensiva neoliberal o imperialismo conquistava sua hegemonia e disseminava sua ideologia do fim da histórica, fim da classe operária e fim da possibilidade de mudança socio-economica também consolidava a identificação no imaginário popular entre o socialismo e a luta por outro tipo de sociedade com o stalinismo. É desse confucionismo que os revolucionários hoje precisam enfrentar. Pois ao apontar o stalinismo (e toda sua carreira de derrotas, traições, retrocessos das conquistas de outubro: como a naturalização das relações não reprodutivas; o direito ao aborto;) como “o socialismo possível” cria-se um distanciamento da juventude e da classe trabalhadora de uma perspectiva socialista nas lutas contra os patrões e governo. O combate aos dois principais inimigos da classe trabalhadora e dos oprimidos é parte essencial para triunfar a luta revolucionária. Por um lado derrotando a burguesia dos países avançados, contagiando a classe operária de diversos países. E por outro combatendo a visão reacionária de comparar o stalinismo ao movimento revolucionário, demonstrando que os revolucionários defendem a divisão da riqueza e os avanços de uma sociedade livre da exploração, onde os indivíduos tornem-se sujeitos e peguem sob suas mãos o futuro da humanidade.

Combater a teoria do socialismo em um só país e todo o processo de burocratização da URSS (assim como a perseguição aos trotskistas e aos opositores que também eram acusados de trotskistas para manter Stalin com sua hegemonia) era parte de demonstrar o quão falido era o programa proposto para a Internacional comunista que não só negava o marxismo revolucionário continuado por Lenin e Trotsky, mas também explicitar os caminhos opostos que este programa e a luta pela emancipação humana caminhavam. Pois partimos de que o próprio sistema capitalista já é por si só internacional e a impossibilidade de existir uma ilha socialista em meio a um mar capitalista pelo peso internacional que atinge diretamente todos os países que estão inseridos na divisão social do trabalho. A coexistência de sistemas político-econômicos antagônicos não pode durar por muito tempo, isso é exemplificado pela revolução de 1917, onde mesmo com a tomada do poder e a conquista de diversas demandas democráticas pelos trabalhadores, o isolamento da ex-URSS foi o principal elemento do surgimento da burocracia stalinista e da posterior restauração capitalista neste país.

            Por isso as organizações de oprimidos, os sindicatos e os partidos de trabalhadores precisam se comprometer em varrer de uma vez toda a herança stalinista que ainda sobrevive na esquerda internacional. E se colocar num combate intransigente ao imperialismo, como questões mínimas para defender verdadeiramente os setores oprimidos e a classe trabalhadora. Os revolucionários não podem se omitir deste debate, pelo contrário, devem ser os primeiros a pauta-lo. Para que sejam rapidamente superados e que a partir de posicionamentos claros possamos disputar novos setores para combater o capitalismo.

A vigência da teoria da revolução permanente frente a “revolução democrática”.

A teoria da revolução permanente foi desenvolvida em base às experiências do movimento revolucionário internacional e no combate às principais polarizações dentro deste servindo então para orientar a elaboração de um programa verdadeiramente revolucionário que se testasse na realidade. Trotsky dizia que em países de capitalismo atrasado ou semicolonial não se faz possível ou necessário o desenvolvimento de todas as potencialidades do capitalismo para que depois avançasse a luta por uma sociedade comunista, como defendiam os mencheviques. Já que as burguesias nacionais destes países nascem espremidas pela burguesia imperialista e pela força do seu proletariado tornam-se incapazes de desenvolver ou responder as demandas democráticas estruturais para a população e os trabalhadores, e quando fazem concessões mínimas formais em prol de barrar a organização da classe trabalhadora e sua unificação, logo que possuem a oportunidade as retiram. Ou seja, em países como o Brasil, nada se pode esperar do estado burguês para responder a essas demandas. Responder a essas demandas democráticas só pode se dar como tarefa da classe operária organizada em um partido revolucionário marxista, que avance até tornar poeira o antigo sistema social dividido em classes.

A tomada do poder, porém, é somente a primeira etapa para a transformação radical da sociedade. A teoria da revolução permanente não visa apenas à planificação da economia e o fim da sociedade dividida em classes, mas sim, ter essas bases materiais conquistadas para poder desenvolver a humanidade na sua potencialidade máxima. Isto é, poder acabar com a desigualdade social (miséria, fome, desemprego, violência policial, ditadura de classe, etc) para poder reeducar a humanidade sob bases comunistas. Uma educação radicalmente diferente da que temos hoje, criada para nos introduzir no mundo capitalista revestido de egoísmo, opressões e defesa da propriedade privada e do statos quo.

Para nós trotskistas, partimos que da compreensão de que não é possivel conquistar a revolução sexual sem as bases estabelecidas de uma revolução social, e de que a revolução social tem de ser encarada como a porta para o caminho da revolução em todos os níveis, assim que enxergamos a teoria da revolução permanente como a teoria que mais é capaz de armar os oprimidos na luta por sua emancipação, que não pode ser por dentro do regime burguês. É através da compreensão da realidade objetiva e da necessidade da construção de um partido revolucionário com forte apropriação marxista que se avança na luta contra o capitalismo que tem como pilares da exploração o machismo, a homofobia e o racismo – isto é, de formas do estranhamento social que são historicamente anteriores ao capitalismo, mas das quais ele cedo aprendeu a se servir para seus próprios fins, e por isso passou a reproduzir à sua maneira.

 Nesse sentido, estão estabelecidas diversas tarefas para os revolucionários hoje. Na ordem do dia é urgente a construção do partido da revolução socialista com um programa revolucionário que seja a expressão destes debates acumulados no interior de processos vivos da luta de classes. Por essa tradição que se faz hoje necessário a polêmica entre a Teoria da Revolução Permanente defendida por Trotsky e a revolução democrática atualização realizada pelo fundador da LIT-PSTU, Nahuel Moreno.

Esta elaboração teórica de Moreno se apoiava na citação do texto O programa de transição, de Leon Trotsky que dizia:

Paralelamente, desenvolvemos uma incansável agitação em torno das reivindicações transitórias que deverão, do nosso ponto de vista, constituir o programa do "governo operário e camponês".

É possível a criação de tal governo pelas organizações operárias tradicionais. A experiência anterior mostra-nos, como já vimos, que isto é, pelo menos, pouco provável. É, entretanto, impossível negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluídos aí os stalinistas, possam ir mais longe do que queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está fora de dúvida: se mesmo esta variante pouco provável se realizasse um dia em algum lugar, e um "Governo operário e camponês", no sentido acima indicado, se estabelecesse de fato, ele somente representaria um curto episódio em direção à ditadura do proletariado. [5] (grifo meu).

Se analisarmos que essa teoria foi criada num momento muito especifico de revoluções com estados operários deformados (nascidos já sem a classe operária a frente ou uma organização revolucionária baseados nos princípios marxistas) veremos que essa teoria reflete bastante um espirito da década de 80 e 90 que frente a ofensiva burguesa e a restauração capitalista em diversos países do leste europeu e da principal referencia ao socialismo, a ex-URSS, parecia-se muito plausível que a exceção – sem muita credibilidade – descrita por Trotsky se tornasse, como afirmara Moreno, em regra.

Numa carta escrita por Moreno enviada a uma agrupação de juventude da Convergência Socialista, em 1984, chamada Alicerce, o fundador deste partido explica, a partir do balanço que faz do pós-segunda guerra mundial, a aplicação de sua revisão da teoria da revolução permanente:

“A [definição de situação revolucionária] de Trotsky, que dá quatro condições que a caracterizam: primeiro, uma crise muito aguda da burguesia; segundo, giro massivo da pequena-burguesia contra o regime; terceiro, vontade e organização revolucionária do movimento operário; quarto, a existência de um forte partido marxista revolucionário que dirija as massas e esteja firmemente disposto a tomar o poder (...) Mas, como já dissemos muitas vezes, neste pós-guerra triunfaram muitas revoluções, não só situações revolucionárias, sem maior influência da classe operária e sem que esta acaudilhe como classe o processo revolucionário (a terceira condição de Trotsky). Tampouco se deu nenhum triunfo revolucionário que tenha sido dirigido por um partido marxista revolucionário (a quarta condição de Trotsky) (...) Acreditamos estar perto da solução do problema: as duas primeiras condições de Trotsky (a crise burguesa e o giro da pequena-burguesia contra o regime dominante), algumas vezes foram suficientes para dar origem a situações revolucionárias, umas traídas por suas direções e outras, apesar destas, que levaram ao triunfo da revolução.”^[6]

Uma vez afastados desse período histórico e ainda mais no cenário atual de cinco anos de uma crise econômica que reatualiza toda a teoria revolucionária desenvolvida pelos revolucionários russos colocam essas atualizações em prova e demonstram rapidamente sua ineficácia. Se quando elaborada essa teoria ela expressava uma adaptação, muito ligada a uma degeneração da esquerda, principalmente do movimento trotskista, hoje ao testá-la na realidade e ignorar suas debilidades torna-se uma capitulação que produz em algumas ocasiões uma omissão ao imperialismo como chegou as posições da LIT-PSTU em sua análise ao processo revolucionário na Líbia.

A importância desse debate é apontar as duas principais debilidades que essa teoria carrega para a luta da emancipação da humanidade. Expressam como resultantes dessa teoria: 1. A falta de prioridade no combate ao imperialismo. 2. A ilusão de que outros movimento sociais – que não a classe operária organizada por um partido revolucionário marxista em luta revolucionária contra a burguesia – seria capaz de conquistar as demandas democráticas. A visão, da qual chamamos de semi-etapista ou semi-menchevique, parte da separação entre a revolução democrática e a revolução socialista.

Assim como separa o combate aos regimes do combate ao imperialismo. Essa separação, parte da compreensão da revolução em duas etapas ainda que não se liguem diretamente com a teoria dos mencheviques (que defendiam que era necessária primeiro a revolução burguesa para depois a revolução socialista) carrega consigo alguns traços desse pensamento. Por um lado isso acaba por levar a uma política de não fomentar a auto-organização dos oprimidos em aliança com os trabalhadores para conquistar suas demandas, mas em confiar em forças externas como o parlamento burguês (com as campanhas promovidas pelo PSTU em relação a lei Maria da Penha e a defesa da ampliação de delegacias de mulheres) e por outro lado pela sua própria lógica de quais as tarefas dos revolucionários hoje.

A falta de um combate incisivo ao imperialismo também acaba por ficar secundarizado pela lógica de combater os regimes ditatoriais e pela visão da democracia (burguesa) como um avanço na liberdade e não como um desvio ou como diria Trotsky “uma revolução abortada”. Essa visão orientadora desse partido acaba por leva-los a um retrocesso na luta revolucionária pois foca-se na discussão fascismo X democracia, quando a pauta real deveria ser: estado burguês X estado operário.

            A prática por sua vez submetida a essa teoria que não só atualiza, mas nega o legado trotskista não servirá para transformar os processos revolucionários “surdos, cegos e mudos” em revoluções socialistas. Não contribuem para o avanço da consciência das massas, muito menos como defesa intransigente aos negros, mulheres e LGTTBIs que sem um rearme estratégico tem de começar do zero a analisar a realidade e teorizar sobre seus aspectos fundantes e os caminhos para sua transformação.

Sem glorificar ou de maneira artificial atribuir ao dirigente russo o papel de defensor dos oprimidos, exemplifiquei acima como é fruto deste trabalho que hoje temos um programa capaz de armar os oprimidos para lutar pela emancipação humana, pelo comunismo, que foi sem dúvida o sonho de todos os lutadores que dedicaram sua vida ao movimento revolucionário. Que ainda é o nosso. E que será a realidade das futuras gerações.

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[1] Glosas críticas Marginais ao artigo “O rei da Prússia e a reforma social” de um prussiano. 1848.

[2] Revolução Permanente é uma teoria elaborada por Leon Trotsky, desde antes de 1917 que com o avançar dos anos, dirigente do exercito vermelho pode aprimorá-la e exemplifica-la no livro ‘A revolução Permanente’ e no “Programa de Transição”.

[3] O que é preciso tomar nota que o movimento LGTTBI (Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais, Bissexuais e Intersex) ainda não tinha forças, nem essa forma de organização (com demandas claras e um sujeito definido) que pressionasse o movimento revolucionário a dialogar com tal opressão. Isso não significa, todavia, que os revolucionários de nada aportaram para isso. Pelo contrário, como se vê em 1917, era parte da revolução naturalizar as relações sexuais não reprodutiva como interesses individuais, onde o Estado mantinha-se indiferente, sem interferência, enquanto essas relações fossem concedidas e livres.

[4] Trecho do sexto capítulo, 'Da antiga à nova família', em Questões do Modo de Vida, Leon Trotsky, 1923.

[5] TROTSKY, Leon. Programa de transição. IN: CAP 13, O governo operário e camponês. (http://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap02.htm)
[6] Carta de Nahuel Moreno à direção da Alicerce - Começou a revolução brasileira? Buenos Aires, 11 de Maio de 1984.  Permanente’ e no “Programa de Transição”.

As identidades e suas normatizações a serviço da burguesia.

Virginia G. – militante da FT, seção brasileira:

Liga Estratégica Revolucionária – Quarta Internacional.

A identidade assim como a sexualidade está em processo de construção desde que nascemos. Apesar deste processo se dar de forma pouco racional, pois poucos são aqueles que conseguem intervir nesta construção de forma consciente, por isso, pouco se escolhe, pouco se experimenta, pouco se sabe e é questionado, essa construção vai ao longo da infância tomando forma, através das impressões e intervenções que o individuo adquire contato. Assim como só é possível gostar de uma música, a partir do momento de que se tem contato com ela, só é possível se identificar com algum gênero ou mesmo busca uma forma de construí-lo, através do contato, de uma visão materialista da história (isto é, que somos seres sociais, portanto, construídos socialmente) e das percepções individuais obtidas de um ângulo determinado pela vida especifica desse individuo.

Agora, já anteriormente a nossa capacidade de refletir, já nos foi imposto um nome, um gênero e uma sexualidade pré-determinada, entendida como todos/todas nascem heterossexuais e ao longo dos anos podem sofrer desvios, degenerações ou se “adoentar” com a homossexualidade, num nível menor: bissexualidade, ou num nível maior: homossexualidade absoluta[1].

 Freud, a respeito da homossexualidade, compreendia-a como uma característica normal do curso do desenvolvimento psicossexual de qualquer pessoa, porém a fixação dessa sexualidade como definitiva, demonstrava uma estagnação do avanço da sexualidade.  Essa forma de enxergar a construção de gênero, apesar de se diferenciar de ser uma questão biológica e colocar uma historicidade neste processo, ainda traz severos equívocos. Principalmente, por determinar estágios da sexualidade tão limitados, que no mais do mesmo, traz a heterossexualidade como forma mais avançada – já que não utiliza o termo ‘correta’, diferenciando de uma discussão moralista ou uma discussão ideológica burguesa.

O papel da família se mostra importantíssimo nessa construção, se por um lado nos deixam pouco livres para construirmos nossa identidade, por outro reprimem-nos caso desejamos construí-la diferentemente da norma. Através de nosso órgão genital definem o que já entendem por “essência”, como se houvesse apenas uma expressão de masculinidade e uma expressão de feminilidade, onde o primeiro traz a força, a bravura, e o segundo traz a sensibilidade e a ideia de fragilidade. Essas duas únicas e antagônicas formas de expressão e de gênero são definidas através do órgão genital biológico, que a seguir discutiremos mais.

            Engels, em A origem da Família, da Propriedade privada e do Estado, faz um resgate histórico baseado nos escritos de seu companheiro, já falecido, Marx, onde é capaz de apontar o desenvolvimento das gens (entende-se por grupo de parentes consanguíneos) e a criação da família (por família, entende-se união de pessoas sem laços sanguíneos) como forma reguladora das relações sexuais entre indivíduos pertencentes da mesma gens. Com a instituição da proibição do incesto, primeiramente, entre pessoas de gerações distintas (pais e mães), posteriormente entre irmãos e etc e depois com os avanços da criação de gado, a descoberta da agricultura e a domesticações de animais, foi possível aumentar a produção, alcançando um excedente – ainda pouco relevante. Mas foi o que possibilitou a escravidão de povos de tribos distintas que eram capturados pós-guerras por disputa de território, isso uma vez, que agora, um escravo ao trabalhar, poderia produzir mais do que sua subsistência, caso contrário – como antes era: sem produção de excedente – nada valia escravizar alguém que só poderia produzir o necessário para sua subsistência.

            Essa primeira forma de exploração, foi que possibilitou transformar a divisão, que então era natural, em uma divisão sexual do trabalho. Onde as mulheres – que não se afastavam muito da aldeia por conta da necessidade de amamentar os filhos – tivesse um trabalho mais interno, o que não significa que era um trabalho, como hoje que perdeu toda a relevância social, pelo contrário,

 “manuseavam a lã e o linho, teciam telas e fabricavam roupas para a família, se dedicavam às tarefas de conservação de carnes e produção de demais alimentos, como o queijo e manteiga preparados a partir do leite, etc. Seu trabalho doméstico tinha outra relevância social. Em casa eram produzidos muitos produtos, que se excedentes, podiam ser levados ao mercado e ser considerados como mercadorias, como coisas de valor. Isso porque só os recursos fornecidos pelo trabalho do homem, sem o trabalho doméstico da mulher, não bastavam para manter o lar. Por conseguinte, nesta época, a dona de casa contribuía para aumentar a riqueza econômica do país”.[2]

Essa divisão social, que gerou a desigualdade social entre os gêneros obrigou as mulheres a se submeterem a monogamia – o que na época era uma alternativa para negar-se a manter relações sexuais indesejadas, depois se tornou uma das bases fundamentais de sua opressão.

Como aprofundou Engels, Bachofen e Morgan, a transferência do coletivo matrilinear para o privado patrilinear, com o homem como proprietário das terras e de sua esposa, ocorreu anteriormente do capitalismo. Mas foi neste sistema, que hoje nos encontramos, onde isso tomou as proporções que vemos hoje. A contradição entre o campo e a cidade, a socialização dos meios de produção, mas a apropriação privada, da riqueza nacional e a pobreza do país, reflete-se dentro da célula familiar. Imprimindo seus valores e reproduzindo exatamente os mesmos na formação e construção dos indivíduos que nascem já dentro dessas condições. No Manifesto do Partido Comunista, Marx indica que 

“O burguês encara a sua mulher como um simples instrumento de produção. Ouve dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum e, naturalmente, chega à conclusão de que haverá também uma comunidade de mulheres. Não suspeita que o objetivo real é arrancar a mulher de sua posição de instrumento de produção.”

Para enriquecer e aprofundar nosso debate é indispensável retomarmos o conceito de Flora Tristan, quando ao evidenciar a opressão superlativa das mulheres defini-as como as proletárias dos proletários.

            Trotsky, revolucionário, membro do partido Bolchevique, em sua obra Questões do Modo de Vida, traz a discussão da dissolução da família patriarcal burguesa e das contradições que se abrem com a busca da mulher num papel social mais destacado e o combate do proletário revolucionário que precisa respeitar e aniquilar os valores e vantagens que o capitalismo de propiciava pelo sua identidade de gênero homem.

Segue abaixo, o trecho do sexto capítulo, 'Da antiga à nova família':

"No que diz respeito ao modo de vida familiar, o período de destruição está longe de ter terminado e encontramo-nos ainda em pleno numa época de desmantelamento e dedes locação (...). O modo de vida é muito mais conservador do que a economia e é alias essa a razão por que é de mais difícil compreensão. Em política e em economia, a classe operária procede como um todo; (...) a classe operária está dividida em pequenas células familiares. A transformação do poder e mesmo a do regime econômico (com os trabalhadores tornados proprietários das fábricas e oficinas) são tudo factos que, por certo, se refletem na família, mas só do exterior e por forma indireta, sem abalar os seus hábitos diretamente herdados do passado. A metamorfose do modo de vida e da família exige da classe operária no seu conjunto uma consciência aguda dos problemas e dos esforços a fazer; isso pressupõe, da parte da própria classe operária, um enorme trabalho de educação cultural. A charrua deve rasgar a terra em profundidade. Estabelecer a igualdade política da mulher e do homem no Estado soviético é um dos problemas mais simples. Estabelecer a igualdade económica do trabalhador e da trabalhadora na fábrica, na oficina, no sindicato, é já muito difícil. Mas estabelecer a igualdade efetiva do homem e da mulher na família, eis o que é incomparavelmente mais complicado e exige imensos esforços para revolucionar todo o seu modo de vida. E, no entanto, é evidente que enquanto a igualdade do homem e da mulher não for atingida na família, não se poderá falar seriamente da sua igualdade na produção nem mesmo da sua igualdade política, pois se a mulher continua escravizada à família, à cozinha, à barrela e à costura, as suas possibilidades de agir na vida social e na vida do Estado conservam-se reduzidas em extremo (...)

Como já se disse, acontecimentos de importância considerável — a guerra e a revolução — subverteram o modo de vida familiar, trouxeram consigo o pensamento crítico, a reorganização consciente e a reavaliação das relações familiares e do modo de vida quotidiano. É precisamente a combinação da força mecânica desses grandiosos acontecimentos com a força critica do pensamento que explica, no domínio da família, o período destrutivo que hoje conhecemos. É somente hoje, após a tomada do poder, que o operário russo dá os seus primeiros passos na via da cultura. Sob a influência de abalos profundos, a personalidade subtrai-se pela primeira vez às formas e as relações impostas pela rotina e a tradição da Igreja; será estranho que a sua revolta individual contra a antiga ordem assuma de inicio formas anárquicas ou, falando mais grosseiramente, formas desenfreadas? O mesmo observamos na política, na economia e no exército: anarco-individualismo, “esquerdismos” de toda a espécie, espírito “partisan”, mania das reuniões. Será afinal estranho que esse processo encontre a sua mais intima, e logo a sua mais dolorosa expressão, no domínio da família? Neste caso, a personalidade libertada que quer construir a sua vida de forma nova e não segundo a tradição, manifesta-se pelo desregramento, o “vício” e outros males evocados no decurso da assembleia de Moscovo.

O marido, arrancado pela mobilização às suas condições de vida habituais, toma-se na frente um cidadão revolucionário. É objeto de uma imensa revolução interior. O seu horizonte alarga-se, as suas exigências espirituais elevam-se e tornam-se mais complexas. Ei-lo um outro homem. Regressa à família. Tudo ou quase tudo ali permanece como antes. A antiga unidade familiar desapareceu, enquanto que uma nova unidade não surgiu. A surpresa de parte a parte transforma-se em descontentamento. O descontentamento em irritação. A irritação leva a separação.

 O marido, comunista, faz uma vida social ativa, progride e encontra nela o sentido da sua vida pessoal; Mas a mulher, também comunista, deseja tomar parte no trabalho da coletividade, participar nas reuniões, trabalhar no Soviete ou no sindicato. A família desagrega-se pouco a pouco ou a intimidade familiar desaparece, os conflitos multiplicam-se, o que suscita uma irritação mútua que conduz ao divorcio.

O marido é comunista. A mulher não tem partido. O marido é absorvido pelo seu trabalho de militante, a mulher está, tal como antes, confinada ao circulo familiar. As relações são “pacificas”, fundando-se de facto sobre a indiferença mútua. Mas eis que na célula se decide que os camaradas devem pôr de parte os ícones. O marido considera que isso é natural. Mas, para a mulher — é um drama. E este pretexto verdadeiramente fortuito revela que abismo espiritual separa o marido da mulher. As relações envenenam-se e desfecham na separação. Uma velha família, dez ou quinze anos de vida em comum. O marido é um operário consciencioso, um bom pai de família, e a mulher gosta do seu lar e dispensa toda a sua energia à família. O acaso põe-na em contato com uma organização feminina”.

Um novo mundo se abre para ela. A sua energia encontra ai um campo de ação muito mais vasto. Na família, é a derrocada. O marido zanga-se, a mulher vê-se ofendida na sua dignidade de cidadã. É o divórcio”.

Para Reich, psicanalista nascido na Ucrânia, militante comunista, expulso tanto do stalinista PC alemão quando da associação internacional de psicanalistas, criador do movimento de juventude SEXPOL (política sexual) que chegou a organizar aproximadamente 40 mil jovens no sentido de lutar contra a influencia da moral sexual burguesa na vida da juventude, trabalhou ao lado de Freud por aproximadamente uma década até romperem relações por divergências teóricas e políticas.

"A família e a escola, com efeito, não passam, nos nossos dias, de um ponto de vista político, de oficinas de ordem social burguesa, destinadas a fabricação de pessoas ajuizadas e obedientes. O pai, na sua figura habitual, é o representante das autoridades burguesas e do poder de Estado na família. Autoridade do Estado exige dos adultos a mesma atitude obediente e submissa que aquela que exige o pai dos seus filhos quando são pequenos ou adolescentes. A falta de espírito crítico, a proibição de protesto, a ausência de opinião pessoal caracterizam a relação das crianças fiéis a sua família, com os pais, assim como as dos empregados e funcionários devotados às autoridades, com o Estado, e na fábrica”.

Isto é, a instituição familiar reforça o controle estatal sobre os corpos (como a proibição do aborto) que sua intenção segundo Reich é manter um permanente “exercito industrial de reserva” para a manutenção e continuidade do sistema, garantindo a existência dos indivíduos que irão trabalhar e ser explorados.

A compreensão disso nos faz refletir sobre quem éramos, somos e queremos ser. E compreender de forma dialética, como somos os três estágios dessa construção. Somos ainda a continuidade (tendo avançado ou retrocedido) do que éramos, somos o que somos no momento em que vivemos e também já somos um pouco do que nos esforçamos e desejamos vir a ser.

Muito das explicações biológicas foram cruciais e influentes nos discursos de especialistas no final do sec. XIX. Consolidando a ditadura binaria e contribuíam para a ideia de essência e da heteronormatização. Isso foi cristalizado no discurso medico legal, sendo uma criação da heteronormatividade cientifica, que como nós sabemos, a ciência hoje por estar a serviço da burguesia utiliza este como um discurso ideológico e quando demonstra resultados ou pesquisas mais complexas, tornam-se inquestionáveis, pelo menos, por um tempo.

Não somente para senso-comum, as travestis e transexuais são questionadas por sua construção de gênero que também recai – apesar de até o fim estar longe da normatização e da padronização estabelecida as mulheres e homens com respectivamente vaginas e pênis) na nas limitações, nas caixinhas, etc. Essa construção de gênero que traz diversas pressões subjetivas e objetivas ligadas ao que se entende por feminino e por masculino e qual papel da mulher e do homem dentro da sociedade atual, impõem limites reais, sem dúvida. Mas o fato de questionarmos apenas essas formas de construção, demonstra o quanto nos é naturalizado o homem e a mulher heterossexuais, sendo respectivamente, masculinos e femininas, machos e fêmeas.  É importante para os humanos que construíram-se com essas combinações de características, também rever o quão limitadoras e padronizadas são suas expressões. Por isso, escrevo abaixo sobre a padronização dos corpos machos, por vê-los como mais naturalizados.

O antropólogo Marcos Renato Benedetti[3] contribuiu bastante resgatando historicamente o aparecimento das travestis:

“Berdaches eram indivíduos que, nascidos homens, passavam a adotar vestimentas e comportamentos femininos, executavam tarefas e atividades nitidamente destinadas às mulheres e praticavam sexo com homens, geralmente no papel de passivo. Esses indivíduos eram reconhecidos como pertencentes ao gênero feminino e desfrutavam de papéis sociais legítimos e, às vezes, específicos nas culturas em que viviam”. Assim como Mahu do Taiti, Xanith de Omã, Fa’afafine de Samoa, Panema entre os guaiaqui do Paraguai...

Muito da esquerda ainda hoje, apesar de ir contra a maré de patologização, não significa derrotar a transfobia, principalmente a internalizada. A dificuldade, que a seguir tentaremos esclarecer, de entender a construção livre dos padrões já estabelecidos. Ter esse dado, nos fortalece, a evidenciar que os indivíduos ao se construírem socialmente se identificam com seus gêneros por distintos níveis de sensibilidade, que vão para muito além das genitálias. Que historicamente isso se desenvolveu, não já como fruto do sistema capitalista – assim combatemos também a visão da influencia capitalista nessa identificação, apesar de ter uma influencia real sobre as normatizações, as idealizações a respeito e a necessidade criada da coerência entre o corpo e a mente. Mas é nessa produção do corpo física que se tornam agentes de suas próprias vidas.

As teorias, pós-identitárias, trazem um combate aos nomes e ideias heteronormativas. Se por um lado abandonam o viés classista e pouco analisam a realidade de forma capaz de compreender que o Pink Money e a relação do consumismo com os problemas sociais é anterior ao consumo, mas baseado ainda na relação da produção. Pouco colocam os trabalhadores como sujeitos centrais da revolução e esquecem do sujeito consciente que não nos permite avançarmos: a burguesia. Grande parte dessa dívida está na esquerda mundial, obviamente que não podemos tirar a culpa do stalinismo e mesmo a sua influencia nos demais partidos de esquerda, mas de fato, pouco se produziu nesse campo, deixando para outras correntes decorrerem sobre essa discussão, exemplo disso, Michel Foucault. Cabe a nós, hoje, conseguirmos identificar seus avanços e limites e avançar no fio de continuidade deixado por seus estudos – honráveis – uma vez que poucos se debruçaram sobre o assunto.

Se por um lado, isso indica a tarefa que nós, LGBTTTs organizados em partidos revolucionários, temos para responder. Significa buscarmos uma das conquistas que a revolução de Outubro de 1917, na Russia, trouxe para nós:

“A posição dos bolcheviques em relação ao homossexualidade,foi expressa em um panfleto escrito pelo médico Grigori Batrkis, diretor do Instituto Moscovita de Higiene Social. Os revolucionários russos afirmavam: ‘a atual legislação sexual da União Soviética é obra da Revolução de Outubro. Esta Revolução é importante não somente como fenômeno político que garante o governo político da classe operária, mas também porque as revoluções que emanam desta classe chegam a todos os setores da vida (...) Declara a absoluta não interferência do Estado e da Sociedade nos assuntos sexuais, sempre que não lesem a pessoa alguma e não prejudique os interesses de ninguém (...) A respeito da homossexualidade, sodomia e outras várias formas de gratificação sexual, que na legislação européia são qualificadas de ofensas à moral pública, a legislação soviética as considera exatamente igual a qualquer outra forma da chamada relação “natural” (aspas dele). Qualquer forma de relacionamento sexual é um assunto privado. Somente quando se emprega a força ou coação, e geralmente quando se ferem ou se lesam os direitos de outra pessoas, existe motivo de perseguição criminal’.

Obviamente também esta conquista da revolução foi destruída pelo stalinismo. Isto pode ser constatado, por exemplo, na edição de 1971, a Grande Enciclopédia Soviética, onde que lê: ‘homossexualidade é uma perversão sexual consistente em uma atração antinatural entre pessoas do mesmo sexo. Dá-se em pessoas de ambos sexos. Os estatutos penais da URSS, os países socialistas e inclusive alguns estados burgueses, punem a homossexualidade...’.”. (Texto retirado do site do PSTU, http://www.pstu.org.br/secretaria_glbt_programa01.asp ).

A construção sociocultural do macho, masculino, heterossexual, homem.

A combinação de sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero:  macho, masculino, heterossexual, homem também foi construído historicamente e legitimada pelas necessidades da família patriarcal burguesa. A desconstrução desse padrão normativo (conhecido como heteronormativo) precisa ser feita de forma cuidadosa. Isso, não significa que essa combinação tenha que ser abolida, porém não pode ser encarada como algo natural/correta a todos os machos. Ou encarada como se o sexo biológico (macho/fêmea) necessariamente precisasse ser mantido. Até porque o sexo, visto como imutável: antes pelo atraso da ciência, com pouquíssimas pesquisas sobre o assunto e pouca intenção da burguesia em aprofundar esse avanço cientifico, hoje pela ideia reacionária de vangloriar o “natural” (natural, isto é, entendido por contrário do que é feito/produzido pelo homem. A mesma visão que a geografia conservadora muito ainda visível nas escolas sobre o que é natureza: o que não teve interferência do homem).  Essa reivindicação do natural, além de se conciliar bastante com a visão “biológica determinista” ou mesmo “religiosa destinada” nega os avanços científicos produzidos pela humanidade á serviço da manutenção da família tradicional. 

Já o comportamento masculino, isto é, visto como mais grosseiro, insensível, afastado ou excluído dos traços femininos (só existe em oposição ao feminino) e traz em si uma “essência” de gênero.  Essa concepção de essência pouco é levada até as últimas consequências. Pois traz em si, um conceito de uma natureza própria, já definida, já pré-estabelecida independente da classe, da sociedade, da época e da cultura. Como se os machos de todas as classes, todas as sociedades, todas as épocas e de todas as culturas sempre tivessem se comportado desta forma. Serve apenas para esconder uma das necessidades da burguesia de ter trabalhadores que não se abalem com essa vida de miséria fruto do capitalismo. Faz e cria-os como fortes e isentos de sensibilidade, tratam suas companheiras/companheiros como relações de propriedade – uma vez que se tornam uma relação econômica entre si – e mantem-se fortes o suficiente para vender sua força de trabalho e produzir a mercadoria, que adquirirá valor e preço, enquanto também deixa suas horas não pagas como parte do lucro do seu patrão. Além de reafirmar um sentimento de época, fortemente empurrado pelo capitalismo, de auto-suficiência e individualismo que pouco é compreendido como tal, mas sim, camuflado por uma "personalidade" ou "forma de ser", que expressam por si só, uma personalidade essencialista,, polarizando um pouco, aproxima-se de quanto os signos e a nossa essência - senão biológica, fruto da 'alma' - nos faz o que somos, ou seja, uma visão nada materialista, nada dialética, nada marxista.

A heterossexualidade atrelada a família patriarcal burguesa, por conta da procriação, isto é, a reprodução humana já constituída dentro de um núcleo familiar, onde estes homens (pais) precisam se posicionar como autoridade e repressor para que o filho siga seu exemplo, enquanto a mãe cumpre o papel social de providenciar a sobrevivência do marido e menos gastos para o patrão. Cumpre a mulher, este papel lavando seus uniformes, fazendo-lhe comida, cuidado dos filhos, servindo-o de válvula de escape e de companheira nas horas que lhe for necessário. A mãe, a mulher oprimida sem mais identidade de individuo, cumpre um papel insignificante socialmente, porque assim lhe foi imposto. E cumpre um papel fundamental para a manutenção da família patriarcal burguesa e para a sobrevivência desta combinação (modelo) de homem.

Agora, uma vez, a heterossexualidade desassociada da reprodução, esta passa a ser combatida. Quando deixa de cumprir seu papel na manutenção do sistema capitalista e torna-se uma forma de prazer para os proletários, é quando os discursos morais e religiosos aparecem. 

O que nos ajuda a desvencilhar a relação sexual da reprodução sexual, (heterossexual e homossexual, usada como justificativa da primeira correta e a segunda uma abominação) são dois fatores fundamentais. O primeiro, diferentemente dos demais animais (irracionais), nós humanos, jamais passamos pelo estágio de cio. Significa que nossas relações sexuais não são biologicamente determinadas pelo extinto e com ciclos pré-estabelecidos. Podemos ter relações sexuais independente do período que estamos (independente até do período fértil das mulheres). A atração física não está ligada – muito menos diretamente – com o sexo oposto mais forte e capaz de gerar descendentes mais capazes de sobreviver ao meio em que vivemos. Nossa atração está ligada diretamente com as associações e assimilações que adquirimos socialmente. Faz parte da construção, como dizemos anteriormente, iniciada na era primitiva, ou melhor, na infância. Em segundo lugar, a falta de informação sobre a ligação direta da relação sexual, ou propriamente da necessidade do esperma do macho fecundado pelo útero da fêmea para haver reprodução, impedia que a humanidade desde sempre tenha optado pela heterossexualidade por esses fins. Não é preciso buscar tão longe essa evidencia. Hoje, aos dez, onze anos, períodos considerados bem jovens (ao menos nos nossos tempos) muitas mulheres engravidam, exatamente pelo ato sexual não ter uma relação tão nítida e obvia com a reprodução dos seres humanos. 

 A sexualidade enquanto forma de existir no mundo, uma forma de gozar e manter relações prazerosas são combatidas pelo sistema capitalista. Se por um lado a moral cristã persegue as mulheres e LGBTTs, na tentativa de, para as mulheres, enquadrá-las no papel de mãe (este papel que exige passar por um processo de tornar-se assexuada, ou sufocá-la), por outro lado, os homens são educados com uma sexualidade violenta. Onde se expressa bastante em sua comunicação, com termos “arregaçar”, “foder”, “deixar sem sentar”. A lógica do sexo heterossexual, para estes homens, é doentia. O que é importante vermos aqui, ainda, é como essa repressão também é transmitida na marginalização do funk, por extremo moralismo e conservadorismo. Assim como a pornografia[4] – senão a própria prostituição – tem grande espaço na vida das pessoas. Uma vez que é uma forma de obter o prazer máximo, esse seria: corpos padronizados, expostos, disponíveis, sem a necessidade de se expor. A reprodução das contradições, na prostituição o nível máximo da opressão aos corpos, onde se é necessário vender-se a si mesmo, por preços tão baixos, para humilhações, satisfação alheia e em detrimento de diversas possibilidades de contaminação com DSTs, estupros e a própria morte. Tudo isso, a serviço do capital. E quem são essas mulheres e travestis? São as filhas proletárias – em grande maioria – que foram submetidas a essas condições. De onde vieram? Pra onde vão? Suas histórias pouco são retratadas, uma vez que a pressão de vender-se própria, significa uma dinâmica de vida distinta, uma objetivação para consumo do corpo, provoca uma necessidade de manter-se fisicamente atraente, com uma intensidade de vida e correria, que dificulta uni-las a nossas fileiras e libertá-las dessa condição.

Apesar de que os membros dessa combinação de características são privilegiados, pois, são os homens quem tem o direito de terem incontinência sexual. Isto é, enquanto as mulheres são educadas a não estarem disponíveis para sua própria sexualidade, os homens podem tranquilamente não controlar sua sexualidade e manter relações sexuais com diversas mulheres (isso também por serem heterossexuais) ocasionalmente, sem qualquer crítica.

Este modelo de homem – que deveria ser seguido por todos os demais machos, masculinos ou não, heterossexuais ou não, homens ou não – carrega consigo a alegria do pau. Isso é, a vantagem de ter um órgão genital que é exposto e bem visto socialmente. Indispensável – segundo a sua lógica de normatização – para alcançar o prazer e para se considerar uma relação sexual.

Outra expressão dessas vantagens é o avanço cientifico das pílulas azuis – Viagra – que prolongam a vida sexual dos machos. Nesse sentido, vê-se uma preocupação especial com estes em desenvolver meios para garantir sua sexualidade satisfeita. Enquanto o gozo da mulher é completamente ignorado.

O que pode ser óbvio entra agora com uma grande centralidade. Essa construção de gênero e da sexualidade não se dá de forma isolada. Outros fatores contribuem para onde caminha essa construção. A classe social e a cor de pele somam-se em como a sociedade te vê e te impõem novas pressões. Um homem – como citamos anteriormente – branco recebe uma facilidade de vida que será menor do que um preto receberia. Assim como um burguês não enfrentará dificuldades e tamanhas repreensões como sentirá na pele um trabalhador vindo da periferia. Esses dados determinam, para nós – os revolucionários – quem defendemos e quem sente essas opressões democráticas, mas também são responsáveis pela sobrevivência dessa ordem conservadora e repressora.Os negros e negras que constroem seu gênero sofrem uma opressão distinta e mais latente.

É importante que essa questão não passe com menor intensidade. A discussão negra - ainda mais aqui no Brasil - tem um papel estratégico para os revolucionários, se ligar aos trabalhadores e trabalhadoras exploradxs, do setor mais precarizado, é se ligar aos pretos e pretas. A cor da pele garante que este povo seja reconhecido em todos os espaços que circulam. Não há como separar seu dia-a-dia do racismo. Para as mulheres negras, não da para separar do machismo e nem do racismo. Se decidem assumir sua origem, com cabelos não alisados, se decidem não se esbranquiçar - assim como também se opta por não se heteronormatizar, e essa opção significa um combate diária consigo mesmo - então é apontada e discriminada claramente.  A ditadura para estes, é no corpo. Se sente, materialmente, pela sua existência.

Nesse importante resgate  ve-mos a participação dos Panteras Negras em Stone Wall, assim como as dicussões do povo negro realizadas no Lampião de Esquina, jornal de 1979 criado por LGBTs. A grande lição de resistência deixada pelos haitianos, a revolução dos escravos isurreitos , a sobrevivência e combate contra o genocidio de seu povo, é para os LGBTs, deve ser, a tradição de auto-defesa, de ataque aos opressores, igualmente vivenciado pelas travestis que - não por acaso - foram linha de frente de Stone Wall, foram, porque estavam materialmente mais preparadas. Porque a vida lhe exige preparo. Exige saber se defender, caso contrário, não saberemos se voltaremos todos os dias para casa.

            Isto também se coloca, como não é possível para qualquer um se construir. Somente a quantia financeira necessária para a modificações cirúrgicas mais os hormônios já inviabilizariam muitas e muitos de concretizarem sua construção. Ainda mais a falta de informações e saídas menos opressoras, faz com que muitas pessoas dispostas a construir seus gêneros – e colocam essa construção acima de tudo, como primeira hierarquia de vida – se matem por cirurgias clandestinas, por auto-medicações e auto-operações, etc.

Por último, não podemos deixar de colocar: o que os hormonios e as cirurgias trazem as TTs (travestis e transsexuais) além de afirmarem suas identidades? Quanto de normatização e refugio há nestas escolhas? A subversão, o questionamento da ditadura binária, a origem e a decisão de ter mudado são apagados pelas TTs quando atigem seus objetivos? Onde se encontra a Transgressão que o T representava para as subversivas travestis e transexuais que lutavam contra a policia, vide Stone Wall, e contra o genocídio de suas semelhantes?  

Muito dessas operações na busca de se auto afirmarem e reforçarem sua identidade para fora de si, trazem contradições como a omissão do passado, mantendo a concepção dualista do corpo hoje ainda muito legitimada pelas travestis e transexuais, o que contribuiu para o uso dos termos como “invertidos” ou “desviantes”.

E quais são os objetivos dessa construção, além das questões individuais? Há algum questionamento estratégico? O que de tão desconhecido e curioso não pode, para os revolucionários, ser um sinônimo em si de libertário e revolucionário.

*

            A necessidade de separar essa combinação especifica de uma norma fixa e obrigatória ou mesmo uma norma utilizada como parâmetro, como ponto de partido, fica visível e clara. Os revolucionários, não devem exigir o fim dessa combinação, porque esta combinação escolhida ou desenvolvida em outra sociedade talvez não provocasse tamanho dano. O que aqui se combate é a normatização de determinada combinação utilizada pela burguesia para determinar nossas vidas e comportamentos. À serviço de quem está nossos corpos, nossas vidas, nosso tempo? Hoje? À serviço dos grandes empresários e grandes capitalistas.

Por isso, é necessário compreendermos que a opressão que sofremos é uma opressão de classe. E como forma de implementá-la, nos dividem em divisões binárias de homens ou mulheres, brancos ou pretos, heterossexuais ou homossexuais, efetivos ou terceirizados, machos ou fêmeas, masculino ou feminino. A essência consiste em um excluir o outro. Um em oposição ao outro. Um em guerra com o outro. Nós, enquanto marxistas-dialéticos, não analisamos a realidade desta forma mecânica e conservadora. Mas somos capazes de enxergar o quanto fomos limitados a nos expressarmos e nos construirmos, mas que existimos enquanto seres humanos, capazes de transitar por todas as experiências e todas as formas de expressão. Que o determinante é a modificação constante. As inúmeras combinações não são estáticas e o processo de construção não se encerra, porque nem mesmo a morte pode ser a síntese. A morte, sem dúvida, encerra nossas ações e nosso raciocínio consciente, mas nosso corpo ainda se mantém em transformação até ter se transformado tanto a ponto de não mais conseguirmos – pelo menos hoje – mais o reconhecer, pois é nesta hora que o homem demonstra nunca ter saído da natureza, mas permanece e é em si, parte dela mesma.

A necessidade de nos afirmarmos e tomarmos atitudes para que expressem nosso gênero ou sexualidade demonstram a contradição de como encararmos a identidade. Como nos colocamos dentro de caixinhas e depois nós mesmos reprimimos nossas ações para preservar nossa construção.

A opressão que carrega o feminino – independente de ser homem ou mulher, fêmea ou macho – é visível. Os homossexuais, homens, que tem comportamentos mais femininos (entende-se agora por feminino gesticular as mãos, voz fina, cabelos longos, fragilidade, nojo por determinados animais <insetos>, etc) são mais oprimidos do que homossexuais com comportamentos masculinos (entende-se por masculino, em oposição ao feminino: não gesticular as mãos, voz grossa, cabelos curtos, força física, etc).

Muito disso também se encontra na busca pelo príncipe encantado, isto é, o modelo estereotipado do homem perfeito, que é exatamente o homem supracitado. Por este ser o padrão dos desejos, a grande maioria das pessoas acabam buscando estes como companheiros. As mulheres, travestis, transsexuais e os homossexuais buscam o mesmo homem. Obviamente, que isso gerará conflitos, uma vez que a subjetivação de todas em não alcança-lo e principalmente em não conseguir desenvolver atração ou desejos sinceros por outras combinações de seres humanos, os farão viver numa miséria sexual onde seus corpos não são aceitos e nem outros corpos são desejados, pois só existe um perfil de homem e um perfil de mulher (e só existe esses dois gêneros) para se apaixonar e se encantar, no mundo capitalista, onde a diversidade e a pluralidade são esmagados pelas necessidades econômicas.

A validação da masculinidade está baseada no ato de expelir a feminilidade e a homossexualidade dentro dos homens. A construção da masculinidade hegemônica requer total vigilância da parte dos homens sobre eles mesmos, separado das mulheres e da homoerótica. Torna-se um trabalho exaustivo, onde é preciso tomar cuidado e ficar atento a sua construção. Assim como as travestis que fabricam seus corpos, mas se constroem femininas através do que entendem por feminino, tomando posturas as vezes que reforcem sua feminilidade como forma de compensar suas expressões ou características físicas de macho.

            As relações entre pessoas do mesmo gênero se dão de diferentes formas. Isto é, os homens em si, estabelecem relações por misoginia e homofobia. A homofobia é uma parte intrínseca dessa constituição da relação. É através desses dois valores, que se auto-afirmam como homens, como machos, homens, heterossexuais e másculos e então desenvolvem uma relação por unidade em oposição à diversidade.

                                                                                             

Relações de poder: a necessidade de uma saída independente!

A construção da subjetividade assim como uma característica especifica dos setores oprimidos da sociedade se da pela necessidade de auto-defesa e combate diário. Quando se discute a importância, e o acerto estratégico, da unificação das opressões, se discute o combate a divisão de nossas fileiras, assim como também se discute, mesmo que de forma ainda incipiente, a resposta dos oprimidos, tornando-se seres independentes, responsáveis pela sua sobrevivência e auto-organização.

            Nesse sentido, é importante uma postura dos LGBTTs, assim como das mulheres e dos negros, que consiga deixar expresso esse combate – tanto feito consigo mesmo – agora externado. O condicionamento de nossos desejos em determinados padrões sociais – que nos excluem completamente – nos exige um retorno. Somado a isso, as tarefas que assumimos ao nos organizarmos enquanto classe e defendermos nossos irmãos e irmãs pela tomada do poder e a ditadura do proletariado nos constroem de forma também distinta.

É importantíssimo que nos rebelemos contra as normatizações de nossos desejos, sobretudo sobre a nossas submissões aos homens, aos heterossexuais e aos brancos. Com muito cuidado e atenção, para não cairmos no infantilismo ou no populismo, pois essa postura independente não significa de modo algum, a atingir o mesmo objetivo da burguesia que é separar nossas fileiras, mas sim, entender que dentro deste sistema capitalista, até mesmo nossos camaradas, nossos dirigentes, nossos amigos profundos, os homens, os brancos e os heterossexuais mais revolucionários estão bombardeados da ideologia dominante. Assim como nós mesmos, não estão isentos dos desvios. Mas a nossa vivencia enquanto preto, enquanto LGBTT, enquanto mulher nos impede de nos adaptarmos a democracia burguesa e as opressões naturalizadas pelo estado burguês.

            Existe uma relação de poder sobre nós, e isso é preciso deixar claro. Apontá-lo, para enfim darmos o devido combate. Não somos vitimas, somos revolucionários. Entendemos a opressão como uma opressão de classe, dada a todos nós, mas não podemos por isso, ignorar as demais opressões que sustentam o capital.

Se de um lado, o gênero, a cor e a orientação sexual se apresentam como uma relação de poder, onde as mulheres, negrxs e homossexuais são submetidos a inúmeras opressões, crises, dificuldades, para o lado oposto, a vida é facilitada e legitimada o tempo todo. Os homens, brancos e heterossexuais que não questionam essas questões, não se colocam dentro do balanço e do combate importantíssimo que precisamos avançar.

O controle exercido por estes – nem sempre, ainda mais no caso de nossos camaradas  definitivamente não é – de forma consciente. Mas materialmente isso se dá, porque não é um reflexo apenas das ações, mas do que elas representam enquanto fator social. As consequências para cada lado exercerá uma pressão e uma contradição distinta.

Nossa resposta a isso deve ser principista. Porque como nossa existência, determina nossa consciência, o desdobramento de nossas posturas abrem contradições ou superações. O nosso desempenho politico e pessoal também se relaciona diretamente   com isso. Resgatemos então, na história, os grupos que se auto-organizavam para defender-se e para atacar os inimigos.

            É exclusivamente a necessidade de sobrevivermos, ainda hoje, dentro do próprio partido revolucionário, dentro da própria esquerda, dentro do próprio movimento LGBT que esse grito e essa saída independente se torna fundamental. A necessidade de sairmos da defensiva, de se precisarmos falar merda, por quê não? Os homens heterossexuais só falam coisas importantes? Se por um lado, não combatemos os nossos camaradas, mas seus desvios e atrasos, por outro lado, não podemos nos deixar atingir por tamanha pressão subjetiva e objetiva de nos calarmos.

Não serão os brancos, nem os heterossexuais, nem os homens que nos emanciparão, este papel, nós mesmos iremos cumprir, por nós mesmos.

Nem a bolha partidária, nem os guetos! Como trotskystas, reivindicamos o mundo!

Os revolucionários, não podem depender do partido revolucionário em todas as esferas de sua vida material. Não viver dentro da bolha partidária – buscando ter relações profundas somente com os camaradas, ou uma relação amorosa (sexual) – nem os guetos, que vivem a parte do mundo real. Mas como trotskystas, defendemos e reivindicamos o mundo. É ele que queremos tomar para nossas mãos. Assim como deixemos o vermelho e o preto um pouco de lado, porque são todas as cores das quais sentimos falta e queremos usufruir. Lutamos para retomar a terra, as produções e o modo de vida que nos foi roubado. Mas é importantíssimo, que não esqueçamos que essa conquista não se dará por meios individuais. Pelo contrario, só será possível isso se desde já nos colocarmos a tarefa de reconquistar nossos espaços. Para isso, é preciso não nos adaptarmos com as pequenas conquistas – as famosas migalhas – que não nos enchem, nem nos satisfazem, concedidas pelo capitalismo. Não queremos uma parte do bolo, não queremos nos esconder ou nos refugiar nos guetos. Queremos ir e vir de todas as culturas. Queremos a diversidade espalhada, trocando, reproduzindo à serviço do avanço da humanidade.

'Ou sim ou sim'?

Para os revolucionários, a construção de gênero não está submetida apenas as vontades do individuo, mas está submetida as condições específicas que vivemos hoje. Não haverá uma construção livre de padronizações e livre de contradições enquanto reinar o capitalismo. Muito menos será uma construção emancipatória, porque os revolucionários entendem que a emancipação se dará através da tomada do poder e a derrubada política e física da burguesia. Não haveria outro modo de emancipar. E é claro, isto se dará pelas mãos de um sujeito histórico determinado pelas condições impostas pelo sistema vigente: os trabalhadores.

Como então, buscarmos, e em qual perspectiva construiremos nossos corpos e nossos gêneros? A prioridade dos revolucionários é uma saída individual de construção e emancipação, ou a construção partidária capaz de dirigir os processos da luta de classes à serviço da vitória de nossa classe? Não é possível que a defensiva dessa discussão - não é possível que para nós, os revolucionários, essa discussão seja ainda um tabu – e isso nos impeça de fazê-la.

Repito em todas as linhas sobre os revolucionários, porque é esta a tarefa que em tempos como os nossos, onde a história começa novamente a demonstrar o fim de um período de restauração burguesa (física: com a restauração do capitalismo em ex-estados operários; e subjetiva: subjetividade da classe operaria, da juventude e adaptação dos partidos de esquerda com a democracia burguesa, as leis, a preparação de quadros e dirigentes, etc).

Para nós, se reatualiza o período descrito por Lenin de crises, guerras e revoluções; do imperialismo como a véspera da revolução socialista; do processo de diminuição do nível de subjetividade e crescimento do da crise (e necessidade) de direção revolucionária.

Nos damos esta tarefa.

Se a construção de gênero e a busca do quem somos é uma decisão de 'ou sim ou sim', não há porque discutirmos. Não há discussão se não há possibilidades de mudança. Mas não é dai de onde partimos, mas sim, de qual a hierarquia? A construção de um partido revolucionário, a dedicação a forjar-se como dirigente, a busca por um aumento do nível teórico, se dar mais tarefas, refletir e intervir, também estão ligadas a uma decisão 'ou sim, ou sim'?

Eu, Virginia, construo-me não só de roupas, gestos e nomes. Construo-me de questionamentos e de revolta. A minha resposta as opressões é organizar a classe trabalhadora para encerrar essa vida de miséria. me proponho a dirigente, me proponho a lutadora revolucionária. Ser travesti não me basta, não me basta ser apenas uma combinação diferente. Me bastará somente a morte do capital, porque meu peito (seja ele representativo ou o que eu venha a construir) exige a sua queda.

Adeus, Capital. Nós, nos damos a tarefa de aniquilá-lo.

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[1] Apesar da bissexualidade ser usada como uma compensação em muitos casos como “pelo menos ele/ela ainda gosta de homens/mulheres. É importante analisarmos que a teoria queer, apesar de todas as debilidades que rapidamente são apontadas neste texto, traz uma interessante caracterização de uma homonormatização. Essa normativa criada para os homossexuais, os coloca em mais subdivisões e promove a homofobia internalizada. Onde todos buscam ‘ser limpinhos’ – isto é, mais próximo do padrão heterossexual possível – isso por um lado. Por outro, a bissexualidade pouco é reconhecida como uma sexualidade. Mas sim, apontada por ambos os extremos (hetero e homo) como uma indecisão, ‘falta de vergonha’, ‘promiscuidade’, etc. Reforça ainda mais a ditadura binária e consequentemente a visão de contraposição, de opostos, de antagônicas entre a sexualidade, assim como se expressa nas identidades. (Essa nota imprescindível se queremos travar uma luta de conjunto contra as opressões, é fruto da contribuição e aportes de minha camarada Najila).

[2] Esse trecho foi extraído de uma palestra de Aline Monge – mestranda da UNESP, militante da LER-QI – na Fundação Santo André, na inauguração do grupo de estudos: Marxismo e Sexualidade.

[3] Benedetti, Marcos Renato. Toda Feita. Corpo e Gênero das travestis.

[4] Apesar de pouco se discutir a respeito da pornografia - principalmente no campo da esquerda - mas é importante ressaltar como a repressão sexual empurra os jovens a pornografia, como uma saida, ainda que pregue o individualismo, também a autonomia do prazer. É um assunto que requer outro texto, mas é importante fazer a critica as industrias pornograficas a serviço reprodução da padronização, reafirmando o desejo nos esteriotipos. Entretanto, a pornografia não pode se limitar apenas a crítica a industria pornografia. É sem dúvida, um debate importante para avançarmos como atingir essa forma de expressão e de gozo de forma revolucionária.

A ofensiva aos LGTTBIs e a necessidade da esquerda defender os direitos democráticos

                Não é de hoje que assistimos discursos como o promovido pelo presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, no final do mês de setembro em uma entrevista à CNN onde dizia que “Apoiar a homossexualidade é coisa de capitalistas de linha dura, que não se importam com os autênticos valores humanos”.[1]  Desde a burocratização da União Soviética e a perda da conquista LGTTBI da revolução russa, onde além de desvincular a interferência estatal na sexualidade individual ainda reafirmava a posição da união soviética de que a homossexualidade era tão natural quanto a heterossexualidade. Porém um discurso similar ao de Ahmadinejad  pode ser encontrado na União Soviética com a stalinização do Estado Operário,  na edição de 1971 da Grande Enciclopédia Soviética, onde se lê: “homossexualidade é uma perversão sexual consistente em uma atração antinatural entre pessoas do mesmo sexo. Dá-se em pessoas de ambos sexos. Os estatutos penais da URSS, os países socialistas e inclusive alguns estados burgueses, punem a homossexualidade...”.

                Além destes discursos, recentemente foi noticiado pela folha de São Paulo a descoberta de forças de segurança oficiais no Iraque, criadas para perseguir os homossexuais, onde segundo a reportagem, 17 dos jovens entrevistados disseram terem sido perseguidos individualmente e todos terem amigos ou conhecidos mortos.[2]  Junto a tamanha repressão a sexualidade, no Irã a alternativa que muitos homossexuais encontram para não serem perseguidos por sua orientação sexual era passar pela cirurgia de mudança de sexo, o que exprime o quão opressor é este país, onde os indivíduos são obrigados a se submeter a uma cirurgia de mudança de sexo que significa uma alteração física no seu corpo e no seu gênero sem se identificarem com este novo corpo/ novo gênero. Isso tudo para poderem expressar sua sexualidade sem receber a pena de morte. Como se não fosse o bastante, em Maio deste ano, o Irã anunciou que não mais contribuiria para os custos da cirurgia de mudança de sexo, o que impõem que milhares de transexuais não possam  adequar seus corpos com seus respectivos gêneros que lhes convém, assim, não garantindo o pleno direito dos indivíduos de se auto determinarem e terem sobre si o direito de seus corpos. Deixando mais uma vez evidente que estes direitos só serão garantidos aos que possuírem dinheiro para realiza-lo. [3]

Diante de tamanha ofensiva moral e da falta de organizações LGTTBIs com independência de classe, que defende a classe trabalhadora e entenda a relação entre as demandas democráticas e a revolução socialista, como única forma de garanti-las plenamente, é preciso abrir um sincero debate sobre a defesa dos LGTTBIs que permanecem com sua opressão vigente e naturalizada pelo Estado burguês. É preciso buscarmos as ferramentas do marxismo revolucionário e do marxismo com predominância estratégica representado por Trotsky que nos garante uma analise e uma perspectiva revolucionária para discutirmos a questão LGTTBI, hoje afogada pelas teorias pós-modernas que nada podem garantir a estes indivíduos.

O Estado como reprodutor das opressões para sustentação do sistema vigente.

Se retomarmos a resposta de Marx à Bauer, percebemos que a nossa estratégia não se trata de obter somente a emancipação politica, (estes são os reformistas, que ainda estão presos à lógica de modificação da sociedade através de reformas) mas de atingir a emancipação humana. Escrevia Marx: “O limite da emancipação politica fica evidente de imediato no fato de o Estado ser capaz de se libertar de uma limitação sem que o homem realmente fique livre dela, no fato de o Estado ser capaz de ser um Estado livre, sem que o homem seja livre (...) A emancipação politica de fato representa um grande processo, não chega a ser forma definitiva da emancipação humana em geral, mas constitui a forma definitiva da emancipação humana dentro da ordem mundial vigente até aqui. Que fique claro: estamos falando aqui de emancipação real, de emancipação pratica”.

Se tomarmos essa citação para a questão LGTTBI percebemos que a reprodução da família monogâmica heterossexual não precisa vir através de uma lei ou de uma disciplina escolar, mas é parte de uma imposição ideologia que fomenta estes sonhos e essa ‘realização’ que só existe no ideal, não na realidade das travestis que vivem em media 35 anos, ou por doenças (fruto da precarização da vida e da prostituição como a forma majoritária de sobrevivência) ou pela transfobia seja ela pelas mãos de um nazista, um policial, um homofobico comum ou entre as próprias travestis que são educadas à miséria e a competição.

               

                Por isso se não há um combate direto ao Estado, entendendo ele como reprodutor não apenas da moral vigente que por si só é homofobica, mas compreendendo que ele é o produto da divisão da humanidade em classes e que reproduz essa divisão, mantendo a classe trabalhadora semi-escravizada e a burguesia com seu domínio político e econômico. É a opressão de uma classe sobre a outra, ou ainda como diria Marx: "um comitê de negócios dos capitalistas". Acusamos o Estado, a propriedade privada e a burguesia de reprimir diariamente nossa sexualidade. De submeter nossas relações a meras relações econômicas. De criar entre nós relações utilitaristas e sexistas. De relações de poder, de posse, de troca e venda.

NO BRASIL AS ELEIÇÕES SÓ COMPROVARAM QUE AS MILHARES DE MULHERES MORTAS POR ABORTOS CLANDESTINOS, TRAVESTIS E HOMOSSEXUAIS MORTXS PELA HOMOFOBIA SÃO MERAS MOEDAS DE TROCA PARA OS PARTIDOS BURGUESES!

                Não muito diferente do que as medidas mais repressoras do Irã e do Iraque contra os homossexuais, no Brasil que é conhecido como o país mais homofobico do mundo, tendo 1 homossexual assassinado a cada 35 horas. Durante essas eleições, assim como em 2010, pouco se tocou nos assuntos “polêmicos” onde o caráter de classe e sua moral covarde e hipócrita deixavam claro para quem governam os partidos da ordem.

                A própria mídia anunciou que o tema do aborto em 2010, durante as eleições de Dilma, agora seria o kit contra a homofobia (intitulado pejorativamente de kit-gay) para as eleições do Haddad. [4] Obviamente, nem PT nem PSDB defendem os homossexuais, muito menos os que pertencem as fileiras da classe trabalhadora, assim como continuam sendo responsáveis pelas milhares de mortas por abortos clandestinos, também se responsabilizam não só por submissão a igreja e as morais religiosas, como também parte da normatização dos corpos e da sexualidade. São cumplices da igreja católica e dos pastores como Silas Malafaia[5] que colocam um discurso falso e reacionário dos homossexuais quererem superproteção das leis, sendo que esta para além disso, é o direito a vida plena, a plena realização pessoal, desenvolvimento livre da sexualidade, direito ao trabalho para as travestis.

                A esquerda infelizmente avançou pouco nesse debate nessas eleições. O PSOL que muito apareceu como “contra a homofobia” demonstrou ao longo da campanha eleitoral seu papel conciliador de classe (com apoio de partidos burgueses como DEM, a frente única com PCdoB), sem contar a entrevista onde o principal candidato deste partido, Marcelo Freixo, ao ser questionado se faria corte de ponto caso fosse eleito, sua resposta foi “depende”. Nós, da Juventude ÀS RUAS, gostaríamos de saber como pode se combater a homofobia, sem independência de classe e se é possível fazê-lo enquanto se ataca a classe trabalhadora, com cortes de ponto, etc.

Já a candidata Ana Luisa (PSTU) divulgou um vídeo da parada gay onde discutia a necessidade de encerrar os ataques aos homossexuais. Embora o vídeo esteja vazio de conteúdo, e a defesa da candidata seja bastante genérica, é preciso reconhecer que este partido tem um acumulo sobre a questão LGTTBI que se expressa em diversos artigos públicos em seu site. Onde há um resgaste dos movimentos LGTTBIs combativos, como o grupo francês FHAR (Frente Homossexual de Ação Revolucionária) ou mesmo o grupo SOMOS, do Brasil, que em 1980 foi até o estádio da Vila Euclides e junto a uma das maiores greves da época, demonstraram seu apoio a luta dos trabalhadores, e diferentemente do que pensavam os demais setores do movimento LGTTBI,  foram ovacionados.

Mas isso demonstra ainda mais a debilidade estrutural desse partido que apesar de tanto acumulo na questão, pouco consegue usar das lições da classe trabalhadora, e dos princípios do marxismo revolucionário que visa a unificação da classe trabalhadora. Que evidencie as opressões diretamente ligadas a exploração. O que está para além de um discurso da construção do partido, mas compreender a questão LGTTBI como uma forma de super exploração e uma medida da divisão de nossas fileiras.

Por isso, nós da LER-QI e da Juventude ÀS RUAS, para além de nos colocarmos contra todas essas medidas repressoras que decorremos nesse texto e pela hipocrisia dos partidos burgueses em levantarem defesa aos LGTTBIs, fazemos um chamado a esquerda anti-capitalista a levantar uma defesa aos LGTTBIs, na perspectiva de ligar essas demandas sob as bases do marxismo revolucionário, da independência de classe, da unidade entre estes setores com a classe trabalhadora, mas principalmente, com o objetivo claro de avançar da luta pela emancipação política para a emancipação humana, da conquista de nossos direitos, para a conquista de uma nova forma de vida. Lutemos pelo direito a vida plena, por um mundo livre de opressões e de classes sociais. Lutemos pelo fim do machismo, do racismo e da homo-lesbo-transfobia. Lutemos pelo fim do capitalismo e pelo fim da exploração humana.

Lutemos, pois temeremos mais a miséria do que a morte.

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[1] http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2012/09/25/presidente-do-ira-afirma-que-apoiar-gays-e-coisa-de-capitalistas.htm

[2] http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2012/09/15/gays-iraquianos-sao-alvos-de-milicias-e-soldados-no-iraque-pos-saddam.htm

[3] http://www.bbc.co.uk/portuguese/videos_e_fotos/2012/05/120530_iran_transex_rc.shtml

[4]  http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/71275-kit-gay-sera-em-2012-o-aborto-de-2010.shtml

[5] http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocasts/1172590-homossexuais-querem-superprotecao-das-leis-diz-silas-malafaia.shtml

VÍDEO: 8 de março: "Da Copa eu abro mão! Pelos direitos das mulheres contra Dil...