1° de Maio de 2015

VÍDEO: Virginia na mesa de opressões no Congresso dos Trabalhadores da USP

VÍDEO: Virginia fala final no VI Congresso de Trabalhadores da USP

Nesta quarta-feira, 29 de Abril, se realizou o terceiro dia
do VI Congresso dos trabalhadores da Universidade de São Paulo. Com um
rico debate sobre a opressão as mulheres, negros e negras e LGBT, os
trabalhadores da USP deram um passo decisivo na consolidação de um novo
tipo de sindicalismo que luta para que a consciência do trabalhador de
classe e da força social capaz de responder profundamente os maiores
anseios sociais o ajude se forjar como dirigente da nossa classe no
movimento por nossa plena emancipação.

Com a vitória dos trabalhadores da prefeitura do campus Butantã e o grito de "não tem arrego" contra a tentativa de proibir a participação de trabalhadores da FFLCH do VI Congresso, se via um pratagonismo negro que surge do maior grupo de negros dentro desta
universidade elitista: os trabalhadores e trabalhadoras da USP, os que realmente mantém essa universidade com seus bandejões, bibliotecas, etc.

Virgínia Guitzel é trabalhadora da saúde mental em São Bernardo do Campo, na Unidade de Acolhimento Transitório, uma república ligada ao CAPS AD para usuários de alcool e drogas em uso abusivo. É ativista LGBT, pelo Pão e Rosas e militante do Movimento Revolucionário de Trabalhadores. 

Verônica deu visibilidade à realidade de milhares de mulheres trans negras no Brasil

Há dez dias desde que Verônica foi presa e torturada pela Policia Militar de São Paulo, a redes sociais se tornaram uma verdadeira guerra de informações, polarizando opiniões e produzindo um ativismo virtual em defesa de Verônica nunca antes visto. A campanha #SomotodosVeronica com mais de 19 mil curtidas gerou uma profunda ampliação do debate sobre as identidades trans que saiu das redes virtuais e tomou as conversar nos bares, nos locais de trabalho e nos espaços de juventude. Uma clara demonstração do potencial ascendente da força que a luta contra a dominação de nossas identidades e de nossas múltiplas sexualidades vem ganhando no país desde Junho de 2013.

Todavia, a complicada situação que envolve a agressão entre vizinhos, nos coloca uma reflexão importante sobre o papel do Estado e da polícia diretamente ligado a profunda violência e assassinatos contra às mulheres cis* e trans e os limites da democracia burguesa e a “igualdade das leis e direitos”. Esse caso levanta muitos debates que neste artigo não daremos conta de tratar. Nos dedicaremos, frente a necessidade de cuidar da integridade física e psicológica de Verônica, defende-la contra o Estado responsável pela gigantesca desigualdade de gênero, do feminicidio e as reviravoltas nos direitos sociais.  (*Cis: É a identidade de gênero, também construída socialmente, de homens ou mulheres não trans. Isto é, que são definidas pelo reconhecimento, identificação e expressão determinado de acordo com a lógica normativa de identidade correspondente ao órgão genital: mulher-vagina. Homem-pênis).

Visibilidade para humilhar ou cooptar 

Partindo de que não há igualdade de vida, e nem de lei (!!!) para milhares de travestis, homens e mulheres trans e pessoas não binárias (que não se reconhecem nem como homens, nem como mulheres), a luta por visibilidade veio ganhando contornos mais profundos. Ora ganhamos visibilidade quando sofremos ou cometemos violência ora quando está atrelada a um novo nicho de mercado, para um setor da pequena burguesia LGB (e muito menos)T. As fotos de Verônica assim como os vídeos de homossexuais agredidos na avenida Paulista, Kaique Augusto, João Donati, Geia Borghi, Piu, Marcos Vinicius, Indianara são visibilidades para humilhar e estereotipar, uma forma de “marcar posição”, que nos trataram como animais de caça (origem da palavra viado) e que a cada nova vítima – filmada e torturada – vão mais aterrorizar e nos colocar na defensiva.

Quem é travesti ou do meio LGBT não apenas sabe, mas sente a violência sistemática que persegue em cada olhar maldoso, nas risadas humilhantes, nos comentários indiscretos, na condição de prostituição compulsória, na hiper-sexualização, na sexualidade trans e homossexual tratada como piada, no constrangimento ao ter de utilizar o nome de registro, na rejeição da maioria das famílias, de ser vista como doente, pecadora ou criminosa. Para afirmarem que somos loucas, só basta recorrer a Organização Mundial de Saúde que ainda hoje carrega o Condigo Internacional de Doenças o F-64, enquadrando a identidade trans e travesti como parte das doenças mentais. Qualquer mulher trans está sujeita a ser Verônica, por reagir à sua opressão de maneira desorganizada, por conta própria, por desespero ou como foi este caso, por desconfiança de transfobia.

A profunda desigualdade de gênero que sofrem as identidades trans começou a ser questionada em maior escala com esta campanha, mas não conseguiu ainda encontrar o caminho para transformar este caso particular numa verdadeira denuncia de um problema social, que atinge diversas classes sócias, mas que principalmente diz respeito ao movimento de mulheres, trasfeminismo, movimento negro e a esquerda.

Nem igualdade na lei, nem igualdade da vida: “se eu não existo, porque cobrás de mim?”

Lamentamos e não concordamos com que Laura tenha sofrido qualquer tipo de violência de Verônica e acreditamos que essa atitude tenha ganhado tamanha visibilidade para tentar desfazer o foco das denúncias das torturas, profunda humilhação e desrespeito à identidade trans. É importante constatar que em todos os casos que ganharam visibilidade sobre agressões ou assassinatos, que a polícia e a mídia se posicionam alinhadas sobre os casos tentando ao máximo rever as provas, as declarações, os familiares e as próprias vítimas para no resultado final não reconhecer estes crimes como homo-lesbo-transfobia.

Ainda que achemos completamente equivocado a agressão cometida por Verônica, não concordamos que justamente este Estado acusado e comprovado culpado por transfobia se responsabilize por sua integridade. Seria muito mais legítimo reunir os moradores do edifício, a travesti e a idosa agredidas, assim como o movimento trans junto aos movimentos de direitos humanos e familiares de Vêronica para fazer um debate buscando responder de maneira fraternal o ocorrido. Somente com um debate entre todos que realmente se preocupam em encontrar uma solução, poderíamos demonstrar as consequências de respostas individuais e assim ser uma maneira educativa para todos para que ações como essa não venham a se repetir ou parecer como “válvula de escape” para tamanha situação de opressão que as pessoas trans são submetidas. Somente assim é possível fazer com que os homens e mulheres trans, as travestis e os demais setores oprimidos possam avançar junto com o movimento numa saída coletiva para nossa emancipação, reconhecendo o Estado e a polícia como instituições criadas para reprimir, torturar e nos atacar.

É preciso dizer que tanto Verônica quanto Laura são vitimas deste mesmo Estado que segue utilizando os mesmos métodos de tortura da ditadura militar (http://www.esquerdadiario.com.br/A-repressao-sexual-da-ditadura-militar-a-democracia-Parte-I) contra a população negra, pobre e trans. Compreender que Laura e Verônica são inimigas é não reconhecer a profunda relação de dominação do patriarcado e a ideologia neoliberal que fragmentou o conjunto dos movimentos sócias e lhes retirou sua saída radical, de questionar profundamente o Estado capitalista, a polícia como braço armado da repressão e a necessidade da unidade dos movimentos aliado ao movimento operário na luta revolucionária por uma sociedade sem classes e opressão.

O Estado não é um organismo acima das classes sociais, neutro e justo que existe para garantir a melhoria das condições de vida para as massas trabalhadoras, populares e para os setores oprimidos. Muito pelo contrário, o Estado só justifica sua essência – necessária - enquanto exercer seu papel de dominação de uma pequena minoria de exploradores sobre as massas populares, pobres e exploradoras. As opressões e a profunda situação de miséria com a qual vivemos, quando não seguimos a identidade de gênero hegemônica ou a sexualidade que desavia a moral burguesa conservadora, é uma maneira consciente de aperfeiçoar este regime de dominação. Por isso, é tão importante a fragmentação dos movimentos sociais conquistada nos anos da restauração conservadora. E por isso, a dificuldade de lançar luz para responder profundamente como relacionar a particularidade de Verônica com a defesa incontestável do direito as identidades trans ligada a luta revolucionária por uma outra sociedade onde possamos ser, com condições materiais e psicológicas, quem e o que nós quisermos.

Aceitar a prisão de Verônica é deixar com que o Estado para além da opressão que nos impõem de detalhe a cada problema estrutural ainda nos culpe, julgue e puna pela violência produto da reprodução das opressões. Não precisamos dizer que talvez Verônica nem teria chegado até nós e seria mais uma triste vítima invisibilizada. Mesmo assim conseguindo alcançar visibilidade para denunciar, foram diversas tentativas de esconder o caso, inclusive a própria Coordenadora dos Direitos LGBT, que é parte da Diversidade Tucana, chantageando-a e oferecendo-a redução da pena por livrar a cara deste Estado miserável. Por isso, viemos recuperando a grande batalha de StoneWall contra a polícia (http://www.esquerdadiario.com.br/Para-cada-Veronica-construamos-um-novo-StoneWall), pois é preciso seguir estes passos num forte combate ao Estado capitalista, seu braço armado e suas instituições.

Não a punição dos oprimidos! Nossa educação revolucionária precisa vir de nosso próprio movimento!

A agressão à Laura abriu as portas para todo comentário e xingamento transfóbico. Declarações que Verônica deveria estar morta são apenas uma pequena expressão de quanto a transfobia é legitimada no Brasil. Mesmo com 12 anos do PT no governo, a homo e transfobia só cresceram, isto por responsabilidade direta dos acordos com Cunha, Vaticano, Felicianos e outros tantos reacionários que sistematicamente perseguem os direitos mais elementares da população LGBT combinado com a persistente descriminação a liberdade religiosa. Pois todos sabem que as religiões afro são as únicas que respeitam as identidades não cisgêneras e as orientações não heterossexuais.

Os movimentos feministas radicais, profundamente transfóbicos, seguem negando a existência das identidades de gênero e defenderam que não eram Verônicas enquanto setores do movimento transfeminista se recusaram a defender a consigna porque não defendem universalizar as opressões, encarando-as de maneira tão particular que se tornam impossível de reconhecimento. Ambas estratégias não se propõem a acabar com essa sociedade vigente, senão reforma-la culturalmente, buscando a igualdade politica divorciada da igualdade econômica.

É preciso então debater com os outros setores que se indignaram com o escândalo deste caso. A prisão desta mulher trans significa uma verdadeira barbárie, pois para além de todas as humilhações e opressões, ainda terá de passar anos dentro da cadeia, sem sua liberdade, sofrendo maus-tratos próprios da policia e do sistema carcerário. 

Aos conservadores que enchem a boca para defende sua prisão, temos de dizer "se quer falar sobre igualdade, responda onde esteve as "igualdades" de Verônica e de milhares de travestis e transsexuais no acesso e permanência nas escolas? Onde esteve a igualdade nas oportunidades de emprego? No serviços de saúde? No respeito a identidade de gênero? Só reivindicam igualdade quando cometemos crimes, ignorando que a profunda realidade de violência com qual vivemos sistematicamente nos atingem ficam impunes? Como o caso do eletricista do ABC que foi esfaqueado no seu próprio prédio, e o homofobico fugiu e segue em liberdade? 

Este é o Estado  que deixa impune os casos de feminicidio que só aumentam, que dá aos policiais o privilegio de ser julgado separado da população por seus crimes, que anistiou os torturadores e que nos maiores escândalos de corrupção das últimas décadas se demonstrou incapaz de punir os grandes crimes de políticos envolvidos na operação Lava Jato, no Mensalão ou nos carteis do Metro de São Paulo. Demonstram claramente que a cadeia brasileira é lugar para negros, pobres e trans, não os ladrões do povo, os corruptos e os que vivem da exploração dos outros.

A única forma de garantir verdadeiramente a integridade de Verônica é não individualizar esta situação. É apontar que o movimento Somos Todas Verônica é parte de transformar isso numa grande causa nacional, que exponha a realidade das identidades trans de profunda opressão e marginalização. Nos inspirando em StoneWall orientamos nossa luta de maneira coletiva e nosso ódio contra este Estado mantedor das opressões e da profunda divisão entre os oprimidos. Não podemos entregar Verônica para o Estado, quem deve decidir sobre seu tratamento médico e psicológico não é o Estado, mas sim seus familiares, os movimentos de direitos humanos, o transfeminismo e o movimento de mulheres, sindicatos e entidades estudantis. Temos de exigir a imediata aprovação da Lei João Nery e que possamos ser parte ativa da investigação dos policiais responsáveis pelas torturas. Nenhuma confiança no Estado, assim nasceu nosso movimento e assim que deve seguir.

CAMPANHA DE FOTOS POR VERÔNICA

Pelo direito ao emprego!

Pelo direito ao emprego! Pelo direito ao nome social e o respeito a identidade de gênero!

 Basta de assédio, homofobia e transfobia nos locais de trabalho! 

Meu nome, Meu corpo, 

Minha Identidade e Sexualidade: 

Não pertence aos patrões, nem a igreja, nem ao Estado! 

Pela aprovação da lei João Nery! 
Que os sindicatos tomem em suas mãos a luta contra as opressões!

Para cada Verônica, construamos um novo StoneWall

No dia 10 de Abril a modelo Verônica Bolina foi presa após uma confusão em seu prédio, acusada de agredir uma vizinha. Dois dias depois, houve uma briga durante a transferência de cela entre Verônica e o carcereiro. Sua cor e identidade de gênero se tornaram desculpa para tamanha violência e brutalidade policial injustificáveis.

Virgínia Guitzel
ABC Paulista | @virginiaguitzel

Enquanto a grande mídia tratou de expor a travesti com os seios de fora, o rosto desfigurado pelas agressões e o cabelo raspado a força, defendiam e colocavam a versão da polícia e do carcereiro que perdeu sua orelha durante o conflito. Verônica foi mais uma vez silenciada e desrespeitada pela mídia e pelo Estado que negaram - como negam a todas as identidades de gênero não hegemônicas - sua existência, sua identidade, sua humanidade.

O caso que vem chocando as redes sociais e ganhando uma ampla adesão contra a violência e violação dos direitos humanos de Verônica Bolina, mulher transexual e negra nos é um soco no estomago, pois evidencia a triste realidade contra as mulheres no país. Como bem retrata o texto de Rita Frau no Esquerda Diário sobre a aprovação da lei do Feminicídio , as mulheres trans e travestis seguem ser qualquer tipo de cidadania e direitos humanos, onde o Estado não reconhece suas identidades e muito menos que as agressões,mutilações e assassinatos são violência de gênero.

O caso Verônica nos lembra que foi na luta contra as forças policiais dos EUA que a nossa identidade orgulhosa se levantou contra a moral burguesa e as visões cisnormativas e hetero-patriarcais. Foram as barricadas de StoneWall que incendiaram o mundo inteiro nos levantes pela liberação sexual e identitária e pela a organização do movimento LGBT e trans. É como denunciado no resgaste a história de repressão às travestis e homossexuais que os combates entre a polícia e os LGBT, em especial as travestis, prostitutas e a população negra, não são de hoje. Por isso o movimento LGBT levantar fortemente a bandeira de "Fim da polícia" é parte de ser um fio de continuidade do movimento pela libertação identitária e sexual com as lições mais profundas sobre o caráter (inimigo) do Estado, de seu braço armado e da ideologia dominante.

Direitos Humanos para quem?

O Esquerda Diário vem denunciando as dificultosas situações que passam as pessoas trans. Desde a educação , na saúde e no mercado de trabalho a descriminação faz sua parte em empurrar a maioria das pessoas trans à prostituição compulsória, com maior vulnerabilidade a doenças sexualmente transmissíveis, à depressão e às cotidianas agressões e assassinatos. Fica cada vez mais evidente que não são todas as pessoas que "merecem" os direitos humanos.

Segundo os dados da ONU que pelo menos 40% dos assassinatos de travestis e homens e mulheres transsexuais no mundo ocorrem no Brasil. Esta realidade poderia caracterizar um "transfemicídio" que se apoia na ausência de uma única lei que garanta o reconhecimento das identidades trans, do direito ao nome, as transformações corporais, à educação e todas as outras necessidades universais para o desenvolvimento pleno do ser humano. Verônica nos mostra esta realidade sem qualquer disfarce ou maquiagem: a dura e crua realidade das travestis negras no Brasil. Ao rasparem seu cabelo à força, ao desconfigurarem seu rosto com diversas agressões e ao fazê-la se sujeitar a cela masculina, Verônica foi desrespeitada em toda sua integridade. O Estado, governado por Dilma e com mesma responsabilidade do Congresso Nacional impedem a aprovação da Lei João Nery. Enquanto se silenciam sobre o caso, e fazem novos acordos com os setores conservadores como foi Feliciano, Maluf e outros, permitem que a transfobia siga fazendo suas vítimas. Arrancam nossos cabelos, muitas vezes nossos seios são mutilados, o rosto deformado e assim deixam um recado de que vão "corrigir" nossa identidade.

A polícia e o "confessionário das vítimas"

O áudio que circula nas redes sociais do suposto depoimento de Verônica divulgado pela Heloisa Alves, Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, está a serviço de reforçar a ideia de que não existe transfobia, mesmo nos casos mais escandalosos e revoltantes. Levantaram novas suspeitas como informou o site Fórum pois pode-se ouvir Heloisa aparentemente ditando o discurso de Verônica. Isso coloca novamente em questionamento o papel da polícia, que é responsável pelos massacres nos morros Quando morreram Kaique Augusto, João Donati, Geia Borghi, e outros LGBT já fomos enfrentados com estes discursos. Assim como o suposto "suicídio", a polícia encontra nesta gravação a mesma forma de escape que são os famosos "autos de resistência" que mata a juventude negra, como foi o escandaloso caso do menino Eduardo de 10 anos no morro do Alemão há poucos dias.

Verônica infelizmente não é o primeiro caso de uma mulher trans presa oprimida por transfobia de Estado e nem isto é uma exclusividade brasileira. Cece McDonald, mulher trans negra norte americana foi agredida com insultos racistas e transfóbicos enquanto caminhava até o supermercado com um grupo de amigos. Ao responder aos xingamentos, foi atacada com um copo, que lhe cortou uma glândula salivar. CeCe então tentou correr pra longe do local, ao mesmo tempo tirando da bolsa uma tesoura para se defender. Ao chegar à esquina, ela foi atacada por um neonazista chamado Dean Schmitz que, ao puxá-la em sua direção, foi atingido no peito pela tesoura, e veio a falecer. Em 04 de de junho de 2012, ela foi condenada a 41 meses de prisão pelo "homicídio culposo de Schmitz. Detida, com 23 anos, em uma cela masculina, foi proibida de seguir com seu tratamento hormonal. Seu crime? Sobreviver.

A campanha internacional que Cece McDonald gerou uma importante comoção que depois estaria expressa no movimento "A vida das trans importam" por conta do suícidio de Leelah. Frente a crise capitalista que passamos, em especial no Brasil onde Dilma e seus aliados atacam os trabalhadores e a juventude, fica claro os limites da tentativa de inserção nessa democracia degradada e nas batalhas pela "democratização radical da democracia". Verônica e Cece apontam que sem acabar com a desigualdade social, é impossível acabar com a desigualdade de gênero.

Não é possível ter qualquer confiança na polícia! Por isso, os sindicatos e as entidades estudantis precisam se apresentar como verdadeiras representantes dos anseios da sociedade, contra todas as formas de injustiças, opressão e exploração. É preciso tirar da mão do Estado que reproduz e se apropriou da transfobia. É preciso lutarmos por uma investigação independente com participação dos movimentos LGBT e de direitos humanos que possa garantir a integridade de Verônica e a punição dos responsáveis.

Basta de transfobia! Basta de racismo!
Pelo fim da polícia! Seguir o exemplo de StoneWall!