O combate às opressões e a Revolução

Por Virgínia Guitzel,

 militante travesti do Pão e Rosas e da Liga Estratégia Revolucionária - Quarta Internacional 

A internet e as redes sociais vem produzindo intensos debates sobre a luta revolucionária e o combate as opressões. Com a crescente produção teórica, política e relacionada a vida comum de vertentes de movimentos de oprimidos e a explosão de blogs e ativistas anti-opressão, se faz necessário que os que lutam contra toda a forma de opressão e contra a exploração capitalista realizem debates fraternos na perspectiva de construir uma ferramenta que possa organizar todos os que sofrem com esse sistema e possam fazer uma luta revolucionária pela construção de uma nova sociedade sob bases socialistas, onde não haja mais classes sociais, Estado e qualquer forma de submissão e humilhação por grupos sociais, isto é, nenhuma forma de opressão.

Desde as polêmicas charges do Latuff há uma ampla manifestação de concepções de feminismo e de qual o papel dos homens na luta das mulheres, assim como, agora frente as declarações lamentáveis de militantes do PSTU, novamente se retomam um dos debates mais antigos e talvez um dos mais importantes entre o movimento revolucionário, a relação intrínseca do combate às opressões e a revolução. Em outras palavras a estratégia dos marxistas revolucionários do comunismo.

Parte I

Os movimentos anti-opressão e a história dos partidos comunistas

Boa parte do Movimento LGBT ainda hoje reproduz que o início da luta contra a repressão sexual se iniciou em 1969, com a grande Revolta de StoneWall. Mas o que poucos sabem é já em 1862, na sede do maior movimento socialista e de maior influência mundial antes da Primeira Guerra Mundial - Alemanha - o partido Social Democrata (dando origem a II Internacional) foi o primeiro partido em toda a história a se manifestar contra a perseguição aos homossexuais. Jean Baptiste Von Schweitzer que passeava no parque junto ao seu companheiro foi preso por duas semanas e foi expulso de sua profissão de advogado por ser homossexual.

August Bebel, um dos dirigentes do Partido Social Democrata Alemão denunciava "Mas os senhores não fazem ideia de quantos homens respeitosos, honráveis e valentes, inclusive de alto escalão, são levados ao suicídio anos atras anos, alguns por vergonha, outros por medo de um chantagista". 

Anos após isso, em 1885, a prisão de Oscar Wilde abriu novamente este intenso debate no movimento revolucionário. Ainda sem um movimento homossexual ou de liberação sexual (ou ainda o nosso atual Movimento LGBT), foi novamente a ala a esquerda do Partido Social Democrata que se manifestou em defesa de Oscar Wilde, com figuras importantes como Karl Kautsky e Eduardo Bernstein. Este último escreveu um longo artigo em defesa do escritor, recusando a visão naturalista da sexualidade, afirmando que "O argumento que [os homossexuais] são anti naturais, não diz nada. Pois é anti-natural assim como a capacidade da escrita. A relação entre natural e anti-natural está, de fundo, relacionada com o desenvolvimento da sociedade" depois continuava "as atitudes morais são fenômenos históricos (...) As relações sexuais entre indivíduos do mesmo sexo e tão disseminadas que não há etapa da história da humanidade que se possa dizer que esteve livre desse fenômeno".

Foi então em 1917, que as mulheres foram as primeiras a tomar o céu por assalto e derrubar toda a sociedade organizada a serviço de uma minoria e conquistar o poder para o conjunto dos trabalhadores e camponeses pobres. Foi na revolução russa que se conquistou os direitos mais elementares e mais avançados que até nos dias de hoje, nos países mais desenvolvidos, onde a democracia é utilizada como "modelo" de avanços do sistema capitalista não se pode encontrar. Para as mulheres não apenas se foi conquistado salario igual, o direito ao divórcio, o direito ao aborto, educação sexual nas escolas, mas também lhes foi tirada a obrigação com as tarefas domésticas, buscando garantir a maior participação nos espaços publico das mulheres, num difícil combate a opressão milenar do patriarcado que apenas há alguns séculos havia se fundido ao capitalismo.

Se é certo que a questão racial não foi um grande tema de debate na própria Russia, por uma questão da própria realidade russa, um dos principais lideres da Revolução Russa e a única verdadeira oposição a política stalinista desde seus princípios, Leon Trotsky foi todavia muito atencioso a este debate. Com um internacionalismo principista, nunca pode deixar de olhar a situação do povo negro no capitalismo mundial. Exigia do Partido Socialista dos Trabalhadores (SWP, sigla em inglês) dos Estados Unidos informes sobre a situação dos negros no país e a política anti-racista do partido como condição para que pudessem intervir nos congressos internacionais da IV Internacional, uma das expressões da hierarquia que este dava para este combate tão decisivo e inseparável da luta de classes, das tarefas da revolução e mais importante da sociedade comunista que dedicou sua vida inteira para construir.

Essa tradição deixada pelo comunistas revolucionários não é um patrimônio apenas dos marxistas, mas de toda a classe operária e dos setores oprimidos que antes das décadas de 60/70 não haveria possibilidade de separação. A luta das mulheres, dos LGBT e dos negros não poderia ser desassociada da luta do conjunto do movimento operário, não apenas por sua intima relação de cumplicidade contra seus inimigos (Estado, polícia, burguesia), mas também porque no interior do movimento operário sempre existiram as mulheres (negras e depois as brancas), os homossexuais e os negros (que seguem hoje nos postos de trabalho mais precários, como a terceirização).

A separação entre os movimentos sociais e o movimento operário: duas faces do neoliberalismo

Com o stalinismo sendo divulgado como "socialismo real" e o fim do crescimento econômico dos 60/70, surgiram muitos movimentos anti-opressão, feminismos questionadores do feminismo clássico (majoritariamente branco, heterossexual, não-trans e europeu), o movimento pela liberação sexual (que não se pautava apenas nas relações homoafetivas, mas questionavam a repressão capitalista sobre o direito da livre sexualidade e a livre construção da identidade de gênero) e o intenso movimento negro que se articulava em diversos países. Em muitas "ondas" foram testadas diversas estratégias desde a luta pela inclusão dos setores oprimidos na ordem vigente via ingressão no parlamento burguês até a luta pela construção de uma contracultura paralela ao capitalismo.

No fim dos anos 80 e inicio dos anos 90 com a restauração do capitalismo na antiga URSS e nos Estados operários burocratizados europeus foi dada a largada de um bombardeio de ideologia burguesa de que o "capitalismo triunfava" a disputa histórica entre capitalismo e socialismo. Combinada a epidemia da AIDS que desarticulou o movimento pela liberação sexual assim como a disseminação de ideologias como "a democracia racial" e a de que as mulheres haviam conquistado a igualdade perante aos homens, se anunciava um período que chamamos de "equilíbrio capitalista" com fortes ataques ao conjunto da classe trabalhadora, com a precarização do trabalho (terceirização) se generalizando ao conjunto do mundo e mais humilhações para os setores oprimidos.

Os movimentos sociais perderam seu caráter anticapitalista, buscando cada vez mais arrancar suas demandas pela via da pressão ou da inserção dentro do sistema capitalista (elegendo mulheres, negros e LGBT para a presidência e outros cargos parlamentares) enquanto o movimento operário seguiu longos anos abaixo de uma direção aliada aos governos e aos patrões que adotaram um calendário de lutas apenas pelas demandas econômicas/salariais buscando apagar da cabeça o poderoso potencial de sujeito revolucionário que carregam consigo os trabalhadores. Nesta deriva estratégica, é quando nos encontramos hoje, com um aprofundamento da fragmentação dos movimentos de oprimidos (onde cada setor oprimido existe em seu próprio movimento), com forte sectarismo a construir uma única ferramenta que generalize e universalize as nossas demandas para criar força material (militância) para derrotar nossas inimigos.

Parte II

A esquerda tradicional brasileira, o anti-partidarismo e as concepções interseccionais

Com todo esse panorama histórico, surge uma pergunta para qualquer oprimido ou militante de esquerda sincero: e a esquerda, o que fez enquanto a isso? Para que se preparou? A resposta se esclarece quando olhamos para Junho do ano passado e perguntamos novamente Que papel a esquerda cumpriu?

Infelizmente, é preciso definir que a esquerda no Brasil não passou a prova da luta de classes. Durante todo o ano passado, a atuação da esquerda não serviu para aprofundar um polo operário e socialista no país que pudesse tomar nas suas mãos - enquanto classe - as demandas populares que tomaram as ruas em Junho e Julho. Não foi a esquerda, também, que pôde nas eleições deste ano fazer ecoar as greves importantes que tiveram e as manifestações contra as mortes de LGBT, de negros e de mulheres (sejam estas por violência ou pelo aborto clandestino). São provas que a esquerda não se preparou nestes 30 anos para intervir na luta de classes à serviço da vitória dos trabalhadores e dos setores oprimidos.

Os movimentos sociais que são desconfiados com a esquerda, não são por essência oportunista ou de direita, como são intitulados pelos que nada se comprometem com a revolução. São desconfiados justamente porque a esquerda não deu provas o suficiente para que se pudesse confiar. Sua adaptação ao atraso subjetivo que sofre hoje o movimento operário, faz com que essas organizações não pautem na base das categorias que dirigem sindicatos ou atuam como frações com suas correntes sindicais a luta das mulheres (como a luta pelo direito ao aborto), a luta do povo negro (a luta contra a polícia assassina) e a luta dos LGBT (pela livre construção da sexualidade e da identidade de gênero). Todavia, há um debate muito mais longo dos que se iniciaram agora, sobre a necessidade de partido e o direito de organização dos trabalhadores, direito esse que foi arrancada com a morte e o sangue de muitos que lutaram contra a ditadura, contra sua exploração e contra sua opressão. É possível derrotar a classe burguesa, seu exército, seu Estado e seus poderosos aliados de maneira desorganizada? É possível derrotar o capitalismo pela via da contra-cultura ou do boicote? Cientificamente, a história demonstrou que não.

Mas então, porque os movimentos sociais interseccionais que reconhecem a luta anticapitalista e inter-relacionam todas as opressões hoje não caminha para a construção de um novo partido revolucionário que sirva de ferramente para todos os oprimidos e explorados para derrubar esse sistema de misérias e colocar em pé um mundo livre e verdadeiramente igualitário? Porque há ainda nestes movimentos diferenças importantes com os marxistas. E não é de hoje que discutimos no interior de nossos movimentos sobre as diferenças que temos com o feminismo radical, os Queer, as transfeministas, o feminismo negro e os movimentos pós-modernos.

Protagonismo/Empoderamento, Auto-organização, e a relação entre exploração e opressão

Se é correto dizer que não há marxismo sem a bandeira das mulheres, dos LGBT e dos negros e negras, também se é correto dizer que atuamos em todos esses movimentos numa disputa de estratégias para buscarmos nossa libertação. Nós, marxistas, não somos contrários aos movimentos autônomos de mulheres, LGBT e negros. Não nos opomos ao surgimento do movimento transfeminista tampouco do feminismo negro. Não queremos ditar ou impor (mais do que já faz o Estado e todo o regime burguês - seja "democrático" ou ditadura) aos setores oprimidos como devem se organizar e que bandeiras levantarem. Porém, tampouco, estamos alheios a estes movimentos. Somos marxistas homens, mulheres, travestis, transexuais, LGBT, heterossexuais, brancos e negros. Somos oprimidos e marxistas. Somos trabalhadores, intelectuais e também marxistas. Portanto, atuamos nesses movimentos e também sofremos com o sistema capitalista, cada um com a sua especificidade.

Trotsky uma vez polemizando com o SWP norte americano dizia que se os negros e negras num processo revolucionário decidissem que queriam criar seu próprio Estado apenas com seus iguais, que o partido revolucionário não moveria nenhuma ação contrária a esta formação. Mas todos os negros e negras do partido, que defendiam a mesma concepção da revolução permanente, deveriam intervir nestes fóruns debatendo, que a opressão racial que sofriam poderia se dissolver neste Estado, mas que enquanto seguisse a exploração de uns sobre outros, não se alcançaria a liberdade que tanto sonham. Essa clareza política, de respeito aos setores oprimidos de que devem ter o direito a sua auto-determinação não significou concordar e se calar frente a esta decisão, pelo contrário, significou que ainda que nosso partido não possa interferir nas decisões de um povo que foi por séculos escravizado e humilhado e possui o direito a decidir os rumos do seu povo, termos apreendido com a história da luta de classes isso é, a história de luta dos trabalhadores em seus distintos países, em suas batalhas sangrentas, em suas derrotas e nas suas vitórias, nos permite conhecer sobre o capitalismo e sobre o terreno das opressões e entender que a única forma de alcançarmos a emancipação do conjunto da humanidade é pela via da tomada do poder pelos trabalhadores socializando os meios da produção. Portanto, como revolucionários, deveríamos declarar nossa posição. E que os setores oprimidos que confluíssem com essa ideia não poderiam se calar, iludindo os demais que num Estado negro não haveria desigualdades. (Leia mais em: http://www.ler-qi.org/A-questao-negra-na-America)

Portanto, o marxismo revolucionário nunca se opôs ao protagonismo ou o direito de auto-organização dos setores oprimidos. Todavia, é uma diferença estratégica que temos, no âmbito da organização necessária para derrotar o capitalismo. Não achamos que homens, heterossexuais e brancos defenderem e atuarem pelas demandas dos oprimidos seja "roubar o protagonismo", uma vez que entendemos que o discurso hegemônico que é protagonista dos livros didáticos, da televisão, dos meios de radio e comunicação, das revistas é o burguês que esconde a verdadeira história destes setores que são sistematicamente ridicularizados ou submissos a estes meios. Por isso, defendemos que nas fileiras de nosso partido, sejamos um só punho contra todas as opressões e exploração. Para que sejamos mais fortes onde todos os militantes brancos ou negros sejam sensíveis a essas demandas entendendo sua profundidade. Assim nos organizamos, respeitando os espaços que intervimos, como são os encontros de mulheres, negros e LGBT.

Se partimos da relação entre a exploração capitalista e as opressões (que são anteriores a este sistema), teremos de reconhecer que o capitalismo se apropriou de tal maneira que as opressões estão a serviço hoje da dominação burguesa ideológica, física e politicamente sob os trabalhadores. Ainda que não sejam apenas estes que sofram com as opressões. Nessa guerra de classes, onde há apenas duas classes determinantes para a manutenção ou destruição do capitalismo, se faz necessário encarar que o que chamam de "opressão de classe" é na verdade a "exploração" base fundamental da sociedade capitalista. E que não pode ser encarada de maneira a "somatizar" as demais opressões, mas sim, definir as classes sociais - da qual os setores oprimidos ocupam diferentes delas. O que nos faz também ter de reconhecer que há o "Preto da casa", há aquele que assume o poder do principal país imperialista (Obama) e diz que não pode haver "baderna" quando assassinam Mike Brown e Eric Garner, como também tem Dilmas, Katia Abreu, e outras mulheres que não estão ao nosso lado.

Parte III

Sobre privilégios e direitos

Por último, um debate que gostarei de aprofundar num texto a parte, mas não poderia deixar de citar é a constante denúncia dos privilégios que os movimentos de oprimidos fazem, com diversas frases famosas como "Man Teers", "esquerdo-macho", "coisadeomi", etc. Sem dúvida é um debate muito delicado, onde se demonstra as diferenças econômicas, sociais e política existentes numa sociedade machista, racista e homo-lesbo-transfóbica. Porém, também se expressa concepções sobre as opressões e sobre o que seriam os privilégios, os direitos e a estrutura capitalista.

Compreendemos a opressão como uma dominação social de um grupo contra outro, nesse caso, a opressão dos homens sobre as mulheres, dos heterossexuais contra os homossexuais e dos brancos contra os negros. Todavia, as opressões não são as mesmas em todas as sociedades e todos os sistemas econômicos e políticos. No capitalismo, onde nenhuma tendência é levada a última consequência, as opressões se expressam tanto nas relações mais gerais super-estruturais (direitos formais/legais, condições de trabalho, de moradia e de cultura) como também nas relações pessoais, entre indivíduos.

Reconhecer que o Estado é o responsável pela manutenção dessas opressões e de que é o maior assassinado de mulheres, negros e LGBT não pode significar esquecer que há expressões e atitudes opressoras dentro do movimento operário e estudantil. Que os partidos e seus militantes são parte da sociedade opressora sofrendo influência da mesma e que se fortalecem nesse combate tendo uma contra-pressão forte (ideológica e estratégica). Porém, o que seriam os privilégios na sociedade capitalista? O direito ao nosso nome social, a nossa livre construção de identidade de gênero e do livre exercício da sexualidade é um contraponto as pessoas não-trans e heterossexuais? É responsabilidade dos heterossexuais que estejamos invisíveis legalmente para assegurar nossos direitos? São os heterossexuais os inimigos dos LGBT? Assim como seriam os homens das mulheres e os brancos dos negros?

Para o marxismo revolucionário, os privilégios são benefícios que estão intimamente ligados com a exploração e a opressão as massas trabalhadoras, desempregadas e setores oprimidos. É por exemplo, a possibilidade de não ter de viver de salários, mas sim de privilégios como possuem a burocracia acadêmica, estatal e sindical. É o privilégio de poder viver e lucrar com o trabalho alheio como vivem a burguesia, explorando e roubando tudo o que é produzido pelos trabalhadores. Pode-se encontrar em alguns setores do movimento transfeminista um debate que as mulheres não-trans seriam privilegiadas, e recorrentemente sou questionadora de quais seriam estes privilégios que as mulheres possuem. Seria a violência doméstica, os inúmeros abusos sexuais, estupros e assassinatos um privilégios das mulheres? Seria sua sexualidade reprimida, sua identidade de gênero associada ao ambiente familiar, a obrigação com os filhos e as tarefas domésticas, um privilégio? Seria os direitos formais, como direito ao casamento, o direito ao seu nome feminino e o reconhecimento social como mulher um privilégio? Me parece que não há privilégios para as mulheres pobres, negras e trabalhadoras.

"Mas a questão são os homens brancos", dizem outras organizações. Não seria admissível negar o racismo estrutural do Brasil e o patriarcado secular que oferecessem piores condições para se viver. Desde os postos de trabalho, desde a sobrevivência ao gatilho fácil da polícia mais assassina do mundo, desde o padrão de beleza higienista, tudo isso é a mais pura verdade. Não é a mesma coisa ser branco e negro no Brasil (ou no mundo). Assim como há uma diferença discrepante entre a vida das mulheres da dos homens. Porém, são privilégios não ser assassinado pela polícia? É privilégio ter uma "melhor condição" para ser explorado?

Novamente, me parece que não se pode aqui separar a questão de classe desse debate. Se é correto definirmos que existe opressão, que ela se expressa também nas relações individuais (ainda que o Estado seja muito mais responsável) e que ela é fruto da diferença entre indivíduos de grupos sociais distintos, também é correto afirmar que este mesmo Estado capitalista busca iludir a maioria da população com um divórcio fetichista entre a economia da política, da qual nós lutadoras e lutadores, não podemos cair. Os direitos civis assim como as conquistas que arrancamos em cada batalha contra as opressões impostas por este sistema não podem ser apropriadas pelo conjunto das massas populares. Tanto é, que a lei Maria da Penha e a lei anti-racismo são duas expressões de que as leis não passam de letras mortas, papel molhado e um reconhecimento formal do Estado de que há diferenças entre os oprimidos.

Porém seria equivocado encarar que todos os homens, brancos, heterossexuais são "naturalmente" opressores, uma vez que a ampla maioria das massas populares sofrem intensamente com o massacre capitalista, atingidos pela ampla exploração e pelos limites impostos pelo capitalismo que impede que mesmo estes setores não oprimidos por raça, pela orientação sexual, pela identidade de gênero ou pelo gênero possa desenvolver suas potencialidades. É com estes homens, brancos e heterossexuais que precisamos nos unir contra os poucos homens, brancos e heterossexuais e pouquíssimos (raros!) negros, mulheres e LGBT que dominam a sociedade à serviço de seus privilégios, lucros e ganância.

Por isso, é fundamental que os homens, brancos e heterossexuais reconheçam que há uma diferença entre suas vidas e as nossas. Porém, na luta por nossa libertação, temos que buscar aliados entre os que sofrem com a exploração e a opressão contra os nossos inimigos em comum. A estratégia da revolução socialista não separa estes debates, pelo contrário, busca hegemonizar a concepção comum de que todo o comunista é aquele que rejeita qualquer privilégio e se coloca ombro a ombro a combater todas as formas de opressão, porque entende-se que toda forma de opressão é um ataque ao conjunto de nosso movimento, que nos força a dar dois passos para trás. Por isso, nós, travestis, transexuais, homens-trans, negros e negras, mulheres, homossexuais, bissexuais e lésbicas estaremos na linha de frente do combate de toda forma de opressão. E queremos que o conjunto dos trabalhadores, organizados enquanto classe, estejam ao nosso lado na apaixonante luta pela construção de uma sociedade que possa permitir sermos mais do que sonhamos hoje. 

Referências:

1) Blog sobre negra trans burguesa

http://negratransburguesa.tumblr.com

2) Retratação do PSTU
http://www.pstu.org.br/node/21228